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Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
notícia sobre o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/SP)
Processo 1011544-56.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Concessionária
Spmar S.a - Vistos HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 238/241),
julgando, portanto, E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. XTINTO, com resolução do mérito, o processo que Concessionária Spmar S.a, qualificada nos autos, move
contra Renan Pereira de Jesus Souza, também qualificado nos autos, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código
de Processo Civil. Informe a parte autora, no prazo de 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido. Após, tornem os autos
conclusos. P.R.I.C. - ADV: ANDREZA GONÇALVES PALUMBO (OAB 212890/SP)
Processo 1011775-54.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Família Moto Express
Ltda Me - Jt International Distribuidora de Cigarros Ltda - Vistos. Fls. 2004: A parte autora comprovou circunstância que impede
a participação de seu representante legal na audiência de instrução designada às fls. 2000. Assim, redesigno o ato processual
para o dia 20/02/2025, às 14h. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA MAZZINI (OAB 135390/SP), TADEU APARECIDO RAGOT
(OAB 118773/SP), MARILIA NASCIMENTO MINICUCCI (OAB 238177/SP), DANIEL DOMINGUES CHIODE (OAB 173117/SP),
PAULO OTTO LEMOS MENEZES (OAB 174019/SP), THADEU VICTOR FABRE RAGOT (OAB 359137/SP), GUSTAVO PENNA
MARINHO DE ABREU LIMA (OAB 397871/SP), VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS (OAB 61798/DF)
Processo 1014211-60.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gleison dos Santos Dias -
Marcio Monteiro Silva Transportes 181 Ltda e outros - Manifeste-se em réplica, no prazo legal. - ADV: EMERSON LEONARDO
RIBEIRO PEIXOTO AMORIM (OAB 194000/SP), EMERSON LEONARDO RIBEIRO PEIXOTO AMORIM (OAB 194000/SP),
GICELLE BARBOSA REBOLLO (OAB 287494/SP), EMERSON LEONARDO RIBEIRO PEIXOTO AMORIM (OAB 194000/SP)
Processo 1015510-27.2023.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Ginco Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Gold Black Empreendimentos Imobiliários Spe S/A - - PDG REALTY S/A Empreendimentos e Participações
- - Goldfarb Incorporações e Construções S/A - Deve a parte interessada recolher a taxa de desarquivamento (R$ 42,86) em 5
(cinco) dias (Lei 11.608/2003, art. 2º, parágrafo único, inciso X). - ADV: DANIELLA CARIONI DE SOUZA LUQUE (OAB 446070/
SP), DANIELLA CARIONI DE SOUZA LUQUE (OAB 446070/SP), IARA FERFOGLIA GOMES DIAS VILARDI (OAB 234435/
SP), DANIELLA CARIONI DE SOUZA LUQUE (OAB 446070/SP), ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA (OAB 148751/SP),
VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO (OAB 344871/SP), IARA FERFOGLIA GOMES DIAS VILARDI (OAB 234435/SP), IARA
FERFOGLIA GOMES DIAS VILARDI (OAB 234435/SP), VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO (OAB 344871/SP), VINICIUS
CARDOSO COSTA LOUREIRO (OAB 344871/SP)
Processo 1016721-64.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arys Tecnologia Embarcada Ltda.
- SMC Soluções em Engenharia EIRELI - SMC Soluções em Engenharia EIRELI - Arys Tecnologia Embarcada Ltda. - Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão de fls. 209/211. Reporto-me à sentença. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA RODRIGUES (OAB 125120/
SP), ALESSANDRA RODRIGUES (OAB 125120/SP), RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP), RODRIGO CANEZIN
BARBOSA (OAB 173240/SP)
Processo 1016975-71.2023.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Requeira o autor o que
de direito para o prosseguimento do feito, em cinco dias. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, III, § 1º, do CPC. Nada
mais. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1017202-03.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Vistos. Sisbajud (Teimosinha) Desde que recolhida a taxa devida (com a ressalva de a parte ser beneficiária de plena gratuidade
da justiça), defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, nos termos do artigo 854 do Código
de Processo Civil, até o limite do crédito R$ 43.929,68, com reiterações automáticas da ordem de bloqueio, na modalidade
“Teimosinha”, pelo período de 30 dias. Providencie-se o bloqueio, através do sistema SISBAJUD, dos ativos financeiros do(s)
executado(s), até o limite do valor da dívida, observando-se desde logo a referida consulta já engloba títulos de renda fixa
pública e privada, renda variável, fundos de investimento, ações e títulos mobiliários atrelados à B3 e à CETIP, razão pela qual
fica desde já indeferida expedição de ofício a tais órgãos. Decorrido o prazo para cumprimento da ordem, a serventia deverá
conferir o resultado, tomando de imediato as seguintes providências: (i) Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados
apenas valores irrisórios (que deverão ser, desde logo, liberados), intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome
ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos deverão ser encaminhados ao
arquivo. (ii) Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, promova-se a transferência dos valores bloqueados
para conta judicial, liberando-se eventuais valores excedentes e intimando-se o executado para manifestação, nos termos
do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a
intimação deverá se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta direcionada ao
último endereço cadastrado nos autos (CPC, art. 854, § 2º). Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente
por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em 5 dias, tornado os autos conclusos para apreciação. Em caso de dúvida
quanto às contas e valores a serem liberadas e/ou havendo impugnação, tornem conclusos para deliberação. Decorrido o prazo
sem manifestação do executado, ou rejeitada eventual alegação de impenhorabilidade, a indisponibilidade será convertida
em penhora, dispensada a lavratura do termo, por expressa previsão legal. Pesquisa no Renajud Desde que comprovado o
recolhimento das respectivas taxas, DEFIRO a consulta, através do sistema RENAJUD, de eventuais veículos de propriedade
do(s) executado(s), ficando determinada, desde já, o bloqueio de transferência dos veículos encontrados, desde que sobre
eles não pese nenhuma restrição. Do resultado da pesquisa deverá ser dada ciência à parte exequente para manifestação no
prazo de 10 (dez) dias. Caso localizados veículos de titularidade do(s) executado(s), deverá a parte exequente esclarecer de
qual(is) dele(s) pretende a penhora, bem como indicar o endereço para o cumprimento do respectivo mandado, recolhendo a
diligência devida para o ato, ou, caso o bem se encontre fora do Estado de São Paulo, requerendo a expedição a competente
carta precatória. Além disso, em atenção ao art. 840, § 2º, do CPC, deverá informar se pretende ser nomeado depositário
do(s) veículo(s) penhorados. Caso o executado apresente qualquer embaraço a realização da constrição, inclusive se omitir a
localização do bem, será determinado o bloqueio da circulação do(s) veículo(s) bem como aplicada multa por ato atentatório à
dignidade da justiça de até 20% do valor atualizado do débito em execução (CPC, art. 772, II, 774, III e par. único). Pesquisa
no Infojud Restando frustradas as tentativas ordinárias de localização dos bens da parte executada, e desde que tenha sido
recolhida a taxa devida, defiro a obtenção, através do sistema INFOJUD, das duas últimas declarações de imposto de renda
da(s) pessoa(s) abaixo identificadas, a serem juntadas aos autos como documento sigiloso”. A serventia deverá dar ciência
ao interessado acerca do resultado da pesquisa para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1017411-12.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Maytec Representação e Comércio Atacadista Ltda Me Na Pessoa de Sua Representante Legal Maiara Tirado Quaglio de Souza
- Manifeste-se em réplica, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA BRUNO DE LIMA (OAB 400851/SP), ELIANE ABURESI (OAB
92813/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º