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Nº Processo: 1030661-44.2020.8.26.0001
Classe: “Cumprimento de Sentença”), que deverá ser instruído com o demonstrativo de
Vara: Cível; Data do Julgamento: 31/03/2025; Data de Registro: 31/03/2025) Assim, concedo ao autor o prazo suplementar
Partes e Advogados
Autor: o prazo su *** o prazo suplementar
Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
ELETRÔNICA - Determinação de emenda da inicial para juntada de procuração por instrumento particular com firma reconhecida
- Inteligência dos artigos 320 e 321, parágrafo único, do CPC - Exigência justificada na hipótese - Poder-dever de cautela do
juiz ante o grande número de demandas que versam sobre a matéria destes autos e a possibilidade de uso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. predatório do
Poder Judiciário - Incidência do TEMA 1198 do STJ: “Constatados indícios de litigância abusiva, o juiz pode exigir, de modo
fundamentado e com observância à razoabilidade do caso concreto, a emenda da petição inicial a fim de demonstrar o interesse
de agir e a autenticidade da postulação, respeitadas as regras de distribuição do ônus da prova” - Atendimento ao Comunicado
CG nº 02/2017, da E. Corregedoria Geral da Justiça deste E. TJSP - Providência de fácil atendimento e recomendada nos
enunciados nº 4 e 5 aprovados no curso “Poderes do juiz em face da litigância predatória”, coordenado pela E. Corregedoria Geral
da Justiça, em parceria com a Escola Paulista da Magistratura, realizado nos dias 19/4/2024 e 14/6/2024 - Insistência da autora
na apresentação e legalidade da procuração eletrônica fornecida pela empresa ZapSign - Inteligência da Lei nº 14.063/2020 que
estabelece distinção entre “assinatura eletrônica simples”, “assinatura eletrônica avançada” e “assinatura eletrônica qualificada”
- Lei nº 11.419/2006 que, em seu art. 2º, condiciona o envio de petições e a prática de atos processuais por meio eletrônico
ao uso de “assinatura eletrônica”, na forma do art. 1º, § 2º, III, “a”, da mesma lei, que estabelece que se considera assinatura
eletrônica a assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei
específica - Caso concreto - Assinatura eletrônica inválida Empresa certificadora “ZapSign” credenciada perante a Infraestrutura
de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) apenas como Autoridade de Registro (AR) e não como Autoridade Certificadora
(AC) - Precedentes - Sentença de extinção do feito mantida. Nega-se provimento ao recurso”. (TJSP; Apelação Cível 1038126-
86.2024.8.26.0576; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto
- 10ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/03/2025; Data de Registro: 31/03/2025) Assim, concedo ao autor o prazo suplementar
de 15 dias para exato cumprimento da decisão de fls. 173, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
Processo 1030661-44.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Julia Silva Queiroz -
Ameplan Assistência Médica Planejada LTDA - Vistos. Nos termos do artigo 465, § 4º, CPC, antes da expedição do mandado
de levantamento dos honorários periciais, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do laudo apresentado no prazo
de 15 dias. Com a manifestações, abra-se vista ao MP e tornem conclusos, inclusive para apreciação do pedido de expedição
de guia de levantamento à i. Perita. Intime-se. - ADV: AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP), GRAZIELA COSTA
LEITE (OAB 303190/SP)
Processo 1030951-20.2024.8.26.0001 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Marcia Jacira Garrido
Magalhaes Teixeira - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Fls. 163/194: Diga a
autora, em 15 dias. Fls. 196: Diga a ré, em 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), SONIA VALÉRIO MANTOVANI (OAB 437467/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1031354-23.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Protection System
Comércio e Serviços Ltda - Ciência do(s) aviso(s) de recebimento - AR(S) NEGATIVO(S), manifestando-se a parte interessada,
em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento ou extinção (o que couber ao caso) - ADV: WILLIAM TADEU VALENTE
(OAB 283615/SP)
Processo 1032552-95.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Edvaldo José da Silva - FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos.
Reporto-me à decisão de fls. 307. Quando da retomada da marcha processual, o autor deverá ser intimado para se manifestar
sobre o documento de fls. 311. Mantenham-se os autos suspensos até a resolução da controvérsia. Intime-se. - ADV: GIZA
HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP)
Processo 1033008-45.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fabio Ricardo de
Oliveira - Yellow Mountain Distribuidora de Veiculos Ltda - - Caoa Chery Automóveis Ltda e outros - Vistos. Manifeste-se o(a)
exequente, em 05 dias, sobre a suficiência do valor depositado às fls. 280/282 dos autos (R$ 1.345,26). O silêncio será acolhido
como satisfação, prosseguindo-se com a extinção na forma do artigo 924, II, do CPC. Nos termos do Comunicado Conjunto nº
2047/2018, publicado no DJE em 22.10.2018, fica o(a) exequente intimado, na pessoa de seu patrono, a preencher o formulário
do mandado de levantamento eletrônico no seguinte site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE -Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017.
Após o preenchimento, o(a) exequente deverá juntar o formulário nos autos, através de petição. Não concordando com o
depósito, será o caso de início de cumprimento de sentença. O(a) exequente deverá providenciar a protocolização do pedido
de forma eletrônica, através de Petição Intermediária (no portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”,
categoria “Execução de Sentença”, classe “Cumprimento de Sentença”), que deverá ser instruído com o demonstrativo de
débito discriminado e atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, devendo proceder também ao recolhimento
da taxa judiciária no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, ressalvados os casos em que o(a)
credor(a) é beneficiário(a) da justiça gratuita, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023. Nos casos em que o(a) credor(a)
for beneficiário(a) da justiça gratuita, deverão ser incluídas no demonstrativo de débito a taxa judiciária de 2% (dois por cento)
sobre o valor do crédito a ser satisfeito (Artigo 4º, inc. IV da Lei nº 11.608/2003) e demais despesas processuais das quais houve
dispensa de recolhimento no curso do feito em razão da gratuidade deferida (despesas postais, pesquisas, GRD, publicação de
editais e demais), a fim de que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. Intime-se. - ADV: ALAN FERREIRA
GOMES (OAB 110520/RJ), LUCIMARA DA SILVA POLVORA (OAB 238853/SP), DOUGLAS ALVES PINHEIRO SALES (OAB
456953/SP), WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 66862/RJ), FABIO RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 459844/SP)
Processo 1033365-88.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Bruno Benicio Brito - Condominio
Edifício Sofia - À réplica. - ADV: CHRISTOVAM PASQUAL (OAB 335924/SP), MARLI TOSATI (OAB 155667/SP), MARA LUCIA
SANTICIOLLI PASQUAL (OAB 150317/SP)
Processo 1034890-42.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Aparecida de Castro Silva -
Banco BMG S/A - À réplica. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), CRISCIE BUENO BRAGA (OAB 473289/SP)
Processo 1036201-44.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ensino Supletivo Aliado
Ltda. - Djanira Ferreira dos Santos e outro - Vistos. 01. Indefiro a gratuidade da justiça pleiteada pela executada, diante da
ausência de juntada de declaração de pobreza, conforme determinado às fls. 327. 02. DEFIRO a pesquisa patrimonial do(a)
(s) executado(a)(s), através do sistema SNIPER, mediante o recolhimento pelo interessado de mais uma taxa de impressão do
Provimento CSM nº 2.684/2023 (Guia FEDT - código 434-1), no valor de R$ 37,02 (equivalente a 1 UFESP) por CPF/CNPJ,
no prazo de 15 dias. Alternativamente, em igual prazo, deverá indicar qual das duas executadas deve ser alvo da pesquisa
SNIPER. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: HELENA ARIANO ACHCAR (OAB 496453/SP), FELIPE CONDEZ
OGANDO (OAB 310836/SP), MARDILIANE MOURA SILVA (OAB 177810/SP)
Processo 1036661-65.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Instituição Paulista Adventista -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ELETRÔNICA - Determinação de emenda da inicial para juntada de procuração por instrumento particular com firma reconhecida
- Inteligência dos artigos 320 e 321, parágrafo único, do CPC - Exigência justificada na hipótese - Poder-dever de cautela do
juiz ante o grande número de demandas que versam sobre a matéria destes autos e a possibilidade de uso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. predatório do
Poder Judiciário - Incidência do TEMA 1198 do STJ: “Constatados indícios de litigância abusiva, o juiz pode exigir, de modo
fundamentado e com observância à razoabilidade do caso concreto, a emenda da petição inicial a fim de demonstrar o interesse
de agir e a autenticidade da postulação, respeitadas as regras de distribuição do ônus da prova” - Atendimento ao Comunicado
CG nº 02/2017, da E. Corregedoria Geral da Justiça deste E. TJSP - Providência de fácil atendimento e recomendada nos
enunciados nº 4 e 5 aprovados no curso “Poderes do juiz em face da litigância predatória”, coordenado pela E. Corregedoria Geral
da Justiça, em parceria com a Escola Paulista da Magistratura, realizado nos dias 19/4/2024 e 14/6/2024 - Insistência da autora
na apresentação e legalidade da procuração eletrônica fornecida pela empresa ZapSign - Inteligência da Lei nº 14.063/2020 que
estabelece distinção entre “assinatura eletrônica simples”, “assinatura eletrônica avançada” e “assinatura eletrônica qualificada”
- Lei nº 11.419/2006 que, em seu art. 2º, condiciona o envio de petições e a prática de atos processuais por meio eletrônico
ao uso de “assinatura eletrônica”, na forma do art. 1º, § 2º, III, “a”, da mesma lei, que estabelece que se considera assinatura
eletrônica a assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei
específica - Caso concreto - Assinatura eletrônica inválida Empresa certificadora “ZapSign” credenciada perante a Infraestrutura
de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) apenas como Autoridade de Registro (AR) e não como Autoridade Certificadora
(AC) - Precedentes - Sentença de extinção do feito mantida. Nega-se provimento ao recurso”. (TJSP; Apelação Cível 1038126-
86.2024.8.26.0576; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto
- 10ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/03/2025; Data de Registro: 31/03/2025) Assim, concedo ao autor o prazo suplementar
de 15 dias para exato cumprimento da decisão de fls. 173, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
Processo 1030661-44.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Julia Silva Queiroz -
Ameplan Assistência Médica Planejada LTDA - Vistos. Nos termos do artigo 465, § 4º, CPC, antes da expedição do mandado
de levantamento dos honorários periciais, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do laudo apresentado no prazo
de 15 dias. Com a manifestações, abra-se vista ao MP e tornem conclusos, inclusive para apreciação do pedido de expedição
de guia de levantamento à i. Perita. Intime-se. - ADV: AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP), GRAZIELA COSTA
LEITE (OAB 303190/SP)
Processo 1030951-20.2024.8.26.0001 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Marcia Jacira Garrido
Magalhaes Teixeira - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Fls. 163/194: Diga a
autora, em 15 dias. Fls. 196: Diga a ré, em 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), SONIA VALÉRIO MANTOVANI (OAB 437467/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1031354-23.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Protection System
Comércio e Serviços Ltda - Ciência do(s) aviso(s) de recebimento - AR(S) NEGATIVO(S), manifestando-se a parte interessada,
em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento ou extinção (o que couber ao caso) - ADV: WILLIAM TADEU VALENTE
(OAB 283615/SP)
Processo 1032552-95.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Edvaldo José da Silva - FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos.
Reporto-me à decisão de fls. 307. Quando da retomada da marcha processual, o autor deverá ser intimado para se manifestar
sobre o documento de fls. 311. Mantenham-se os autos suspensos até a resolução da controvérsia. Intime-se. - ADV: GIZA
HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP)
Processo 1033008-45.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fabio Ricardo de
Oliveira - Yellow Mountain Distribuidora de Veiculos Ltda - - Caoa Chery Automóveis Ltda e outros - Vistos. Manifeste-se o(a)
exequente, em 05 dias, sobre a suficiência do valor depositado às fls. 280/282 dos autos (R$ 1.345,26). O silêncio será acolhido
como satisfação, prosseguindo-se com a extinção na forma do artigo 924, II, do CPC. Nos termos do Comunicado Conjunto nº
2047/2018, publicado no DJE em 22.10.2018, fica o(a) exequente intimado, na pessoa de seu patrono, a preencher o formulário
do mandado de levantamento eletrônico no seguinte site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE -Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017.
Após o preenchimento, o(a) exequente deverá juntar o formulário nos autos, através de petição. Não concordando com o
depósito, será o caso de início de cumprimento de sentença. O(a) exequente deverá providenciar a protocolização do pedido
de forma eletrônica, através de Petição Intermediária (no portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”,
categoria “Execução de Sentença”, classe “Cumprimento de Sentença”), que deverá ser instruído com o demonstrativo de
débito discriminado e atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, devendo proceder também ao recolhimento
da taxa judiciária no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, ressalvados os casos em que o(a)
credor(a) é beneficiário(a) da justiça gratuita, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023. Nos casos em que o(a) credor(a)
for beneficiário(a) da justiça gratuita, deverão ser incluídas no demonstrativo de débito a taxa judiciária de 2% (dois por cento)
sobre o valor do crédito a ser satisfeito (Artigo 4º, inc. IV da Lei nº 11.608/2003) e demais despesas processuais das quais houve
dispensa de recolhimento no curso do feito em razão da gratuidade deferida (despesas postais, pesquisas, GRD, publicação de
editais e demais), a fim de que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. Intime-se. - ADV: ALAN FERREIRA
GOMES (OAB 110520/RJ), LUCIMARA DA SILVA POLVORA (OAB 238853/SP), DOUGLAS ALVES PINHEIRO SALES (OAB
456953/SP), WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 66862/RJ), FABIO RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 459844/SP)
Processo 1033365-88.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Bruno Benicio Brito - Condominio
Edifício Sofia - À réplica. - ADV: CHRISTOVAM PASQUAL (OAB 335924/SP), MARLI TOSATI (OAB 155667/SP), MARA LUCIA
SANTICIOLLI PASQUAL (OAB 150317/SP)
Processo 1034890-42.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Aparecida de Castro Silva -
Banco BMG S/A - À réplica. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), CRISCIE BUENO BRAGA (OAB 473289/SP)
Processo 1036201-44.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ensino Supletivo Aliado
Ltda. - Djanira Ferreira dos Santos e outro - Vistos. 01. Indefiro a gratuidade da justiça pleiteada pela executada, diante da
ausência de juntada de declaração de pobreza, conforme determinado às fls. 327. 02. DEFIRO a pesquisa patrimonial do(a)
(s) executado(a)(s), através do sistema SNIPER, mediante o recolhimento pelo interessado de mais uma taxa de impressão do
Provimento CSM nº 2.684/2023 (Guia FEDT - código 434-1), no valor de R$ 37,02 (equivalente a 1 UFESP) por CPF/CNPJ,
no prazo de 15 dias. Alternativamente, em igual prazo, deverá indicar qual das duas executadas deve ser alvo da pesquisa
SNIPER. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: HELENA ARIANO ACHCAR (OAB 496453/SP), FELIPE CONDEZ
OGANDO (OAB 310836/SP), MARDILIANE MOURA SILVA (OAB 177810/SP)
Processo 1036661-65.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Instituição Paulista Adventista -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º