2222671-28.2025.8.26.0000

PROCESSO :Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 993
Parte I
2222671-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro de Sorocaba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Lei Antitóxicos; 1500677-22.2025.8.26.0602;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Paulo Rogério Compian Carvalho; Paciente: Matheus Fabrício Nobre Pereira
da Silva; Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222685-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE
MELLO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0000939-
73.2025.8.26.0496; Furto; Impetrante: Sandra Mara Marques da Silva; Paciente: Adriano Jose Rodrigues Ribeiro; Advogada:
Sandra Mara Marques da Silva (OAB: 512033/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222689-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal;
MARCELO GORDO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
7001581-88.2007.8.26.0032; Homicídio Qualificado; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Edilson Antonio Nobre;
Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222693-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Campinas; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 0028057-
40.2024.8.26.0114; Receptação; Impetrante: Claudecir Rodrigues da Silva Junior; Paciente: Leonardo Ramos Borges; Advogado:
Claudecir Rodrigues da Silva Junior (OAB: 356644/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222700-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal;
FRANCISCO BRUNO; Foro Plantão - 03ª CJ - Santo André; Vara Plantão - Santo André; Auto de Prisão em Flagrante; 1501712-
09.2025.8.26.0540; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Diogo Vieira Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222702-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
1502014-73.2024.8.26.0572; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sanderlei Agostinho; Paciente: Vinicius Cardoso
da Silva; Advogado: Sanderlei Agostinho (OAB: 472489/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222704-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal;
MARCOS CORREA; Foro Plantão - 03ª CJ - Santo André; Vara Plantão - Santo André; Auto de Prisão em Flagrante; 1501709-
54.2025.8.26.0540; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Gabriel Costa Lopes dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222708-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Foro de Itatiba; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1506437-76.2024.8.26.0281; Feminicídio;
Impetrante: Matheus Marcelo Teodoro da Costa; Paciente: Alex Roberto dos Santos; Advogado: Matheus Marcelo Teodoro da
Costa (OAB: 434784/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2222711-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro de Mogi Mirim; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500836-76.2020.8.26.0363; Roubo
Majorado; Impetrante: Wesley Niéri de Castro; Paciente: Jônatas Roberto da Rosa; Advogado: Wesley Niéri de Castro (OAB:
427842/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º