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Identificação
Nº Processo: 1016524-36.2016.8.26.0506
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: o reci *** o recibo do
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
(OAB 273645/SP), MARCELO RINCÃO AROSTI (OAB 328607/SP)
Processo 1016524-36.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Ricardo Henrique Mello - - Valquiria da Silva Garcia Mello - Jardim Santa Martha I SPE Ltda - - Cipasa Desenvolvimento Urbano
S/A - - WTB Empreendimentos Imobiliários Ltda - Republicação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do r. Despacho retro por não ter constado os patronos da parte
requerida: “Vistos, Em obediência ao princípio do contraditório sobre o contido às fls. 1116/1131, manifeste-se a ré, no prazo
de 05 (cinco) dias.” - ADV: RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), LIVIA MANSUR FANTUCCI LINHARES (OAB
315733/SP), LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL ROCHA (OAB 343361/SP), LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL ROCHA
(OAB 343361/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), LIVIA
MANSUR FANTUCCI LINHARES (OAB 315733/SP)
Processo 1018188-24.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Rael Farias Santos - Ante ao
exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno os requeridos a, no prazo de 15 dias, entregarem ao autor o recibo do
veículo, preenchido e apto à realização da transferência. Decorrido o prazo, sem cumprimento, determino a expedição de alvará
judicial autorizando o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN a proceder ao registro da transferência do veículo objeto
do feito, HONDA/XRE 300, ano/modelo 2009/2010, placa EHR-6889, RENAVAM N°00168263572, para a ora requerente Rael
Farias Santos, independentemente da assinatura do anterior proprietário e ora executado Ednaldo de Jesus Silva no CRV do
bem, a qual ficará suprida pela ordem judicial, observando-se os demais requisitos legais e adminsitrativos. E extingo o feito,
nos termos do art. 487, inciso I do CPC Sucumbente, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais,
bem como dos honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, atualizado. PII - ADV:
PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB 469100/SP), FERNANDA GARCIA BUENO (OAB 325384/SP)
Processo 1021214-98.2022.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra
S.A. - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, conforme site
do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1024920-26.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Leandro
Donizete Pereira da Silva - - Michele Cristiane Raymundo - ZMF 5 Incorporacoes Ltda. - - True Securitizadora S/A - Fls.
1087/1088: Manifestem-se as requeridas, no prazo de 15 dias. - ADV: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO (OAB 344871/
SP), ALEXANDRE JAMAL BATISTA (OAB 138060/SP), DAVID DE ALVARENGA CARDOSO (OAB 168903/SP), DAVID DE
ALVARENGA CARDOSO (OAB 168903/SP)
Processo 1026457-91.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional
Juscelino Kubitschek I, - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento
provisório do feito. - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP)
Processo 1030955-31.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
VOTORANTIM S.A. - Antonio Carlos Pereira de Faria - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens
realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: DOUGLAS JONES DOS
SANTOS (OAB 376604/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1033300-33.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Empresas - Ultra-som Equipamentos Médicos
Ltda Epp - Paulo Márcio Guimarães e outro - Manifeste-se a parte interessada acerca do resultado das pesquisas de
endereços realizadas nos autos, devendo, caso queira, indicar o endereço para realização de nova diligência e depositar as
custas necessárias, caso não seja beneficiário da justiça gratuita.” Prazo: 10 dias. - ADV: BRUNO CARACIOLO FERREIRA
ALBUQUERQUE (OAB 316080/SP), FABRICIO MICHEL SACCO (OAB 168551/SP), CAIO CORRADI PRADO (OAB 402828/SP),
LEANDRO DE PADUA POMPEU (OAB 170433/SP)
Processo 1033942-06.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1033932-59.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Leandro Conceição Costa - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - 1) Contestação (ões) juntada (s) aos autos e
documentos que a (s) instruíram : à réplica, no prazo de 15 dias. 2) Oportunamente, encaminhem-se os autos a conclusão,
inclusive para deliberação acerca de eventual pedido de justiça gratuita feito pelo (s) contestante (s), se o caso. - ADV:
GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21637/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA
(OAB 331385/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1048446-85.2022.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Maicon Vinicius da Silva Goncalves - Manifeste-se a parte interessada acerca do
resultado das pesquisas de endereços realizadas nos autos, devendo, caso queira, indicar o endereço para realização de nova
diligência e depositar as custas necessárias, caso não seja beneficiário da justiça gratuita.” Prazo: 10 dias. - ADV: GABRIEL
AVEZUM MARQUES (OAB 416721/SP), LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB 421920/SP), RILKER RAINER PEREIRA
BOTELHO (OAB 49547/GO), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1067809-87.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - George Samuel Rotolo
Kobaiashi - Abdou Rent A Car Ltda-me - - Cical Veículos Ltda - - General Motors do Brasil Ltda - 1) Réplica juntada aos autos:
ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir,
justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive manifestando-se sobre eventual interesse na
realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no estado
em que se encontra. 3) Havendo interesse na produção da prova oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o
rol de testemunhas, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrando-a na categoria “Petições Diversas”, tipo
de petição: “ Rol de Testemunha”, com a devida qualificação (inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a
fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem
na sua imediata apreciação. Após conclusos para decisão saneadora/apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o
caso. - ADV: RICARDO PISANI (OAB 184833/SP), CRISTIANE ROBERTA MORELLO SPARVOLI (OAB 243422/SP), FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP), BRUNO MANFRIN (OAB 306720/SP), ADRIANA DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 128460/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0399/2025
Processo 0000314-43.2024.8.26.0506 (processo principal 1037863-07.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Unimed de Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Medico - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos.
2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
(OAB 273645/SP), MARCELO RINCÃO AROSTI (OAB 328607/SP)
Processo 1016524-36.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Ricardo Henrique Mello - - Valquiria da Silva Garcia Mello - Jardim Santa Martha I SPE Ltda - - Cipasa Desenvolvimento Urbano
S/A - - WTB Empreendimentos Imobiliários Ltda - Republicação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do r. Despacho retro por não ter constado os patronos da parte
requerida: “Vistos, Em obediência ao princípio do contraditório sobre o contido às fls. 1116/1131, manifeste-se a ré, no prazo
de 05 (cinco) dias.” - ADV: RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), LIVIA MANSUR FANTUCCI LINHARES (OAB
315733/SP), LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL ROCHA (OAB 343361/SP), LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL ROCHA
(OAB 343361/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), LIVIA
MANSUR FANTUCCI LINHARES (OAB 315733/SP)
Processo 1018188-24.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Rael Farias Santos - Ante ao
exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno os requeridos a, no prazo de 15 dias, entregarem ao autor o recibo do
veículo, preenchido e apto à realização da transferência. Decorrido o prazo, sem cumprimento, determino a expedição de alvará
judicial autorizando o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN a proceder ao registro da transferência do veículo objeto
do feito, HONDA/XRE 300, ano/modelo 2009/2010, placa EHR-6889, RENAVAM N°00168263572, para a ora requerente Rael
Farias Santos, independentemente da assinatura do anterior proprietário e ora executado Ednaldo de Jesus Silva no CRV do
bem, a qual ficará suprida pela ordem judicial, observando-se os demais requisitos legais e adminsitrativos. E extingo o feito,
nos termos do art. 487, inciso I do CPC Sucumbente, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais,
bem como dos honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, atualizado. PII - ADV:
PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB 469100/SP), FERNANDA GARCIA BUENO (OAB 325384/SP)
Processo 1021214-98.2022.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra
S.A. - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, conforme site
do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1024920-26.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Leandro
Donizete Pereira da Silva - - Michele Cristiane Raymundo - ZMF 5 Incorporacoes Ltda. - - True Securitizadora S/A - Fls.
1087/1088: Manifestem-se as requeridas, no prazo de 15 dias. - ADV: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO (OAB 344871/
SP), ALEXANDRE JAMAL BATISTA (OAB 138060/SP), DAVID DE ALVARENGA CARDOSO (OAB 168903/SP), DAVID DE
ALVARENGA CARDOSO (OAB 168903/SP)
Processo 1026457-91.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional
Juscelino Kubitschek I, - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento
provisório do feito. - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP)
Processo 1030955-31.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
VOTORANTIM S.A. - Antonio Carlos Pereira de Faria - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens
realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: DOUGLAS JONES DOS
SANTOS (OAB 376604/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1033300-33.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Empresas - Ultra-som Equipamentos Médicos
Ltda Epp - Paulo Márcio Guimarães e outro - Manifeste-se a parte interessada acerca do resultado das pesquisas de
endereços realizadas nos autos, devendo, caso queira, indicar o endereço para realização de nova diligência e depositar as
custas necessárias, caso não seja beneficiário da justiça gratuita.” Prazo: 10 dias. - ADV: BRUNO CARACIOLO FERREIRA
ALBUQUERQUE (OAB 316080/SP), FABRICIO MICHEL SACCO (OAB 168551/SP), CAIO CORRADI PRADO (OAB 402828/SP),
LEANDRO DE PADUA POMPEU (OAB 170433/SP)
Processo 1033942-06.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1033932-59.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Leandro Conceição Costa - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - 1) Contestação (ões) juntada (s) aos autos e
documentos que a (s) instruíram : à réplica, no prazo de 15 dias. 2) Oportunamente, encaminhem-se os autos a conclusão,
inclusive para deliberação acerca de eventual pedido de justiça gratuita feito pelo (s) contestante (s), se o caso. - ADV:
GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21637/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA
(OAB 331385/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1048446-85.2022.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Maicon Vinicius da Silva Goncalves - Manifeste-se a parte interessada acerca do
resultado das pesquisas de endereços realizadas nos autos, devendo, caso queira, indicar o endereço para realização de nova
diligência e depositar as custas necessárias, caso não seja beneficiário da justiça gratuita.” Prazo: 10 dias. - ADV: GABRIEL
AVEZUM MARQUES (OAB 416721/SP), LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB 421920/SP), RILKER RAINER PEREIRA
BOTELHO (OAB 49547/GO), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1067809-87.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - George Samuel Rotolo
Kobaiashi - Abdou Rent A Car Ltda-me - - Cical Veículos Ltda - - General Motors do Brasil Ltda - 1) Réplica juntada aos autos:
ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir,
justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive manifestando-se sobre eventual interesse na
realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no estado
em que se encontra. 3) Havendo interesse na produção da prova oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o
rol de testemunhas, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrando-a na categoria “Petições Diversas”, tipo
de petição: “ Rol de Testemunha”, com a devida qualificação (inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a
fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem
na sua imediata apreciação. Após conclusos para decisão saneadora/apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o
caso. - ADV: RICARDO PISANI (OAB 184833/SP), CRISTIANE ROBERTA MORELLO SPARVOLI (OAB 243422/SP), FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP), BRUNO MANFRIN (OAB 306720/SP), ADRIANA DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 128460/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0399/2025
Processo 0000314-43.2024.8.26.0506 (processo principal 1037863-07.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Unimed de Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Medico - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos.
2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º