Processo ativo
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO comissão, de Chefe de Divisão - PDA-...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO comissão, de Chefe de Divisão - PDA-CNE - V, da Divisão de Arrecadação e
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Fiscalização do Foro Judicial da Coordenadoria Financeira.
com o Ofício n.45/2024-GAB , Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
RESOLVE: Gerente - PDA-CNE - IV da Gerência de Controle e Arrecadação , do
Art. 1º Nomear Tamara Pereira de Araújo Orcioli, para exercer ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , em comissão, Departamento de Controle e Arrecadação, da Coordenadoria Financeira, com
o cargo de Chefe de Gabinete PDA-CNE-V, da Coordenadoria de Gabinete da efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Vice-Presidência, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste. (assinado digitalmente)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 17/2025-DGP DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
ATO TJMT/PRES N. 90/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO com o Ofício de 17 de dezembro de 2024,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade RESOLVE:
com o Ofício n. 45/2024-GAB, Art. 1º Exonerar Rai Rugueney Gomes, matrícula n. 29.330, do cargo, em
RESOLVE: comissão, de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE- VIII, do Gabinete do Juiz
Art. 1º Exonerar Diego Mundim Magalhaes , matrícula n.26 .959, do cargo, em Auxiliar da Vice-Presidência - 01 , com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV do Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
gabinete da Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho. (assinado digitalmente)
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, da Assessoria Técnico-Jurídica da
Vice-Presidência, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 16/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
ATO TJMT/PRES N. 105/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025. com o Ofício 17 de de zembro de 2024,
RESOLVE:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 1º Exonerar Maria Cecilia Pereira Zeuli da Mata, matrícula n. 14.228, do
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE- VII, do
com o Ofício n. 139/2024-GAB-CGJ, Gabinete do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência - 01 , com efeitos retroativos a
RESOLVE: 1º.1.2025.
Art. 1º Nomear Theo Schumann Krahn, para exercer, em comissão, o cargo Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
de Controlador de Arrecadação - PDA-CNE-VII, do Departamento de (assinado digitalmente)
Controle e Arrecadação, da Coordenadoria Financeira, com efeitos a partir da Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
assinado após a publicação deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ATO TJMT/PRES N. 15/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício de 17 de de zembro de 2024,
ATO TJMT/PRES N. 104/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025. RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Alexandre Mendes de Oliveira Mil Homens, matrícula n.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 38.361, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE- II
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade do Gabinete do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência - 01 , com efeitos retroativos
com o Ofício n. 45/2024-GAB, a 1º.1.2025.
RESOLVE: Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Nomear João Pedro Pereira Guerra, matrícula n. 49258, para exercer, (assinado digitalmente)
em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Gabinete do Juiz Auxiliar da Vice Presidência - Dr. Antônio Veloso Peleja
Júnior, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ATO TJMT/PRES N. 164/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 139/2024-GAB-CGJ ,
ATO TJMT/PRES N. 78/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025. RESOLVE:
Art. 1º Nomear Janaina Patricia Pereira Xavier, para exercer, em comissão, o
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO cargo de Controlador de Arrecadação - PDA-CNE-VII, da Gerência de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Controle e Arrecadação, do Departamento de Controle e Arrecadação, da
com o Ofício n. 139/2024-GAB-CGJ , Coordenadoria Financeira, da Secretaria da Central de Processamento
RESOLVE: Eletrônico - CPE, da Comarca de Cuiabá, com efeitos a partir da assinatura
Art. 1º Exonerar Maria Alcedina de Amorim, matrícula n. 48187, do cargo, em do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
comissão, de Chefe de Divisão - PDA-CNE-V, da Divisão de Execução publicação deste.
Financeira, do Departamento do FUNAJURIS, da Coordenadoria Financeira, Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
com efeitos retroativos a 1º.1.2025. (assinado digitalmente)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 154/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
ATO TJMT/PRES N. 42/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO com o Ofício n. ,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade RESOLVE:
com o Ofício n. 139/2024-GAB-CGJ , Art. 1º Nomear Dário Gabriel Alves Azevedo, para exercer, em comissão, o
RESOLVE: cargo de Assessor da Coordenadoria - PDA-CNE - VI do Assessoria da
Art. 1º Exonerar Erika Carriel Viana Morais, matrícula n. 8.478 do cargo, em Coordenadoria Financeira, com efeitos a partir da assinatura do Termo de
Disponibilizado 2/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11859 25
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Fiscalização do Foro Judicial da Coordenadoria Financeira.
com o Ofício n.45/2024-GAB , Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
RESOLVE: Gerente - PDA-CNE - IV da Gerência de Controle e Arrecadação , do
Art. 1º Nomear Tamara Pereira de Araújo Orcioli, para exercer ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , em comissão, Departamento de Controle e Arrecadação, da Coordenadoria Financeira, com
o cargo de Chefe de Gabinete PDA-CNE-V, da Coordenadoria de Gabinete da efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Vice-Presidência, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste. (assinado digitalmente)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 17/2025-DGP DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
ATO TJMT/PRES N. 90/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO com o Ofício de 17 de dezembro de 2024,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade RESOLVE:
com o Ofício n. 45/2024-GAB, Art. 1º Exonerar Rai Rugueney Gomes, matrícula n. 29.330, do cargo, em
RESOLVE: comissão, de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE- VIII, do Gabinete do Juiz
Art. 1º Exonerar Diego Mundim Magalhaes , matrícula n.26 .959, do cargo, em Auxiliar da Vice-Presidência - 01 , com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV do Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
gabinete da Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho. (assinado digitalmente)
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, da Assessoria Técnico-Jurídica da
Vice-Presidência, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 16/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
ATO TJMT/PRES N. 105/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025. com o Ofício 17 de de zembro de 2024,
RESOLVE:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 1º Exonerar Maria Cecilia Pereira Zeuli da Mata, matrícula n. 14.228, do
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE- VII, do
com o Ofício n. 139/2024-GAB-CGJ, Gabinete do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência - 01 , com efeitos retroativos a
RESOLVE: 1º.1.2025.
Art. 1º Nomear Theo Schumann Krahn, para exercer, em comissão, o cargo Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
de Controlador de Arrecadação - PDA-CNE-VII, do Departamento de (assinado digitalmente)
Controle e Arrecadação, da Coordenadoria Financeira, com efeitos a partir da Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
assinado após a publicação deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ATO TJMT/PRES N. 15/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício de 17 de de zembro de 2024,
ATO TJMT/PRES N. 104/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025. RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Alexandre Mendes de Oliveira Mil Homens, matrícula n.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 38.361, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE- II
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade do Gabinete do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência - 01 , com efeitos retroativos
com o Ofício n. 45/2024-GAB, a 1º.1.2025.
RESOLVE: Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Nomear João Pedro Pereira Guerra, matrícula n. 49258, para exercer, (assinado digitalmente)
em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Gabinete do Juiz Auxiliar da Vice Presidência - Dr. Antônio Veloso Peleja
Júnior, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ATO TJMT/PRES N. 164/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 139/2024-GAB-CGJ ,
ATO TJMT/PRES N. 78/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025. RESOLVE:
Art. 1º Nomear Janaina Patricia Pereira Xavier, para exercer, em comissão, o
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO cargo de Controlador de Arrecadação - PDA-CNE-VII, da Gerência de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Controle e Arrecadação, do Departamento de Controle e Arrecadação, da
com o Ofício n. 139/2024-GAB-CGJ , Coordenadoria Financeira, da Secretaria da Central de Processamento
RESOLVE: Eletrônico - CPE, da Comarca de Cuiabá, com efeitos a partir da assinatura
Art. 1º Exonerar Maria Alcedina de Amorim, matrícula n. 48187, do cargo, em do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
comissão, de Chefe de Divisão - PDA-CNE-V, da Divisão de Execução publicação deste.
Financeira, do Departamento do FUNAJURIS, da Coordenadoria Financeira, Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
com efeitos retroativos a 1º.1.2025. (assinado digitalmente)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 154/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
ATO TJMT/PRES N. 42/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO com o Ofício n. ,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade RESOLVE:
com o Ofício n. 139/2024-GAB-CGJ , Art. 1º Nomear Dário Gabriel Alves Azevedo, para exercer, em comissão, o
RESOLVE: cargo de Assessor da Coordenadoria - PDA-CNE - VI do Assessoria da
Art. 1º Exonerar Erika Carriel Viana Morais, matrícula n. 8.478 do cargo, em Coordenadoria Financeira, com efeitos a partir da assinatura do Termo de
Disponibilizado 2/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11859 25