2220563-26.2025.8.26.0000

PROCESSO :Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 781
Parte I
2220563-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro Central Cível; 12ª Vara Cível; Cumprimento Provisório ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Decisão; 0001391-10.2025.8.26.0100; Reajuste
contratual; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado:
Mi Cursos Ltda - Me; Advogado: Flavio Rocha dos Santos (OAB: 369707/SP); Advogado: Raphael Vieira da Costa (OAB: 383807/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220565-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Diadema; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006622-12.2025.8.26.0161; Tratamento Domiciliar
(Home Care); Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
(OAB: 6835/MS); Agravado: Kezia Dos Santos Silva Cerqueira; Advogado: Benedito Narcizo Pinho Neto (OAB: 420022/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220567-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO
ZULIANI; Foro de Votuporanga; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003228-57.2025.8.26.0664; Dissolução; Agravante:
A. C. A.; Advogado: Antonio Carlos Bufulin (OAB: 44471/SP); Advogada: Lilian Ferreira Criado (OAB: 290612/SP); Advogado:
Pedro dos Reis Carneiro (OAB: 453592/SP); Agravado: J. M.; Advogada: Elaine Sanches Dias (OAB: 292739/SP); Advogado:
Bruno de Moraes Dumbra (OAB: 214256/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220568-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI
NICOLAU; Foro de Itapeva; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001432-32.2025.8.26.0270; Dissolução; Agravante: C. A. H.;
Advogada: Daniela Cristina Bueno Matos dos Santos (OAB: 320755/SP); Agravada: A. de S. O.; Advogada: Kele Aparecida Carriel
Leandro (OAB: 412244/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220572-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro de Mauá; 5ª V.CÍVEL; Procedimento Comum Cível; 1002208-94.2022.8.26.0348; Serviços de Saúde; Agravante:
Lusinete de Freitas Calori Silva; Advogado: Marcos Moreira Saraiva (OAB: 372217/SP); Agravado: Irmandade da Santa Casa de
Misericordia de Maua; Advogado: Otavio Tenorio de Assis (OAB: 95725/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220574-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro de Campinas; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0014357-60.2025.8.26.0114;
Planos de saúde; Agravante: Angela Cristina Gilberto Pelicer; Advogada: Yasmin Fiorezi Jajbhay (OAB: 379545/SP); Advogada:
Angela Cristina Gilberto Pelicer (OAB: 200970/SP); Agravado: Pasa - Plano de Assistência À Saúde dos Aposentados da Vale;
Advogado: Marcelo Marchon Leão (OAB: 174134/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220583-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 1111003-65.2022.8.26.0100; Usucapião Ordinária;
Agravante: Jaciara Pinheiro Petersen; Advogado: Paulo Rossi (OAB: 241944/SP); Agravante: Gabriela Pinheiro Petersen;
Advogado: Paulo Rossi (OAB: 241944/SP); Agravado: Armando Prudêncio Garcia de Mesquita; Advogada: Tania Maria Pereira
Mendes (OAB: 91920/SP); Advogada: Tania Maria Pereira Mendes (OAB: 28700/GO); Agravado: Izabel Paula Leite de Barros
Mesquita; Advogada: Tania Maria Pereira Mendes (OAB: 91920/SP); Interessada: Maria Geraldina Pinheiro dos Santos (Espólio);
Advogado: Juscelino Humberto Rodrigues Lopes da Silva Leite (OAB: 320684/SP); Advogado: Paulo Rossi (OAB: 241944/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220584-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro de Barueri; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0003031-48.2005.8.26.0068/1; Condomínio; Agravante:
Jose Americo Mammoccio; Advogado: Antonio Carlos Folla (OAB: 147771/SP); Agravante: Lourdes Demari Goncalves
Mammoccio; Advogado: Antonio Carlos Folla (OAB: 147771/SP); Agravado: Associação Residencial Alphaville I; Advogado:
Fabio Antonio Peccicacco (OAB: 25760/SP); Advogada: Luciana Salustiano dos Santos (OAB: 217646/SP); Interessado:
Mega Leiloes; Advogado: Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB: 268408/SP); Interessado: Municipio de Barueri;
Advogado: Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB: 268408/SP); Interessado: Município de Carapicuiba; Advogado:
Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB: 268408/SP); Interessado: Juvenal Pinto de Oliveira Filho; Advogado: Fernando
Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB: 268408/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
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