o prazo de 10 (dez) dias para esclarecer o que realmente pretende em relação ao veículo dado em permuta,

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
expedição da carta de intimação. Int. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1011447-11.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Walter Wascheck
Neto - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Fls. 351/352: manifestem-se as partes, mantendo-se os autos
em arquivo. Intime-se. - ADV: RAPHAE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP), CELINA MARA GOMES CARVALHO
(OAB 11997/GO)
Processo 1012351-80.2013.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - C.A.O.C. - Luis Haroldo Baceti-
ME - Vistos. Diante da ausência de bens penhoráveis no patrimônio do devedor e requerimento da parte autora, suspendo a
execução, nos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
MURILO AUGUSTO PARMA (OAB 324312/SP), FABIO BRITO DE CARVALHO (OAB 356368/SP)
Processo 1012742-64.2015.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Thereza
Maria Camargo de Felice e outros - Banco do Brasil S/A - Max Investimentos Eireli - Vistos. Ciência às partes do julgamento
do v Acórdão de fls. 904/914. Dado o tempo decorrido desde a decisão recorrida, providencie a z Serventia extrato atualizado.
Após, intime-se o exequente para, em quinze dias, apresentar cálculo do saldo remanescente, que deverá seguir os seguintes
parâmetros: a) tomar por base a diferença apurada pelo Perito Contador, a saber, R$19.463,65 para abril de 2017; b) atualizar
tal importe, com inclusão de juros, até a data do novo extrato; c) observação do quanto estipulado pelo ETJSP no Agravo de
Instrumento nº 2309507-38.2024.8.26.0000. Com a vinda dos cálculos, ao executado para se manifestar no mesmo prazo.
Int. - ADV: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB 320490/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), MAURICIO MALHEIROS
DE MIRANDA MONTEIRO (OAB 176518/SP), THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB 320490/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB 320490/SP), THIAGO GUARDABASSI GUERRERO
(OAB 320490/SP)
Processo 1013627-34.2022.8.26.0309 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Everson Siqueira Mello - Camila
Silva Mello - Vistos. Diante da notícia de falecimento do autor, manifeste-se a ré sobre o pedido de extinção da ação às
fls.390/391. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO GABRIEL SPINA (OAB 173853/SP), LUCAS LIMA GRANDOTTO (OAB 391323/SP)
Processo 1014383-72.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.A.M.I.S. - Vistos.
Diante da certificação do trânsito em julgado da sentença, faculto ao interessado a formulação de requerimentos tidos por
pertinentes. Se houver interesse pelo início da fase de cumprimento de sentença, a parte credora deverá transmitir o pedido
eletronicamente, instruído de demonstrativo do débito atualizado, do comprovante de recolhimento da taxa judiciária devida em
razão da instauração do incidente - 2% do valor do débito, observando-se os valores mínimo e máximo de 5 e 3000 UFESPs,
conforme Lei nº 11.608/2003, artigo 4º, inciso IV, e § 1º do mesmo dispositivo legal - eoutras peças processuais que reputar
necessárias. Se nada for pleiteado no prazo de 30 (trinta) dias, estes autos deverão ser remetidos ao arquivo, sem baixa na
distribuição. Por outro lado, uma vez instaurado o incidente de cumprimento de sentença, cadastre-se a extinção do processo
principal e remetam-se os autos ao arquivo, prosseguindo-se na base procedimental correspondente à execução. Eventual
pedido de desarquivamento estará sujeito a cobrança de taxa, nos moldes da Lei nº 16.897 de 28/12/2018. Int. - ADV: RICARDO
YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP)
Processo 1014527-46.2024.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos.
Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento em cinco dias. Intime-se. - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA
(OAB 416122/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1014988-18.2024.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luana Rodrigues - Vistos. - ADV: OZANA
GASPAR DE OLIVEIRA (OAB 367277/SP)
Processo 1015849-04.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elivan Manoel dos
Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Verifico que, acerca dos mesmos fatos, houve outra ação,
na qual proferida sentença, devendo a parte autora consultar a respeito os autos nº 1026163-43.2023.8.26.0309. Aqui o autor
pede o bloqueio de circulação do automóvel que deu em permuta, mas a esse respeito, considerou o julgado, na ação paralela,
a inviabilidade desse proceder, por envolver direito de terceiro de boa-fé (mesma situação jurídica do aqui autora). Assim,
concedo ao autor o prazo de 10 (dez) dias para esclarecer o que realmente pretende em relação ao veículo dado em permuta,
demonstrando, no interregno, ter providenciado a comunicação da venda ao Detran. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE VALLI
PLUHAR (OAB 163121/SP)
Processo 1015892-72.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Levi Santiago da
Silva - - Cleusa Aparecida Fernandes Santiago - Cristiane Aparecida Scali - Vistos. Ante a concordância de fls. 362, solicite-se
à DPE a reserva de honorários e intime-se a Perita para dar início aos trabalhos. Int. - ADV: FRANCISCO CIRO CID MORORO
(OAB 112280/SP), FRANCISCO CIRO CID MORORO (OAB 112280/SP), EDUARDO CEGLIA FONTÃO TEIXEIRA (OAB 224883/
SP), JACKSON HOFFMAN MORORO (OAB 297777/SP), JACKSON HOFFMAN MORORO (OAB 297777/SP)
Processo 1018567-71.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Go
Maraville - Maraville Gfsa Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Deferido o bloqueio on-line, manifeste-se o autor
sobre a resposta negativa. Intime-se. - ADV: FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB 11363/PR), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB
228213/SP)
Processo 1018929-10.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento
do Estado de São Paulo - Vistos. HOMOLOGO o acordo para que surta os efeitos jurídicos e legais e suspendo a Execução nos
termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo, cientes as partes de que
a extinção definitiva ocorrerá mediante petição noticiando o integral cumprimento da avença. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1019529-02.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Vistos. Expeça-se mandado/carta de citação. Int. -
ADV: BRAZ ANTONIO SILVA (OAB 51064/SP)
Processo 1020559-04.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Adonai Angelo Zani - Tarcisio de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, facultando-se aos interessados a formulação
de requerimentos tidos por pertinentes. Se houver interesse pelo início da fase de cumprimento de sentença, a parte deverá
transmitir o pedido eletronicamente, e instruí-lo com cópias da sentença, do v. acórdão (se houver), da certidão de trânsito em
julgado, do demonstrativo do débito atualizado, além de outras peças processuais que reputar necessárias. As diretrizes aqui
fixadas têm como fundamento os arts. 1.285 usque 1.289 das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016, para os quais remeto
as partes, a fim de dirimir eventuais dúvidas. Se nada for pleiteado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
decisão, os autos deverão ser remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. Int. - ADV: VINICIUS JOSE DOS SANTOS (OAB
424116/SP), ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º