o necessário, conforme determinado. - ADV: DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI (OAB 453520/SP)

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s)/exequente(s) para: recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital
(R$ 32,75, despesas especiais por réu). - ADV: ANA CRISTINA MAZZINI (OAB 135390/SP)
Processo 1192315-92.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - Vistos. Defir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o a diligência em novo endereço, nos moldes da decisão de fls. 52. Intime-se. - ADV: HERNANI
ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1192500-33.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Cristina Britner -
Vistos. Concedo à autora o prazo solicitado de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT (OAB 111093/PR)
Processo 1192585-19.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Fls. 95: necessário a regularização da representação processual
da parte requerida, conforme determinado as fls. 91. Aguarde-se por mais 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido de
homologação do acordo e prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB
108112/MG), MARCOS JOSE TUCILLO (OAB 154597/SP)
Processo 1195074-29.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. 1)
Recebo a emenda à inicial. Providencie a z. Serventia a retificação da classe do processo. 2) Diante das especificidades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da
audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3) CITE-SE a parte ré para contestar o feito no prazo
de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial. 4) Decorrido o prazo para a contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis
apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja
o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação
de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu
prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-se. - ADV: RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933/
PR)
Processo 1202053-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Shultes Trajano
de Araujo - Vistos. Sopesados os argumentos, necessária a juntada da procuração e declaração com reconhecimento de firma,
pelos motivos já expostos. Assim, INTIME-SE o(a)(s) autor(a)(es)(as), para que, no PRAZO de 5 dias, dê andamento ao feito,
sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Expeça-se carta de intimação
digital. Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE DENK (OAB 78406/PR)
Processo 1202817-90.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Karicia Nascimento Santos - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI
- NÃO PADRONIZADO - Fls. 169/234: Manifeste-se a autora. - ADV: MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (OAB 408389/
SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1202899-24.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - José Joilson Machado -
Fls. 41: a decisão de fls. 30/34 não foi cumprida de forma integral, visto que restou a juntada de declaração de própio punho do
autor, com firma reconhecida por autenticidade, informando que possui conhecimento da ação em curso. Assim, no prazo de 10
dias, providencie o autor o necessário, conforme determinado. - ADV: DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI (OAB 453520/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2025
Processo 0001042-12.2022.8.26.0100 (processo principal 1115442-03.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Reajuste de Prestações - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - MODI MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA - Manifeste-
se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCOS FRANCISCO FERNANDES (OAB 328778/SP),
THAIANE CRISTINA MOREIRA ANDRADE (OAB 385864/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/
SP), JAIME JOSÉ PEREIRA FILHO (OAB 192205/SP)
Processo 0001841-50.2025.8.26.0100 (processo principal 1016337-48.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - Amz Amazing Model Concursos Ltda. - - Paulistana de Serviços Temporarios Ltda - 1. Fls. 527: Mantenho a
decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição. 2. À falta de notícia de efeito suspensivo recursal,
cumpra-se a decisão agravada, no prazo já fixado. 3. Abra-se vista à Defensoria Pública. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0002409-66.2025.8.26.0100 (processo principal 1036391-88.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Dorival Lemes Junior - Enel Distribuição de Energia Elétrica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Na
forma do artigo 513, §2º, I, do Código de Processo Civil,intime-se o(a) executado(a) na pessoa de seu patrono, para que, no
prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze)
dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento, de honorários de advogado em
igual patamar. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição
do Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, as quais
deverão ser calculadas por CPF/CNPJ consultado em cada um dos sistemas/módulos, conforme informações disponíveis em
https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Por ocasião do requerimento de
bloqueio de ativos financeiros, deverá a parte exequente: (i) explicitar o nome, firma ou denominação e CPF/MF ou CNPJ/MF
da parte executada e, se aplicável, o período de consulta; (ii) apresentar memória de cálculo atualizada com valor exequendo
atualizado, acrescido de eventuais multas, honorários; (iii) juntar o comprovante de pagamento das taxas por CPF/CNPJ e,
se aplicável, período conforme os valores disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
RelatoriosTaxaEmissao, ressalvada gratuidade processual; e (iv) promover peticionamento intermediário com sigilo, conforme
instruções disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/Download/Capacitacao Sistemas/Peticionamento/PeticionamentoSigiloso.pdf.
Registre-se que a parte exequente deverá incluir na planilha de débito as custas e taxas que deixou de adiantar na fase de
conhecimento ou no curso do cumprimento de sentença para recolhimento ao final por ocasião da satisfação da obrigação
às custas da parte executada, salvo se também for beneficiária de gratuidade (art. 11, §2º, Provimento CSM nº 2.684/2023).
Oportuno consignar que todos os documentos e petições acostados aos autos deverão ser apresentados em conformidade com
as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, orientação e tamanho em que deverão aparecer no
processo e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º