o prazo de 5 (cinco) dias para

4145/2025 Tribunal Superior do Trabalho 253
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB:
Concedo ao Reclamante o prazo de 5 (cinco) dias para
44277-A/RS)
manifestação acerca da Petição nº 686781/2024-5, juntada à fl. 695.
Agravado MARCIA REGINA HERNANDES
Ausente manifestação, prossiga o feito. BALCONI DA MATA
À Secretaria da C. 4ª Turma. Advogado Dr. JEFERSON CHINCHE(OAB:
76481-A/SP)
Publique-se.
Advogado Dr. RAPHAEL FORCIONI
Brasília, 19 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de dezembro de 2024.
CHINCHE(OAB: 310372-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
- MARCIA REGINA HERNANDES BALCONI DA MATA
Ministra Relatora
O Reclamado apresentou petição requerendo designação de
Processo Nº Ag-AIRR-0011007-69.2016.5.09.0028
audiência de tentativa de conciliação.
Complemento Processo Eletrônico
Assim, com fulcro no art. 2º, § 1º, do Ato TST.GP 732, de 08/11/12,
Relator Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho
com a redação dada pelo Ato SEGJUD.GP Nº 174, de 11/04/18,
Agravante WMS SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA. intime-se a Reclamante para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se
Advogado Dr. CLÁUDIO DIAS DE CASTRO(OAB: sobre o seu interesse na designação da audiência de tentativa de
32361/RS) conciliação.
Advogada Dra. JULIANA CRISTINA MARTINELLI Esclareça-se que, caso a Reclamante aquiesça com o requerimento
RAIMUNDI(OAB: 15909/SC)
ora formulado, a audiência será realizada no Núcleo Permanente de
Agravado LUIS PEREIRA DA COSTA
Conciliação do Tribunal Superior do Trabalho - NUPEC, e, caso
Advogado Dr. GUILHERME SEITI
SUGUIMATSU(OAB: 42351-A/PR) pretenda que a audiência seja realizada no TRT ou na Vara de
Advogado Dr. JOSE LUCIO GLOMB(OAB: 6838- Trabalho de origem, deve encaminhar pedido para o respectivo
A/PR) núcleo de conciliação, conforme dispõe o art. 9º do Ato TST.GP
Advogado Dr. EDUARDO TUCUNDUVA 732, de 08/11/12, com a redação dada pelo Ato SEGJUD.GP Nº
PERIM(OAB: 63066-A/PR)
174, de 11/04/18.
Advogado Dr. BRUNO FISCHER FRAIZ DE
MORAIS(OAB: 40521-A/PR) Não havendo interesse ou no silêncio da Reclamante, voltem-me os
Advogado Dr. LEANDRO CESAR autos conclusos.
PINHEIRO(OAB: 91594-A/PR) Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS PEREIRA DA COSTA
- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Tratando-se de agravo interno que envolve controvérsia acerca da Ministro Relator
validade da dispensa de empregado da WMS em face da Política de
Orientação para Melhoria - POM, objeto do Incidente de Recurso Processo Nº ED-RR-0000719-13.2015.5.02.0442
Repetitivo TST-IRR-872-26.2012.5.04.0012, no qual foi deferido Complemento Processo Eletrônico
pelo STF, por decisão proferida pela Min. Cármen Lúcia, na Petição Relator Min. Alexandre Luiz Ramos
11.670/RS, em 08/09/23, o requerimento de atribuição de efeito Embargante KAREN CRISTINA FERREIRA DE
SANTANA
suspensivo ao recurso extraordinário com agravo, com
Advogado Dr. CEZAR HYPPOLITO DO
determinação de suspensão dos efeitos do acórdão proferido no
REGO(OAB: 308690-A/SP)
referido incidente, até o julgamento do mérito do recurso, determino
Advogado Dr. RAFAEL SIMOES FILHO(OAB:
a remessa dos autos à Secretaria da 4ª Turma, para aguardar o 303549-A/SP)
pronunciamento da Suprema Corte sobre a questão. Embargado PULLMANTUR CRUZEIROS DO
BRASIL LTDA. E OUTRA
Publique-se.
Advogado Dr. MARCELO FORTES GIOVANETTI
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
DOS SANTOS(OAB: 223800-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
- KAREN CRISTINA FERREIRA DE SANTANA
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
- PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. E OUTRA
Ministro Relator
A Reclamante KAREN CRISTINA FERREIRA DE SANTANA opõe
Processo Nº Ag-AIRR-0011034-24.2021.5.15.0056
Embargos de Declaração (doc. sequencial eletrônico nº 09) em face
Complemento Processo Eletrônico
da decisão monocrática (doc. sequencial eletrônico nº 06) em que
Relator Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho
se conheceu e deu provimento ao agravo de instrumento e ao
Agravante BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
recurso de revista da Reclamada.
Advogada Dra. RENATA MOUTA PEREIRA
PINHEIRO(OAB: 12324/DF) Em homenagem aos princípios da fungibilidade e em observância
Advogado Dr. OSMAR MENDES PAIXAO aos termos da Súmula nº 421, II, do TST, recebo o presente
CORTES(OAB: 15553/DF) recurso, denominado de "embargos de declaração", como agravo.
Proceda a Secretaria da Quarta Turma à reautuação do presente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224157