0011326-65.2013.5.12.0058

4145/2025 Tribunal Superior do Trabalho 242
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico
Ministra Relatora
Relator Min. Alexandre Luiz Ramos
Embargante SEARA ALIMENTOS LTDA.
Processo Nº ED-RRAg-0011326-65.2013.5.12.0058
Complemento Processo Eletrônico Advogado Dr. RICARDO FERREIRA DA
SILVA(OAB: 180121-A/SP)
Relator Min. Alexandre Luiz Ramos
Embargado VANDERLEY FARIAS CAMPOS
Embargante ELIZA CAMARGO MARTINS
LENCINA Advogado Dr. ELOISIO MENDES DE
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAUJO(OAB: 8978-A/MS)
Advogado Dr. RODRIGO LORINI(OAB: 65523-
A/RS) Advogado Dr. ALMIR VIEIRA PEREIRA
JUNIOR(OAB: 8281-A/MS)
Embargado BRF S.A.
Advogada Dra. DANUSA SERENA ONEDA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
13124/MT)
Advogado Dr. MARCELO LUIZ TORCATTO(OAB: - SEARA ALIMENTOS LTDA.
30659/SC) - VANDERLEY FARIAS CAMPOS
Intimado(s)/Citado(s):
Intime(m)-se a(s) parte(s) Embargada(s) para, querendo, se
- BRF S.A. manifestar(em) sobre os embargos de declaração opostos, no prazo
- ELIZA CAMARGO MARTINS LENCINA de 5 dias úteis, nos termos dos arts. 897-A, § 2º, da CLT, 1.023, §
2º, do CPC/2015 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1
Intime-se a parte Embargada para, querendo, se manifestar sobre desta Corte.
os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias úteis, nos Após, voltem-me os autos conclusos.
termos dos arts. 897-A, § 2º, da CLT, 1.023, § 2º, do CPC/2015 e da Publique-se.
Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1 desta Corte. Brasília, 18 de dezembro de 2024.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Brasília, 16 de janeiro de 2025. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
ALEXANDRE LUIZ RAMOS
Ministro Relator
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
ALEXANDRE LUIZ RAMOS Processo Nº RR-0096140-50.2007.5.06.0005
Ministro Relator Processo Nº RR-00961/2007-005-06-40.2
Processo Nº ED-RR-0000284-59.2021.5.05.0017 Complemento Processo Eletrônico
Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Relator Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Recorrente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Embargante VICENTE BARBOSA DOS SANTOS Advogado Dr. MARCELO FROSSARD
PINCINATO(OAB: 21768/DF)
Advogado Dr. VICTOR MEDEIROS PIMENTEL
DOS SANTOS(OAB: 51712-A/BA) Recorrido MARGARIDA MARIA PEIXOTO DE
FRANÇA
Advogado Dr. JUVENAL SERGIO LIMA DE
OLIVEIRA(OAB: 44711-A/BA) Advogado Dr. GUSTAVO ANDRÉ BARROS(OAB:
20720/PE)
Embargado EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Recorrido PROBANK S.A.
Advogada Dra. ROSITA MARIA FALCÃO Advogado Dr. DÉCIO FREIRE(OAB: 815-A/PE)
COUTINHO(OAB: 21791-A/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - - MARGARIDA MARIA PEIXOTO DE FRANÇA
ECT
- PROBANK S.A.
- VICENTE BARBOSA DOS SANTOS
Concedo à Reclamante o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação
Embargos de Declaração opostos às fls. 367/372 com pedido de
acerca da Petição nº 706646/2024-0, juntada às fls. 538/539.
efeito modificativo.
Ausente manifestação, prossiga o feito.
Concedo prazo de 5 (cinco) dias para manifestação da parte
À Secretaria da C. 4ª Turma.
contrária.
Publique-se.
Após, voltem conclusos.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Ministra Relatora
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Ministra Relatora
Processo Nº ARR-1001674-38.2016.5.02.0039
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº ED-RR-0024242-91.2021.5.24.0002
Relator Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224157