Processo ativo
2220491-39.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2220491-39.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1010109-79.2019.8.26.0361; Vícios
Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 779
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB Reclamante: ***
Advogado: o: Paolo Alves da Costa *** o: Paolo Alves da Costa Rossi (OAB: 274704/SP);
OAB: ***
OAB Reclamada: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
PROCESSO :Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 779
Parte I
e Partilha; Agravante: Olga de Souza Oliveira Guimarães (Espólio); Advogado: Paolo Alves da Costa Rossi (OAB: 274704/SP);
Agravante: Wilson Carlos de Oliveira (Espólio); Advogado: Paolo Alves da Costa Rossi (OAB: 274704/SP); Agravante: Weliton
Luiz de Oliveira (Inventariante); Advogado: Paolo Alves ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Costa Rossi (OAB: 274704/SP); Agravado: O Juizo; Interessada:
Cassia Aparecida Salles de Oliveira; Advogado: Paolo Alves da Costa Rossi (OAB: 274704/SP); Interessada: Lucilamar de
Oliveira Tavares; Advogada: Carla Bastazini (OAB: 136099/SP); Interessado: Hamilton Julio de Oliveira Guimarães; Advogado:
Paolo Alves da Costa Rossi (OAB: 274704/SP); Interessado: Vanguarda Educacional Ltda; Advogado: Thiago Manuel (OAB:
381778/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2220491-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010109-79.2019.8.26.0361; Vícios
de Construção; Agravante: Rosana da Silva Pinto Rodrigues; Advogado: Eliseu Jose Martin (OAB: 139468/SP); Agravado:
José Wilson Cestare; Advogado: João Fernando Ribeiro (OAB: 196473/SP); Agravada: Rosangela Campos de Souza Cestare;
Advogado: João Fernando Ribeiro (OAB: 196473/SP); Interessado: Ramiro Franchi Rodrigues; Advogado: Eliseu Jose Martin
(OAB: 139468/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2220494-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro Central Cível; 41ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0059768-
42.2023.8.26.0100; Dissolução; Agravante: N. I. A. de C. de V. M. LTDA; Advogado: Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP);
Advogado: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP); Agravante: N. P. LTDA; Advogado: Erik Guedes Navrocky
(OAB: 240117/SP); Advogado: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP); Agravante: N. I. LTDA; Advogado: Erik
Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP); Advogado: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP); Agravante: N. P.
LTDA.; Advogado: Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP); Advogado: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP);
Agravante: N. I. H. LTDA; Advogado: Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP); Advogado: Eduardo de Albuquerque Parente
(OAB: 174081/SP); Agravante: N. P. C. e N. LTDA; Advogado: Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP); Advogado: Eduardo
de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP); Agravada: C. A. C.; Advogada: Flávia Minniti Bergamini (OAB: 184095/SP);
Advogado: Antonio Carlos de Paula Campos (OAB: 16913/SP); Agravado: M. M. S. M. LTDA; Advogada: Regina Celia da Silva
Pegoraro (OAB: 102435/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220495-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ
DE QUEIROZ; Foro de Ribeirão Preto; 5ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0021069-25.2023.8.26.0506;
Condomínio; Agravante: Cláudio Aparecido Boca; Advogado: Hugo Santini Victuri (OAB: 389207/SP); Advogada: Marina Calanca
Servo (OAB: 325431/SP); Advogado: Gustavo Ferreira da Rosa (OAB: 436827/SP); Agravada: Tânia Regina Boca; Advogado:
Guilherme Piton Zucoloto (OAB: 380474/SP); Agravada: Patricia Helena Boca de Souza; Advogado: Guilherme Piton Zucoloto
(OAB: 380474/SP); Interessado: Condominio Edificio Montes Claros; Advogada: Mara Lucia Catani Marin (OAB: 229639/SP);
Interessado: Guilherme Garcia Silva; Advogado: Guilherme Garcia Silva (OAB: 363545/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220504-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro de São Vicente; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009692-60.2015.8.26.0590;
Representação comercial; Agravante: Gsa Gama Sucos e Alimentos Ltda; Advogado: Klaus Eduardo Rodrigues Marques (OAB:
182340/SP); Agravado: Porto Uniao Representações e Comercio Ltda; Advogado: Denilton Alves dos Santos (OAB: 191818/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220505-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro de São José do Rio Preto; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027543-08.2025.8.26.0576; Reajuste contratual;
Agravante: Maria Angelica Pereira da Silva; Advogada: Thaiany Aparecida Freitas (OAB: 502061/SP); Agravado: Benevix
Administradora de Benefícios Ltda.; Agravado: Austaclinicas Assistência Médica Hospitalar Ltda; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220507-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR
PEIXOTO; Foro Central Cível; 18ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005332-48.2025.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Lorenzo Soares Valentim (Menor(es) representado(s)); Advogada: Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/
SP); Advogada: Caroline Salerno (OAB: 384367/SP); Agravante: Gisele Aparecida Soares Valentim (Representando Menor(es));
Advogada: Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/SP); Advogada: Caroline Salerno (OAB: 384367/SP); Agravado: Bradesco
Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
e Partilha; Agravante: Olga de Souza Oliveira Guimarães (Espólio); Advogado: Paolo Alves da Costa Rossi (OAB: 274704/SP);
Agravante: Wilson Carlos de Oliveira (Espólio); Advogado: Paolo Alves da Costa Rossi (OAB: 274704/SP); Agravante: Weliton
Luiz de Oliveira (Inventariante); Advogado: Paolo Alves ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Costa Rossi (OAB: 274704/SP); Agravado: O Juizo; Interessada:
Cassia Aparecida Salles de Oliveira; Advogado: Paolo Alves da Costa Rossi (OAB: 274704/SP); Interessada: Lucilamar de
Oliveira Tavares; Advogada: Carla Bastazini (OAB: 136099/SP); Interessado: Hamilton Julio de Oliveira Guimarães; Advogado:
Paolo Alves da Costa Rossi (OAB: 274704/SP); Interessado: Vanguarda Educacional Ltda; Advogado: Thiago Manuel (OAB:
381778/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2220491-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010109-79.2019.8.26.0361; Vícios
de Construção; Agravante: Rosana da Silva Pinto Rodrigues; Advogado: Eliseu Jose Martin (OAB: 139468/SP); Agravado:
José Wilson Cestare; Advogado: João Fernando Ribeiro (OAB: 196473/SP); Agravada: Rosangela Campos de Souza Cestare;
Advogado: João Fernando Ribeiro (OAB: 196473/SP); Interessado: Ramiro Franchi Rodrigues; Advogado: Eliseu Jose Martin
(OAB: 139468/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2220494-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro Central Cível; 41ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0059768-
42.2023.8.26.0100; Dissolução; Agravante: N. I. A. de C. de V. M. LTDA; Advogado: Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP);
Advogado: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP); Agravante: N. P. LTDA; Advogado: Erik Guedes Navrocky
(OAB: 240117/SP); Advogado: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP); Agravante: N. I. LTDA; Advogado: Erik
Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP); Advogado: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP); Agravante: N. P.
LTDA.; Advogado: Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP); Advogado: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP);
Agravante: N. I. H. LTDA; Advogado: Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP); Advogado: Eduardo de Albuquerque Parente
(OAB: 174081/SP); Agravante: N. P. C. e N. LTDA; Advogado: Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP); Advogado: Eduardo
de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP); Agravada: C. A. C.; Advogada: Flávia Minniti Bergamini (OAB: 184095/SP);
Advogado: Antonio Carlos de Paula Campos (OAB: 16913/SP); Agravado: M. M. S. M. LTDA; Advogada: Regina Celia da Silva
Pegoraro (OAB: 102435/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220495-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ
DE QUEIROZ; Foro de Ribeirão Preto; 5ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0021069-25.2023.8.26.0506;
Condomínio; Agravante: Cláudio Aparecido Boca; Advogado: Hugo Santini Victuri (OAB: 389207/SP); Advogada: Marina Calanca
Servo (OAB: 325431/SP); Advogado: Gustavo Ferreira da Rosa (OAB: 436827/SP); Agravada: Tânia Regina Boca; Advogado:
Guilherme Piton Zucoloto (OAB: 380474/SP); Agravada: Patricia Helena Boca de Souza; Advogado: Guilherme Piton Zucoloto
(OAB: 380474/SP); Interessado: Condominio Edificio Montes Claros; Advogada: Mara Lucia Catani Marin (OAB: 229639/SP);
Interessado: Guilherme Garcia Silva; Advogado: Guilherme Garcia Silva (OAB: 363545/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220504-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro de São Vicente; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009692-60.2015.8.26.0590;
Representação comercial; Agravante: Gsa Gama Sucos e Alimentos Ltda; Advogado: Klaus Eduardo Rodrigues Marques (OAB:
182340/SP); Agravado: Porto Uniao Representações e Comercio Ltda; Advogado: Denilton Alves dos Santos (OAB: 191818/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220505-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro de São José do Rio Preto; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027543-08.2025.8.26.0576; Reajuste contratual;
Agravante: Maria Angelica Pereira da Silva; Advogada: Thaiany Aparecida Freitas (OAB: 502061/SP); Agravado: Benevix
Administradora de Benefícios Ltda.; Agravado: Austaclinicas Assistência Médica Hospitalar Ltda; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220507-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR
PEIXOTO; Foro Central Cível; 18ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005332-48.2025.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Lorenzo Soares Valentim (Menor(es) representado(s)); Advogada: Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/
SP); Advogada: Caroline Salerno (OAB: 384367/SP); Agravante: Gisele Aparecida Soares Valentim (Representando Menor(es));
Advogada: Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/SP); Advogada: Caroline Salerno (OAB: 384367/SP); Agravado: Bradesco
Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º