o que de direito para prosseguimento do feito, observando o procedimento

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Decorrido o prazo assinalado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico da quantia bloqueada às fls. 138/139 em favor da
parte exequente, nos termos do formulário de fl. 159. Após, remetam-se os autos ao assessor, nos termos de fl. 148. Cumpra-se.
- ADV: FERNANDO LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 261016/SP), WESLEY DE OLIVEIRA PORTELA (OAB 402248/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ,
WESLEY DE OLIVEIRA PORTELA (OAB 402248/SP), CAIO CÉSAR CARMO MUNIN (OAB 469115/SP)
Processo 1005064-97.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus
Santos Ferrufino - - Marcio Willian Joana da Silva - Nota de cartório: Fica a parte autora intimada a apresentar endereço
atualizado do requerido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. - ADV: MARCELA LETÍCIA MARINS VIEIRA (OAB 472720/
SP), MARCELA LETÍCIA MARINS VIEIRA (OAB 472720/SP)
Processo 1005281-77.2023.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Fernanda
Araujo Alves - Banco Digimais S/A - - Sompo Seguros S.A. e outro - Vistos. Nos termos do artigo 19 §2º da Lei 9.099/95, as
partes comunicarão ao Juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações
enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação. Sendo assim, considero a parte DRMOTORS intimada
da sentença. Certifique-se o trânsito em julgado com data desta decisão e arquivem-se os autos com as formalidades legais.
Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANDERSON DE ARAUJO ALVES (OAB 303929/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP),
RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB 8927/SC)
Processo 1005742-15.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vitória
Lucas Pereira - - Kevin Eduardo Santana Lessa Martins - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Ciente da petição de
fls. 125/126. Havendo mídia ou outro objeto guardado em cartório, deverá a serventia intimar o proprietário do bem para, no
prazo de 90 dias contados da intimação, retirar o objeto, sob pena de serem destruídos, nos termos do artigo 636, §1º, Seção
XXXVI, Cap. IV, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça (Prov. CSM 1676/2009 e Com. SAD 11/2010). Fica deferida a
expedição de certidão de honorários, se o caso. Verifique-se ainda se há pendências de cumprimento. Não havendo mídia e
nada mais restando a ser cumprido, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO
DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), LUCAS BARACHO VIANA (OAB 38749/BA), LUCAS BARACHO VIANA (OAB
38749/BA)
Processo 1006242-18.2023.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jovelina Viana de Figueiredo
- Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. e outro - Nota de Cartório: Intime-se a parte autora para que se
manifeste em 10 dias em termos de prosseguimento com relação aos AR’s de fls.169/170. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXÃO (OAB 186458/SP), FABIO BRITO DE CARVALHO (OAB 356368/SP)
Processo 1006377-64.2022.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Graciano Teixeira
da Cruz - NOTA DE CARTÓRIO: Requeira o Autor/Exequente o que de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de extinção, tendo em vista que o(s) mandado(s) retornou(aram) com resultado(s) negativo(s). - ADV:
CLEITON DE LIMA BRAZ (OAB 469389/SP)
Processo 1006581-74.2023.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Antonio Carlos Ferreira da Rosa - Nota de Cartório: Fls. 255-256 e fls. 263-264 - Tendo em vista o trânsito em julgado da
sentença da fase de conhecimento, requeira o autor o que de direito para prosseguimento do feito, observando o procedimento
que consta no(s) Comunicado C.G. n.º 1789/2017, publicado em 02/08/2017, Provimento C.G. n.º 16/2016 (artigos 1.285 a 1.289
das N.S.C.G.J.), Provimento C.G. n.º 60/2016, publicados no D.J.E. de 04/04/2016 e Resolução 76 do C.N.J., ficando ciente de
que no silêncio, os autos serão arquivados definitivamente. Diante do exposto, deverão as manifestações serem apresentadas
pela exequente nos moldes acima. - ADV: VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), RUBENS FERREIRA (OAB
58774/SP)
Processo 1008650-45.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo
Affonso - Vistos. Em que pese os requeridos não tenham sido formalmente citados, o réu Pedro assinou acordo de fls. 56/58,
contendo os dados do processo, demostrando ciência com sua existência. Nos termos do artigo 19 §2º da Lei 9.099/95, as
partes comunicarão ao Juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações
enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação. Sendo assim, considero a parte requerida intimada da
sentença. O réu Alécio não foi citado, sendo desnecessária sua intimação. Certifique-se o trânsito em julgado com data desta
decisão e arquivem-se os autos com as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA
(OAB 179168/SP)
Processo 1008765-66.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jessica
Rafaele Virginio Nogueira - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Anoto de cisão de pág. 276, devendo a parte
autora informar os dados da consulta que supostamente não foi realizado o reembolso, para melhor compreensão do Juízo.
Na oportunidade, apresentar o respectivo comprovante de pagamento. Prazo: 05 dias. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCIO
ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), ADELMO DIAS RIBEIRO (OAB 506129/SP)
Processo 1008894-71.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação - Thais Santos - Vistos. Fls 60/61: a parte autora não se opõe a remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0- DETRAN,
e reitera o pedido liminar. Remeta-se o feito com urgência ao distribuidor para remessa ao Núcleo de Justiça 4.0 - DETRAN,
onde deverá ser reapreciado o pedido liminar. Cumpra-se. - ADV: BRUNA LUCIANA DE ALMEIDA (OAB 431824/SP)
Processo 1009042-19.2023.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Marcos Ciaccio - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Ante a inércia da requerida Azul Linhas Aéreas
Brasileiras, expeça-se carta para sua intimação pessoal para que informe os dados bancários para levantamento do valor
depositado e pendente de levantamento (fls. 251, 258), no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, oficie-se à
OAB para ciência do desamparo ao processo pelo patrono do executado, consoante o art. 15 do Código de Ética e Disciplina da
OAB, aprovado pela Resolução n. 02/2015, tendo em vista que se trata de terceira reiteração (fls. 261, 265 e 269). Intimem-se
e cumpra-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), JOSE SANCHES DE FARIA (OAB 149946/
SP)
Processo 1009049-11.2023.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elita Oliveira
Santos - Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo de 10 dias, acerca do AR negativo de fls.84. - ADV: CARLANE ALVES
SILVA (OAB 302563/SP)
Processo 1009284-41.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Curso de Formação -
Catarina Sanches Prestes - Vistos. Nos termos do art. 1023, § 2º do NCPC, intime-se a parte contrária a se manifestar sobre os
embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A seguir, tornem para acolhimento ou rejeição. Intime-se.
- ADV: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442/SP)
Processo 1010227-58.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos -
Alcides Flausino da Silva - Vistos. Petição de fls. 238. Considerando que não há incidência de custas iniciais no âmbito dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º