o prazo de cinco dias para que comprove o apontamento questionado,

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
está presente o risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias, haja vista que as demandas em questão versam
sobre o mesmo negócio jurídico. Tendo o processo n. 0800332-41.2024.8.20.5148 sido distribuído em 26.03.2024, ao passo
que o processo n. 1038709-44.2024.8.26.0100 apenas em 17.05.2024, impõe-se a reunião dos feitos perante a Vara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Única da
Comarca de Pendências/RN, cujo Juízo de Direito é prevento conforme os arts. 58 e 59 do CPC. Isto posto, após o decurso
do prazo recursal, encaminhem-se os autos ao Distribuidor, para redistribuição à Vara Única da Comarca de Pendências/RN.
Consignem-se os nossos cumprimentos. Observem-se as cautelas de praxe. Caso suscitado conflito de competência, serve a
presente como informações. - ADV: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB 1927/RN), WILLIAM CARMONA MAYA
(OAB 257198/SP), ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB 1927/RN)
Processo 1040104-18.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Garagem Automática Hase - Nivercina Pereira dos Santos - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no
prazo legal. - ADV: SOLANGE CANTINHO DE OLIVEIRA (OAB 264051/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP)
Processo 1040219-92.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Jeferson de Oliveira Santos - Concedo ao autor o prazo de cinco dias para que comprove o apontamento questionado,
esclarecendo sua data (para que se possa verificar se é caso de suspensão do processo determinada pelo C. STJ). - ADV:
ROBERTO ALVES MONTEIRO (OAB 226139/MG)
Processo 1041249-78.2018.8.26.0002 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Já recolhidas as
custas (fls. 619), defiro a pesquisa de endereços via sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud, Infoseg e Serasajud. Pesquisados:
FERNANDEZ E AMARILLA LTDA ME CNPJ: 04.173.888/0001-15 JULIO CESAR FERNANDEZ ARLORE CPF: 801.392.050-04
Intime-se. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1041282-55.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriele Pereira
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 131/132: Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor, como
solicitado. Após, diante do integral cumprimento do acordo realizado e já homologado, arquivem-se os autos, com as devidas
anotações. - ADV: REINALDO MANCUSO JUNIOR (OAB 501191/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1042137-10.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Gabriela Julia Martins Genovencio
de Carvalho(neste Ato Representada Pelo Seu Genitor Pedro Genovencio de C. Martins) - Notre Dame Intermédica Saúde S.A
- Vistas dos autos ao interessado para: recolher, em 05 dias, a taxa para desarquivamento dos autos, correspondente a 1,212
UFESP do ano fiscal vigente no valor de R$ 42,86. - ADV: MARCOS JOSE PRAZERES (OAB 406916/SP), JOÃO BATISTA
ESPINACE FILHO (OAB 372007/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES
(OAB 185470/SP), JULIO CESAR REIS MARQUES (OAB 232912/SP)
Processo 1042406-44.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Vistos.
Homologo o pedido de DESISTÊNCIA formulado por Banco Sofisa S/A (fls. 272/274), o que independe de consentimento da
parte adversa, uma vez que não houve a oposição de embargos. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com
fundamento nos artigos 485, VIII e 775, parágrafo único, do Código de Processo Civil, sem resolução de mérito. Ausente
interesse recursal, opera-se desde logo o trânsito em julgado. Arquivem-se definitivamente, anotando-se no Distribuidor.
Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP)
Processo 1043367-14.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eduardo Orita Martins Ferrugini - Banco
Sofisa S/A - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o
tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado. O cumprimento de sentença
deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos
mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e
se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º,
e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.
Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua
alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais
provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral
da Justiça. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e,
posteriormente, serão arquivados. - ADV: SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA
FRANZE (OAB 124517/SP), FLORIANO HIROSHI MATSUDA (OAB 368966/SP)
Processo 1043577-65.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Btg Pactual Sa - Natasha
Dias Furtado Matos Maia Neumann - Ciência as partes que novos valores foram bloqueados após o desbloqueio de fls. 283,
procedi os seus desbloqueios com comprovantes em fls. 291/298. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONÇALVES (OAB 133676/RJ), LEONARDO SEIICHI SASADA SATO (OAB 221109/RJ)
Processo 1044224-94.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Localed Comércio
e Serviços Ltd. - Stefanini Consultoria e Assessoria Em Informática S/a. - Stefanini Consultoria e Assessoria Em Informática
S/a. - Localed Comércio e Serviços Ltd. - Conheço a petição de fls. 308 como embargos de declaração e, no mérito, acolho-
os para o fim de corrigir o erro material constante da sentença de fls. 304/305. Realmente, após homologado acordo na fase
de conhecimento, fls. 282, não houve a instauração do incidente de cumprimento de sentença ou movimentação processual
na tentativa de expropriação dos bens da parte devedora. Assim, indevido o recolhimento da taxa judiciária de custas a título
de satisfação da execução. Mantido, no mais, a sentença tal qual lançada. - ADV: LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/
SP), CHRISTIANE DE FATIMA APARECIDA DE SOUZA PASSOS (OAB 182144/SP), CHRISTIANE DE FATIMA APARECIDA DE
SOUZA PASSOS (OAB 182144/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP)
Processo 1044671-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nelson Crepaldi - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Fls. 514/515:
deve a parte interessada deduzir seu requerimento de cumprimento de sentença, na forma pela qual apontado pela serventia
as fls. 511. Anoto que já em curso, em apartado, o cumprimento de sentença nº 0061900-38.2024. Assim, nada mais sendo
requerido, no presente feito, no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: JOÃO
PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 16330/BA)
Processo 1045184-84.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.A.M.I. - G.A.G.S. -
Fls. 743/744: Conforme já determinado em fls. 675, com a juntada do formulário de fls. 744, expeça-se MLE em favor da expert.
Fls. 745/749: Diante da concordância em relação ao pagamento apresentada em fls. 750, expeça-se MLE em favor do requerido,
conforme formulário de fls. 751. Após o levantamento de valores, não havendo mais pendências, arquivem-se os autos. - ADV:
MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB 6171/MS), TADEU VELOSO MIRANDA CURTINHAS (OAB 363104/SP), RICARDO
YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º