o prazo de 5 (cinco) dias para manifestar. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 02 de Março de 2023. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum
VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do
processo: 0038768-31.1997.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização
(9149) Requerente: COOPERSERV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COOP HAB ECONDOS SERV PUBLICOS DO DF LTDA Requerido: Não encontrado DESPACHO Diante
da efetivação da transferência determinada na decisão de ID 145061587, comunique-se ao Juízo da 9ª Vara Cível de Brasília informando a
transferência do valor de R$ 15.595,83 (quinze mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos), com os acréscimos legais,
referente à penhora determinada nos autos do processo nº 0051109-11.2005.8.07.0001, encaminhando o comprovante de ID 150984548. Após,
retornem-se os autos ao arquivo. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 02 de Março de 2023. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas?
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Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
N. 0707251-70.2021.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: JAIRO DE SOUZA PEIXOTO.
Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE, DF8583 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE, DF38633 - PAULO FONTES DE RESENDE.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número
do processo: 0707251-70.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto:
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: JAIRO DE SOUZA PEIXOTO Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO No ID
150769672, o réu informa requer a retificação do precatório 0737746-20.2022.8.07.0000, porquanto o seu Núcleo de Conferência de Precatórios
apurou uma divergência superior a R$ 1.454,73 (hum mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos). Diante do informado,
concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para manifestar. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 02 de Março de 2023. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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EDITAL
N. 0704512-27.2021.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: LUIS ANTONIO MAGALHAES MORAES. Adv(s).: DF26021 -
CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA. R: AZUER PEIXOTO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO
DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório
Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto,
Térreo, Setores Complementares BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: 3103-4331 CARTÓRIO
JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO DF N° DE LAUDAS: EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias A Dra SANDRA
CRISTINA CANDEIRA DE LIRA, Juíza de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos virem o
presente Edital ou dele tiverem conhecimento que, na 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, tramita a Ação de "PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
(7)", Processo nº 0704512-27.2021.8.07.0018, movida por LUIS ANTONIO MAGALHAES MORAES (CPF: 254.884.227-49); em face de AZUER
PEIXOTO DOS SANTOS (CPF: 146.454.321-68); DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ: 00.475.855/0001-79);
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER (CNPJ: 00.070.532/0001-03); tendo por objeto a transferência
das infrações, pontuações, impostos e demais débitos advindos do veículo VW Gol, para o nome de AZUER PEIXOTO DOS SANTOS, tendo sido
atribuído à causa o valor de R$ 8.598,98 (oito mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos). E por este Edital CITA O(A)(S)
REQUERIDO(A)(S) AZUER PEIXOTO DOS SANTOS, CPF: 146.454.321-68, POR ESTAR(EM) EM LOCAL IGNORADO OU INCERTO, sobre
o conteúdo do presente processo. O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias úteis, a contar do término do prazo de dilação deste Edital.
Não sendo contestada, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Em caso de revelia,
será nomeado curador especial. Tudo conforme as decisão(ões) do(a) MM(ª). Juiz(íza) de Direito adiante transcrita(s): "Cumpra-se o disposto
na ficha de inspeção, retirando-se do cadastro processual a informação de que pende análise de tutela/liminar. Defiro o requerimento de citação
por edital. Prazo dilatório: 20 (vinte) dias. Transcorrido o prazo para apresentação de defesa, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública
(Curadoria Especial) para manifestação. BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2023 15:16:35. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA. Juíza de
Direito." Certificando que este Cartório tem sua sede no SAM Lote M, Térreo, Sala T2, Fórum Des. Joaquim Sousa Neto, Brasília-DF, funcionando
no horário das 12h às 19h. E, para que chegue ao conhecimento do(s) Requerido(s), expediu-se o presente para publicação na rede mundial de
computadores, no sítio deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, como determina a Lei. BRASÍLIA-DF, 1 de março de 2023. Eu,
GUSTAVO HENRIQUE SUZANO DE MELO, Diretor de Secretaria, o confere. GUSTAVO HENRIQUE SUZANO DE MELO Diretor de Secretaria
SENTENÇA
N. 0702300-67.2020.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: MARIZA DANTAS PIMENTEL.
Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. A: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: IONE MARIA DE MATOS CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum
VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número
do processo: 0702300-67.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto:
Correção Monetária (10685) Requerente: MARIZA DANTAS PIMENTEL e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação
em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 139580907 e ID 139580910), cujas
obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 150435894 e ID 150460003), portanto, impõe-se a extinção do feito. Defiro o levantamento do
valor, conforme requerido no ID 150460003, independentemente de trânsito em julgado. Expeçam-se alvarás de transferência via PIX dos valores
da maneira a seguir: 1 - R$ 3.027,99 (três mil e vinte e sete reais e noventa e nove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este
valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250067445 (ID 150435894), para 070 - BRB - Banco de Brasília S.A., Agência nº 204, Conta
Corrente nº 123.216-6, de titularidade de MARIZA DANTAS PIMENTEL, CPF nº 102.023.311-72 e 2 - R$ 2.023,02 (dois mil e vinte e três reais
e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250067445 (ID 150435894), em
favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.252.220/0001-63
ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3. Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO,
com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e
arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 01 de Março de 2023. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa
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