Processo ativo
o recolhimento da guia DARE referente às custas
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0058953-45.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: o recolhimento da guia D *** o recolhimento da guia DARE referente às custas
Nome: completo *** completo não ter
Nome Completo: não *** não ter
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado das pesquisas, com a observação de que, em relação ao
CRCJUD, foi realizada pesquisa pelo prenome, que é mais abrangente, em razão de a pesquisa pelo nome completo não ter
apresentado sequer resultado negativo. - ADV: JULIANA CRISTINY COPPI (OAB 36539/SC), MARIO GESSINGER VIANA DE
OLIV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA (OAB 24755/MT), JULIANA CRISTINY COPPI (OAB 451310/SP)
Processo 0058953-45.2023.8.26.0100 (processo principal 1121380-32.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Providencie o exequente planilha de débito atualizada.
Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0202833-18.2011.8.26.0100 (583.00.2011.202833) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Terras do Alambari Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Alailton Pacifico da Silveira - Associação dos Proprietarios
e Moradores do Loteamento Residencial Sitios e Recreios Terras do Alambari - - 899 Negócios Ltda - Eduardo Silva Rodrigues
Junior - Vistos. Ante a satisfação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Comprove o executado o recolhimento das custas finais devidas ao Estado (1% do valor do crédito satisfeito),
no prazo de 05 dias. Na omissão, inscreva-se na dívida ativa. Posteriormente, anotada a extinção, arquivem-se os autos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB 194574/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA
(OAB 199877/SP), EVELIN HOLZMANN DE ALMEIDA MICHELACCI (OAB 208584/SP), MIRELLA CAMARGO DE MORAIS
(OAB 357379/SP), FREDERICO CARLOS BOSCARO DE CASTRO (OAB 147911/MG), BIANCA VERGINIA RODRIGUES DA
SILVA (OAB 414859/SP), FREDERICO CARLO BOSCARO DE CASTRO (OAB 428938/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0243507-43.2008.8.26.0100 (583.00.2008.243507) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Maria Concetta
Falvo Borba - Banco Nossa Caixa S/A - Vistos. Ante a manifestação de que o acordo celebrado entre as partes foi integralmente
cumprido, satisfeita a obrigação, julgo EXTINTO o feito nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se MLE dos valores
depositados em favor da parte autora. Oportunamente, anotada a extinção, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se.
Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), MARIA JOSÉ FALVO FUGULIN (OAB 195928/
SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), SANDRA REGINA ROS ESCANDON (OAB 307180/SP)
Processo 1003428-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Valéria Lima da
Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls 64/78: 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. 2. No mesmo
prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando
preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da
audiência de conciliação do artigo 334, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), FERNANDA DA ROCHA MENDES (OAB 479942/SP)
Processo 1007600-12.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Graciely Muchau de Jesus - Jeitto Instituição de Pagamento Ltda. - Providencie a parte requerida, no prazo de 15 dias, o
recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, nos termos do § 5º, do artigo 1.098,
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ) (custas iniciais e demais despesas processuais inerentes à
fase de conhecimento), em guias e códigos próprios, sob risco de expedição de certidão para inscrição em dívida ativa. - ADV:
CLAUDIO ALEXANDER SALGADO (OAB 166209/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE)
Processo 1010581-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Promove Administradora de
Consorcios Ltda - Vistos. Indefiro a majoração da multa diária, por entender suficiente a já arbitrada. No mais, poderá a autora
providenciar nova intimação da ré para cumprimento da tutela antecipada. Aguarde-se a citação. Intime-se. - ADV: WASHINGTON
LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB 133406/MG)
Processo 1012952-14.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Karen Torres Lima
Rocha - BANCO SAFRA S/A - Nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, providencie a autora o recolhimento da guia DARE
referente às custas iniciais, vinculando-a ao processo (guia emitida e paga), bem como as custas para citação do(s) requerido(s).
Prazo: 15 dias. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX
(OAB 297935/SP)
Processo 1013024-98.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Cleonice de Mesquita Correa - Vistos. Regularize a autora sua representação processual, apresentando o
instrumento devidamente assinado. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCIO CAL GELARDINE (OAB 219210/SP)
Processo 1013045-74.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Narden Kelly Sousa de
Abreu - Nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, providencie o autor o recolhimento da guia DARE referente às custas
iniciais, vinculando-a ao processo (guia emitida e paga), bem como as custas para citação do(s) requerido(s). Prazo: 15 dias. -
ADV: CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP)
Processo 1013207-69.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilmar Felicio - Vistos. Regularize
o autor sua representação processual, apresentando instrumento devidamente assinado. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV:
DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1013864-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cícero Dias - BANCO
PAN S/A - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial juntado aos autos, nos termos do §1º
do artigo 477 da Lei 13.105/15. Expeça-se, ainda, mandado de levantamento em favor do Auxiliar do Juízo, referente a seus
honorários periciais. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB
427456/SP)
Processo 1023212-58.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Coopercredi-sp -
Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de São Paulo - Vistos. Reitero o ofício de fls. 370. A cópia
da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício ao BANCO HYUNDAI CAPITAL BR, para que tome conhecimento
da penhora sobre veículo de Placa DSS-6F71, modelo HYUNDAI/HB20, ano de 2021, alienado fiduciariamente. Determino,
ainda, que o Banco informe sobre os valores em aberto do referido contrato, no prazo de 05 dias, sob pena de adoção de
medidas de apoio. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de
Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no
campo “assunto” o número do Processo. Ademais, para que se proceda à pesquisa pretendida, recolha a exequente as custas
necessárias e traga planilha atualizada do débito. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO SESTITO CORREA DA SILVA (OAB 394437/
SP), BRUNA MARIANA DE OLIVEIRA DIAS (OAB 421666/SP)
Processo 1028780-21.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Supermix Concreto S/A - Vistos. Fl.
175: Com razão a exequente quanto ao erro material contido na decisão anterior, impondo-se a retificação do comando a fim de
constar o seguinte teor: “Complemente a executada o recolhimento das custas devidas ao Estado (Lei Estadual 11.608/03, art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado das pesquisas, com a observação de que, em relação ao
CRCJUD, foi realizada pesquisa pelo prenome, que é mais abrangente, em razão de a pesquisa pelo nome completo não ter
apresentado sequer resultado negativo. - ADV: JULIANA CRISTINY COPPI (OAB 36539/SC), MARIO GESSINGER VIANA DE
OLIV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA (OAB 24755/MT), JULIANA CRISTINY COPPI (OAB 451310/SP)
Processo 0058953-45.2023.8.26.0100 (processo principal 1121380-32.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Providencie o exequente planilha de débito atualizada.
Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0202833-18.2011.8.26.0100 (583.00.2011.202833) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Terras do Alambari Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Alailton Pacifico da Silveira - Associação dos Proprietarios
e Moradores do Loteamento Residencial Sitios e Recreios Terras do Alambari - - 899 Negócios Ltda - Eduardo Silva Rodrigues
Junior - Vistos. Ante a satisfação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Comprove o executado o recolhimento das custas finais devidas ao Estado (1% do valor do crédito satisfeito),
no prazo de 05 dias. Na omissão, inscreva-se na dívida ativa. Posteriormente, anotada a extinção, arquivem-se os autos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB 194574/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA
(OAB 199877/SP), EVELIN HOLZMANN DE ALMEIDA MICHELACCI (OAB 208584/SP), MIRELLA CAMARGO DE MORAIS
(OAB 357379/SP), FREDERICO CARLOS BOSCARO DE CASTRO (OAB 147911/MG), BIANCA VERGINIA RODRIGUES DA
SILVA (OAB 414859/SP), FREDERICO CARLO BOSCARO DE CASTRO (OAB 428938/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0243507-43.2008.8.26.0100 (583.00.2008.243507) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Maria Concetta
Falvo Borba - Banco Nossa Caixa S/A - Vistos. Ante a manifestação de que o acordo celebrado entre as partes foi integralmente
cumprido, satisfeita a obrigação, julgo EXTINTO o feito nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se MLE dos valores
depositados em favor da parte autora. Oportunamente, anotada a extinção, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se.
Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), MARIA JOSÉ FALVO FUGULIN (OAB 195928/
SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), SANDRA REGINA ROS ESCANDON (OAB 307180/SP)
Processo 1003428-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Valéria Lima da
Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls 64/78: 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. 2. No mesmo
prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando
preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da
audiência de conciliação do artigo 334, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), FERNANDA DA ROCHA MENDES (OAB 479942/SP)
Processo 1007600-12.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Graciely Muchau de Jesus - Jeitto Instituição de Pagamento Ltda. - Providencie a parte requerida, no prazo de 15 dias, o
recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, nos termos do § 5º, do artigo 1.098,
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ) (custas iniciais e demais despesas processuais inerentes à
fase de conhecimento), em guias e códigos próprios, sob risco de expedição de certidão para inscrição em dívida ativa. - ADV:
CLAUDIO ALEXANDER SALGADO (OAB 166209/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE)
Processo 1010581-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Promove Administradora de
Consorcios Ltda - Vistos. Indefiro a majoração da multa diária, por entender suficiente a já arbitrada. No mais, poderá a autora
providenciar nova intimação da ré para cumprimento da tutela antecipada. Aguarde-se a citação. Intime-se. - ADV: WASHINGTON
LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB 133406/MG)
Processo 1012952-14.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Karen Torres Lima
Rocha - BANCO SAFRA S/A - Nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, providencie a autora o recolhimento da guia DARE
referente às custas iniciais, vinculando-a ao processo (guia emitida e paga), bem como as custas para citação do(s) requerido(s).
Prazo: 15 dias. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX
(OAB 297935/SP)
Processo 1013024-98.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Cleonice de Mesquita Correa - Vistos. Regularize a autora sua representação processual, apresentando o
instrumento devidamente assinado. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCIO CAL GELARDINE (OAB 219210/SP)
Processo 1013045-74.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Narden Kelly Sousa de
Abreu - Nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, providencie o autor o recolhimento da guia DARE referente às custas
iniciais, vinculando-a ao processo (guia emitida e paga), bem como as custas para citação do(s) requerido(s). Prazo: 15 dias. -
ADV: CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP)
Processo 1013207-69.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilmar Felicio - Vistos. Regularize
o autor sua representação processual, apresentando instrumento devidamente assinado. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV:
DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1013864-45.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cícero Dias - BANCO
PAN S/A - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial juntado aos autos, nos termos do §1º
do artigo 477 da Lei 13.105/15. Expeça-se, ainda, mandado de levantamento em favor do Auxiliar do Juízo, referente a seus
honorários periciais. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB
427456/SP)
Processo 1023212-58.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Coopercredi-sp -
Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de São Paulo - Vistos. Reitero o ofício de fls. 370. A cópia
da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício ao BANCO HYUNDAI CAPITAL BR, para que tome conhecimento
da penhora sobre veículo de Placa DSS-6F71, modelo HYUNDAI/HB20, ano de 2021, alienado fiduciariamente. Determino,
ainda, que o Banco informe sobre os valores em aberto do referido contrato, no prazo de 05 dias, sob pena de adoção de
medidas de apoio. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de
Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no
campo “assunto” o número do Processo. Ademais, para que se proceda à pesquisa pretendida, recolha a exequente as custas
necessárias e traga planilha atualizada do débito. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO SESTITO CORREA DA SILVA (OAB 394437/
SP), BRUNA MARIANA DE OLIVEIRA DIAS (OAB 421666/SP)
Processo 1028780-21.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Supermix Concreto S/A - Vistos. Fl.
175: Com razão a exequente quanto ao erro material contido na decisão anterior, impondo-se a retificação do comando a fim de
constar o seguinte teor: “Complemente a executada o recolhimento das custas devidas ao Estado (Lei Estadual 11.608/03, art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º