0001461-87.2014.5.03.0137

4145/2025 Tribunal Superior do Trabalho 241
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
agravo de instrumento em recurso de revista, constando apenas as IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Reclamadas LACSA LINEAS AEREAS COSTARRICENCES S/A E Ministro Relator
OUTRAS como partes agravantes.
Publique-se. Processo Nº ED-RR-0001461-87.2014.5.03.0137
Após, voltem-se os autos conclusos para julgamento. Complemento Processo Eletrônico
Brasília, 16 de janeiro de 2025. Relator Min. Alexan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dre Luiz Ramos
Embargante DIRLENE BARBOSA FERREIRA
BALDONI
Advogado Dr. JOSÉ EYMARD
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) LOGUERCIO(OAB: 1441-A/DF)
ALEXANDRE LUIZ RAMOS Embargado CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Ministro Relator Advogado Dr. OSIVAL DANTAS BARRETO(OAB:
15431/DF)
Processo Nº AIRR-0000182-89.2016.5.06.0015 Advogado Dr. MARCELO DUTRA VICTOR(OAB:
95532-A/MG)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado Dr. EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA
Relator Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho
PINTO(OAB: 18353/DF)
Agravante SEVERINO TERTO TAVARES
Advogada Dra. LUCIANA BRITO Intimado(s)/Citado(s):
MONTEIRO(OAB: 27878/PE)
Agravado AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
LIMPEZA URBANA - EMLURB - DIRLENE BARBOSA FERREIRA BALDONI
Advogado Dr. ARLINDO JOSÉ DE MELO
FILHO(OAB: 28192/PE)
Intime(m)-se a(s) parte(s) Embargada(s) para, querendo, se
manifestar(em) sobre os embargos de declaração opostos, no prazo
Intimado(s)/Citado(s):
de 5 dias úteis, nos termos dos arts. 897-A, § 2º, da CLT, 1.023, §
- AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA -
EMLURB 2º, do CPC/2015 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1
- SEVERINO TERTO TAVARES desta Corte.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
O pedido de desistência formulado em relação ao agravo de
Brasília, 17 de dezembro de 2024.
instrumento é ato unilateral, independe de anuência do recorrido ou
dos litisconsortes, conforme o artigo 998 do CPC (Lei 13.105/15), e
não necessita de homologação, produzindo efeitos imediatos, de
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
acordo com o artigo 200 do CPC (Lei 13.105/15).
ALEXANDRE LUIZ RAMOS
Assim sendo, baixem-se imediatamente os autos à origem.
Ministro Relator
Publique-se.
Brasília, 13 de dezembro de 2024.
Processo Nº ARR-0020004-08.2014.5.04.0721
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Agravante e Recorrente BANCO BMG S.A.
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Advogado Dr. JOSÉ GUILHERME CARNEIRO
Ministro Relator QUEIROZ(OAB: 163613-A/SP)
Agravado e Recorrido MATEUS SPILIMBERGO RIBEIRO
Processo Nº RRAg-1000924-77.2019.5.02.0444 Advogado Dr. RAFAEL VARGAS DA ROSA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico 78609/RS)
Relator Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho Agravado e Recorrido CREDENCE CLUBE BENEFICENTE E
ASSISTENCIAL
Agravante e Recorrido HOTEL DE TURISMO PARQUE
BALNEÁRIO LTDA.
Advogado Dr. WANDERLEY DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
TEDESCHI(OAB: 110248-A/SP)
- BANCO BMG S.A.
Agravado e Recorrente MARIA GILMA LISBOA JACOBINA
- CREDENCE CLUBE BENEFICENTE E ASSISTENCIAL
Advogado Dr. RONALD TADEU MONTEIRO
FERREIRA(OAB: 164279-A/SP) - MATEUS SPILIMBERGO RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s): Concedo ao Reclamante o prazo de 5 (cinco) dias para
- HOTEL DE TURISMO PARQUE BALNEÁRIO LTDA. manifestação acerca da Petição nº 703655/2024-1, juntada às fls.
- MARIA GILMA LISBOA JACOBINA 906/907.
Ausente manifestação, prossiga o feito.
À Secretaria da C. 4ª Turma.
Tendo em vista o acordo homologado, baixem-se imediatamente os
Publique-se.
autos à origem.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Publique-se.
Brasília, 18 de dezembro de 2024.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224157