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Identificação
Nº Processo: 0001707-47.2006.8.26.0081
Partes e Advogados
Autor: o preenchimento de novo formulár *** o preenchimento de novo formulário de levantamento com os dados
Advogados e OAB
Advogado: da autora. Sendo assim, conced *** da autora. Sendo assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
prazo de 05 (cinco) dias à exequente para cumprir o deliberado às fls. 166. Com a manifestação da exequente ou certificado
o decurso do prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público pelo prazo de 10 (dez) dias. Em ato contínuo, tornem os autos
conclusos, para decisão acerca do prosseguimento ou extinção. Intime-se. - ADV: EVANDER DIAS (OAB 1819 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 05/SP), FLAVIO
BURGOS BALBINO (OAB 299452/SP), SILVIA HELENA LUZ CAMARGO BATAGLIA (OAB 131918/SP), FERNANDA AUGUSTA
HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP)
Processo 0001707-47.2006.8.26.0081 (001.01.2006.001707) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CENTRO
UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA - UNIFAI - Proc. 2006/000300 Vistos. Defiro o pedido do(a) exequente, a fim de intimar o
(a) executado(s), por carta, acerca do bloqueio de valores realizado pelo Sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 05 (cinco)
dias úteis para impugnação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, caso queira. Intime-se. - ADV: JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI
(OAB 313173/SP)
Processo 0001812-91.2024.8.26.0081 (processo principal 1000439-08.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Fornecimento de Água - Alexandre Loureiro de Sena Ribeiro - - Taina Leticia dos Anjos - Companhia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - Sabesp - Proc. 2024/000162 Vistos. Fls. 272/275: Após a conferência do recolhimento das custas
devidas, arquive-se. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MARCOS ANTONIO DA SILVA AMORIM (OAB
227419/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LUCAS DOS SANTOS MORGADO (OAB 441248/SP), LUCAS
DOS SANTOS MORGADO (OAB 441248/SP)
Processo 0001868-66.2020.8.26.0081 (apensado ao processo 1001796-04.2016.8.26.0081) (processo principal 1001796-
04.2016.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Josefina Aparecida Favarin Barros - Proc. 2016/000738
Vistos. 1) Fls. 623/642: Dê-se ciência às partes sobre a informação da parte autora de interposição de agravo de Instrumento.
Não há motivos para modificação da decisão recorrida. Não há notícias de aplicação de efeito suspensivo. 2) Aguarde-se
manifestação do(a) autor(a) por 10 (dez) dias. No silêncio, diligencie a serventia a cada 60 (sessenta) dias na busca de
informações atualizadas do agravo de instrumento interposto. Intime-se. - ADV: VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP),
ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 0001872-64.2024.8.26.0081 (processo principal 1002857-50.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA - UNIFAI - Eric Henrique Galdino Rocha - *Manifeste-se a
Exequente em termos de prosseguimento. - ADV: JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP), LISIANA ELORZA SANTOS
BERTOLO (OAB 310204/SP), JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/SP)
Processo 0001942-81.2024.8.26.0081 (processo principal 1003086-10.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Aparecido Brito Correa - COBAP - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E
IDOSOS - *Manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento. - ADV: MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB 34007/
DF), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB 8940/DF), MORGANA CORREA
MIRANDA (OAB 41305/DF)
Processo 0001981-78.2024.8.26.0081 (processo principal 1003292-24.2023.8.26.0081) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Revisão - T.A.B. - V.B. - Providencie o autor o preenchimento de novo formulário de levantamento com os dados
bancários, em virtude da impossibilidade certificada em retro. - ADV: DAVID LAURENCE MARQUETTI FRANCISCO (OAB
238993/SP), SIDINEI MENDONÇA DE BRITO (OAB 193901/SP)
Processo 0002012-98.2024.8.26.0081 (processo principal 1001437-73.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Assinatura Básica Mensal - Marina Maria Pereira - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec
- Fica o(a) executado(a), intimado(a) pelo seu advogado, a proceder ao recolhimento das custas finais, no prazo de 60 dias,
tendo em vista a satisfação da execução pelo seu pagamento, nos termos do inciso III do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003,
no valor de 1% do valor da execução, sendo que, quando não alcançado, o valor mínimo para recolhimento será de 05 UFESPs
e o Máximo de 3.000 UFESPs, em guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais/SP) - Código 230-6, sob
pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), FABRICIO BUENO
SVERSUT (OAB 337786/SP)
Processo 0002060-91.2023.8.26.0081 (processo principal 1002128-29.2020.8.26.0081) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - V.F.M. - Proc. 2020/000797 Vistos. - ADV: ANIKA CAROLINE KASSAI MICHELI (OAB 410590/SP), TATIANO
CRISTIAN PAPA (OAB 394579/SP)
Processo 0002097-55.2022.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neusa Maria Moreno
Lopes Banhos - BANCO DO BRASIL S/A - *Ciência às partes quanto ao ofício recebido recebido de fls. 705/708. - ADV: CLÁUDIA
DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA (OAB 41973/PE), JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO (OAB 25278/PE), NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/MA)
Processo 0002175-78.2024.8.26.0081 (processo principal 1002048-60.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - C.A.O. - B.S.O. - Proc. 2023/000794 Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado e noticiado às fls. 119/121, e nos
termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo ou até eventual
notícia de inadimplência. Aguarde-se em Cartório o cumprimento do acordo por 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: MATHEUS
BONATO DOS SANTOS (OAB 439893/SP), ELCIO DE PAULA SOUZA FILHO (OAB 198414/SP)
Processo 0002335-06.2024.8.26.0081 (processo principal 1000792-48.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Financiamento de Produto - Eliane Kobayashi - BANCO J. SAFRA S.A - Proc. 2024/000303 Vistos. Observo que o acordo
informado às fls. 79/80 não encontra-se subscrito pelo advogado da autora. Sendo assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias
para as regularizações necessárias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), VLADIMIR
LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 0002369-93.2015.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FACULDADES ADAMANTINENSES
INTEGRADAS - FAI - Proc. 2015/000579 Vistos. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do
juízo, não foram encontrados bens à penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão
para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: motivação expressa da exequente, que não
apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda(STJ. AgRg no
AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens
penhoráveis, com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão deste processo.
Aguarde-se provocação em arquivo (Código 61613), conforme determinado pelo Comunicado CG nº 259/2023 (DJE 03/05/2023,
fls. 31/33). Intime-se. - ADV: FERNANDA STEFANI BUTARELO (OAB 134681/SP), JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/
SP)
Processo 0002421-74.2024.8.26.0081 (processo principal 1003619-66.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Serviços de Saúde - FABRICIO DALLA TORRE GARCIA - Proc. 2023/001398 Vistos. 1) Recebo a petição/documentos de fls.
32/34 e 37/38 em emenda à inicial. Anote-se. 2) Trata-se de cumprimento de sentença. Intime-se o requerido para querendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
prazo de 05 (cinco) dias à exequente para cumprir o deliberado às fls. 166. Com a manifestação da exequente ou certificado
o decurso do prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público pelo prazo de 10 (dez) dias. Em ato contínuo, tornem os autos
conclusos, para decisão acerca do prosseguimento ou extinção. Intime-se. - ADV: EVANDER DIAS (OAB 1819 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 05/SP), FLAVIO
BURGOS BALBINO (OAB 299452/SP), SILVIA HELENA LUZ CAMARGO BATAGLIA (OAB 131918/SP), FERNANDA AUGUSTA
HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP)
Processo 0001707-47.2006.8.26.0081 (001.01.2006.001707) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CENTRO
UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA - UNIFAI - Proc. 2006/000300 Vistos. Defiro o pedido do(a) exequente, a fim de intimar o
(a) executado(s), por carta, acerca do bloqueio de valores realizado pelo Sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 05 (cinco)
dias úteis para impugnação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, caso queira. Intime-se. - ADV: JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI
(OAB 313173/SP)
Processo 0001812-91.2024.8.26.0081 (processo principal 1000439-08.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Fornecimento de Água - Alexandre Loureiro de Sena Ribeiro - - Taina Leticia dos Anjos - Companhia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - Sabesp - Proc. 2024/000162 Vistos. Fls. 272/275: Após a conferência do recolhimento das custas
devidas, arquive-se. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MARCOS ANTONIO DA SILVA AMORIM (OAB
227419/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LUCAS DOS SANTOS MORGADO (OAB 441248/SP), LUCAS
DOS SANTOS MORGADO (OAB 441248/SP)
Processo 0001868-66.2020.8.26.0081 (apensado ao processo 1001796-04.2016.8.26.0081) (processo principal 1001796-
04.2016.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Josefina Aparecida Favarin Barros - Proc. 2016/000738
Vistos. 1) Fls. 623/642: Dê-se ciência às partes sobre a informação da parte autora de interposição de agravo de Instrumento.
Não há motivos para modificação da decisão recorrida. Não há notícias de aplicação de efeito suspensivo. 2) Aguarde-se
manifestação do(a) autor(a) por 10 (dez) dias. No silêncio, diligencie a serventia a cada 60 (sessenta) dias na busca de
informações atualizadas do agravo de instrumento interposto. Intime-se. - ADV: VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP),
ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 0001872-64.2024.8.26.0081 (processo principal 1002857-50.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA - UNIFAI - Eric Henrique Galdino Rocha - *Manifeste-se a
Exequente em termos de prosseguimento. - ADV: JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP), LISIANA ELORZA SANTOS
BERTOLO (OAB 310204/SP), JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/SP)
Processo 0001942-81.2024.8.26.0081 (processo principal 1003086-10.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Aparecido Brito Correa - COBAP - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E
IDOSOS - *Manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento. - ADV: MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB 34007/
DF), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB 8940/DF), MORGANA CORREA
MIRANDA (OAB 41305/DF)
Processo 0001981-78.2024.8.26.0081 (processo principal 1003292-24.2023.8.26.0081) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Revisão - T.A.B. - V.B. - Providencie o autor o preenchimento de novo formulário de levantamento com os dados
bancários, em virtude da impossibilidade certificada em retro. - ADV: DAVID LAURENCE MARQUETTI FRANCISCO (OAB
238993/SP), SIDINEI MENDONÇA DE BRITO (OAB 193901/SP)
Processo 0002012-98.2024.8.26.0081 (processo principal 1001437-73.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Assinatura Básica Mensal - Marina Maria Pereira - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec
- Fica o(a) executado(a), intimado(a) pelo seu advogado, a proceder ao recolhimento das custas finais, no prazo de 60 dias,
tendo em vista a satisfação da execução pelo seu pagamento, nos termos do inciso III do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003,
no valor de 1% do valor da execução, sendo que, quando não alcançado, o valor mínimo para recolhimento será de 05 UFESPs
e o Máximo de 3.000 UFESPs, em guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais/SP) - Código 230-6, sob
pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), FABRICIO BUENO
SVERSUT (OAB 337786/SP)
Processo 0002060-91.2023.8.26.0081 (processo principal 1002128-29.2020.8.26.0081) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - V.F.M. - Proc. 2020/000797 Vistos. - ADV: ANIKA CAROLINE KASSAI MICHELI (OAB 410590/SP), TATIANO
CRISTIAN PAPA (OAB 394579/SP)
Processo 0002097-55.2022.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neusa Maria Moreno
Lopes Banhos - BANCO DO BRASIL S/A - *Ciência às partes quanto ao ofício recebido recebido de fls. 705/708. - ADV: CLÁUDIA
DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA (OAB 41973/PE), JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO (OAB 25278/PE), NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/MA)
Processo 0002175-78.2024.8.26.0081 (processo principal 1002048-60.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - C.A.O. - B.S.O. - Proc. 2023/000794 Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado e noticiado às fls. 119/121, e nos
termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo ou até eventual
notícia de inadimplência. Aguarde-se em Cartório o cumprimento do acordo por 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: MATHEUS
BONATO DOS SANTOS (OAB 439893/SP), ELCIO DE PAULA SOUZA FILHO (OAB 198414/SP)
Processo 0002335-06.2024.8.26.0081 (processo principal 1000792-48.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Financiamento de Produto - Eliane Kobayashi - BANCO J. SAFRA S.A - Proc. 2024/000303 Vistos. Observo que o acordo
informado às fls. 79/80 não encontra-se subscrito pelo advogado da autora. Sendo assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias
para as regularizações necessárias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), VLADIMIR
LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 0002369-93.2015.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FACULDADES ADAMANTINENSES
INTEGRADAS - FAI - Proc. 2015/000579 Vistos. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do
juízo, não foram encontrados bens à penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão
para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: motivação expressa da exequente, que não
apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda(STJ. AgRg no
AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens
penhoráveis, com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão deste processo.
Aguarde-se provocação em arquivo (Código 61613), conforme determinado pelo Comunicado CG nº 259/2023 (DJE 03/05/2023,
fls. 31/33). Intime-se. - ADV: FERNANDA STEFANI BUTARELO (OAB 134681/SP), JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/
SP)
Processo 0002421-74.2024.8.26.0081 (processo principal 1003619-66.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Serviços de Saúde - FABRICIO DALLA TORRE GARCIA - Proc. 2023/001398 Vistos. 1) Recebo a petição/documentos de fls.
32/34 e 37/38 em emenda à inicial. Anote-se. 2) Trata-se de cumprimento de sentença. Intime-se o requerido para querendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º