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o recolhimento da(s) taxa(s) respectiva(s), em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de
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Identificação
Nº Processo: 0023697-10.2024.8.26.0002
Partes e Advogados
Autor: o recolhimento da(s) taxa(s) respectiva(s), em f *** o recolhimento da(s) taxa(s) respectiva(s), em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 0023697-10.2024.8.26.0002 (processo principal 1050671-43.2019.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Estabelecimentos de Ensino - Stefhany Cardoso Machado - Vistos. Indefiro o pedido, vez que incumbe
à parte buscar informações acerca de possível inventário. No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte autora em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. termos
de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB 319438/SP), ZÉLIA PRATES AGUIAR (OAB
356597/SP)
Processo 0024674-41.2020.8.26.0002 (processo principal 1013692-48.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Casa de Beneficência São Paulo - Amanda Aparecida dos Santos - Vistos. Manifeste-se a parte exequente
em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito, juntando planilha atualizada
(deduzindo eventuais valores bloqueados/transferidos) e comprovante do recolhimento de custas relativas ao(s) pedido(s),
se aplicável. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório, independentemente de nova intimação, aguardando
manifestação do interessado e passando a correr o prazo de prescrição intercorrente Intime-se. - ADV: ERIC MINORU NAKUMO
(OAB 272280/SP), ALINE CRISTINA ALVES AUGUSTO (OAB 237031/SP)
Processo 0027793-78.2018.8.26.0002 (processo principal 1026801-71.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Edgar Melo da Silva e outros - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s)
pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: ANDRÉ LUIS TARDELLI MAGALHÃES POLI (OAB 158454/SP), LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 0029075-44.2024.8.26.0002 (processo principal 1063545-55.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Telefonia - Telefonica Brasil S.A. - Ademilson Agradano Ramos - Vistos. Fls. 168/169. Ciente. No mais, aguarde-se pagamento
das parcelas. Int. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB
296739/SP), PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP)
Processo 0031297-82.2024.8.26.0002 (processo principal 1102545-28.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - Jose Carlos de Carvalho Fontes - Vistos. Para a realização da(s) pesquisa(s),
providencie o exequente/autor o recolhimento da(s) taxa(s) respectiva(s), em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de
Justiça (código 434-1), no prazo de quinze dias. No mesmo prazo deverá a exequente apresentar planilha do débito atualizado.
Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 439333/SP), CASSIANO RAMOS DA SILVA (OAB 395376/
SP)
Processo 0032264-30.2024.8.26.0002 (processo principal 1090085-43.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Responsabilidade do Fornecedor - Lucineide Pires dos Santos - Vistos. Embargos de declaração. Cabem embargos de
declaração contra qualquer decisão judicial, quando nela houver pontos obscuros ou contraditórios, erro material ou omissão
(artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil). A parte embargante, deveras, busca pela tortuosa via dos embargos que
o Juízo modifique o julgado a seu favor. Pretende a obtenção, em realidade, de alteração da sentença fora das hipóteses
legais. Por isso, sem razão. Em boa verdade, para obter a esperada alteração do julgado, deverá a embargante valer-se de via
recursal adequada. Ante o exposto e diante limites ora apresentados, conheço dos embargos por tempestivos; entretanto, por
ausentes erros, pontos omissos, obscuros ou em contradição, NEGO acolhimento aos embargos. Int. - ADV: FABIANA SIMÕES
FLORIANO (OAB 234538/SP)
Processo 0032924-24.2024.8.26.0002 (processo principal 1069940-97.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda - Caroline Chimento Alves - Fls. 163/166: Manifeste-se
a parte Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: THIAGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 407052/SP), ALEXANDRE
EINSFELD (OAB 240697/SP), PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO (OAB 137599/SP)
Processo 0033252-85.2023.8.26.0002 (processo principal 1040513-21.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Telefonica Brasil S.A. - Graciela Marcelino Leonardo da Silva - Vistos. Fls.
544/545: ausente impugnação, expeça-se MLE em favor da parte autora. No mais, defiro a suspensão do presente feito, por 180
dias. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP),
MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0034256-26.2024.8.26.0002 (processo principal 1078450-31.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Pagamento em Consignação - Valdemar Borges de Souza - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos.
Fls. 187/189: Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
(OAB 270757/SP), VALDEMAR BORGES DE SOUZA (OAB 310967/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0034368-92.2024.8.26.0002 (processo principal 1065033-11.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Maria das Graças Silva da Costa - Banco Agibank S.a. - Vistos. Noticia a parte exequente que a obrigação
de fazer determinada na sentença ainda não foi cumprida até o presente momento. Posto isso, REITERO A DETERMINAÇÃO
para que o executado comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, a obrigação de fazer consistente na conversão do contrato de
cartão de crédito em empréstimo consignado ou, subsidiariamente, em mútuo bancário (caso não seja possível a consignação),
aplicando-se a taxa de juros média de mercado à época da contratação, conforme sentença de fls. 238/243 dos autos principais,
sob pena de incidência da multa já fixada em decisão de fls. 23. Após o decurso do prazo, MAJORO o limite das astreintes para
R$ 15.000,00 (quinze mil reais), mantendo-se o valor da multa diária fixada. Intime-se. - ADV: URBANO VITALINO DE MELO
NETO (OAB 17700/PE), ANA PAULA ANGELA DE LIRA (OAB 431813/SP), WILLIAN VILELA DONIZETE (OAB 373658/SP)
Processo 0034762-36.2023.8.26.0002 (processo principal 1086019-20.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI -
NÃO PADRONIZADO - Vistos. Recolhida as custas, providencie a zelosa serventia com a pesquisa determinada à fl.114. Intime-
se. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP)
Processo 0035173-45.2024.8.26.0002 (processo principal 1082188-90.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Maria dos Anjos da Silva Santos - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
- Vistos. No prazo de cinco dias, manifeste-se a ré. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: GUILHERME LISSONE
CASANIGA (OAB 446336/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 136828/RJ), VICTOR AUGUSTO DE MELLO BELICE (OAB
444778/SP)
Processo 0036189-10.2019.8.26.0002 (processo principal 1009838-51.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Condominio Villa Amalfi - José Mário de Aguilar Neto e outros - Prince Tower Administração de Bens - - Fundo de
Investimento Imobiliario Rooftop I e outros - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas
judiciais. - ADV: MARCELO JOSE DA SILVA FONSECA (OAB 286650/SP), MARILIA MICKEL MIYAMOTO NALETTO TEIXEIRA
(OAB 271431/SP), DANIEL MENDES GAVA (OAB 271204/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), MARCELO MENCHON
FELCAR (OAB 377391/SP), PEDRO PAULO DE SIQUEIRA VARGAS (OAB 296894/SP)
Processo 0037702-37.2024.8.26.0002 (processo principal 1018787-54.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Abramides, Gonçalves e Advogados - Selma de Souza Rego - Vistos. Fls. 110/111: certifique a existência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0023697-10.2024.8.26.0002 (processo principal 1050671-43.2019.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Estabelecimentos de Ensino - Stefhany Cardoso Machado - Vistos. Indefiro o pedido, vez que incumbe
à parte buscar informações acerca de possível inventário. No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte autora em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. termos
de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB 319438/SP), ZÉLIA PRATES AGUIAR (OAB
356597/SP)
Processo 0024674-41.2020.8.26.0002 (processo principal 1013692-48.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Casa de Beneficência São Paulo - Amanda Aparecida dos Santos - Vistos. Manifeste-se a parte exequente
em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito, juntando planilha atualizada
(deduzindo eventuais valores bloqueados/transferidos) e comprovante do recolhimento de custas relativas ao(s) pedido(s),
se aplicável. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório, independentemente de nova intimação, aguardando
manifestação do interessado e passando a correr o prazo de prescrição intercorrente Intime-se. - ADV: ERIC MINORU NAKUMO
(OAB 272280/SP), ALINE CRISTINA ALVES AUGUSTO (OAB 237031/SP)
Processo 0027793-78.2018.8.26.0002 (processo principal 1026801-71.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Edgar Melo da Silva e outros - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s)
pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: ANDRÉ LUIS TARDELLI MAGALHÃES POLI (OAB 158454/SP), LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 0029075-44.2024.8.26.0002 (processo principal 1063545-55.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Telefonia - Telefonica Brasil S.A. - Ademilson Agradano Ramos - Vistos. Fls. 168/169. Ciente. No mais, aguarde-se pagamento
das parcelas. Int. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB
296739/SP), PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP)
Processo 0031297-82.2024.8.26.0002 (processo principal 1102545-28.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - Jose Carlos de Carvalho Fontes - Vistos. Para a realização da(s) pesquisa(s),
providencie o exequente/autor o recolhimento da(s) taxa(s) respectiva(s), em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de
Justiça (código 434-1), no prazo de quinze dias. No mesmo prazo deverá a exequente apresentar planilha do débito atualizado.
Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 439333/SP), CASSIANO RAMOS DA SILVA (OAB 395376/
SP)
Processo 0032264-30.2024.8.26.0002 (processo principal 1090085-43.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Responsabilidade do Fornecedor - Lucineide Pires dos Santos - Vistos. Embargos de declaração. Cabem embargos de
declaração contra qualquer decisão judicial, quando nela houver pontos obscuros ou contraditórios, erro material ou omissão
(artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil). A parte embargante, deveras, busca pela tortuosa via dos embargos que
o Juízo modifique o julgado a seu favor. Pretende a obtenção, em realidade, de alteração da sentença fora das hipóteses
legais. Por isso, sem razão. Em boa verdade, para obter a esperada alteração do julgado, deverá a embargante valer-se de via
recursal adequada. Ante o exposto e diante limites ora apresentados, conheço dos embargos por tempestivos; entretanto, por
ausentes erros, pontos omissos, obscuros ou em contradição, NEGO acolhimento aos embargos. Int. - ADV: FABIANA SIMÕES
FLORIANO (OAB 234538/SP)
Processo 0032924-24.2024.8.26.0002 (processo principal 1069940-97.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda - Caroline Chimento Alves - Fls. 163/166: Manifeste-se
a parte Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: THIAGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 407052/SP), ALEXANDRE
EINSFELD (OAB 240697/SP), PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO (OAB 137599/SP)
Processo 0033252-85.2023.8.26.0002 (processo principal 1040513-21.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Telefonica Brasil S.A. - Graciela Marcelino Leonardo da Silva - Vistos. Fls.
544/545: ausente impugnação, expeça-se MLE em favor da parte autora. No mais, defiro a suspensão do presente feito, por 180
dias. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP),
MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0034256-26.2024.8.26.0002 (processo principal 1078450-31.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Pagamento em Consignação - Valdemar Borges de Souza - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos.
Fls. 187/189: Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
(OAB 270757/SP), VALDEMAR BORGES DE SOUZA (OAB 310967/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0034368-92.2024.8.26.0002 (processo principal 1065033-11.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Maria das Graças Silva da Costa - Banco Agibank S.a. - Vistos. Noticia a parte exequente que a obrigação
de fazer determinada na sentença ainda não foi cumprida até o presente momento. Posto isso, REITERO A DETERMINAÇÃO
para que o executado comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, a obrigação de fazer consistente na conversão do contrato de
cartão de crédito em empréstimo consignado ou, subsidiariamente, em mútuo bancário (caso não seja possível a consignação),
aplicando-se a taxa de juros média de mercado à época da contratação, conforme sentença de fls. 238/243 dos autos principais,
sob pena de incidência da multa já fixada em decisão de fls. 23. Após o decurso do prazo, MAJORO o limite das astreintes para
R$ 15.000,00 (quinze mil reais), mantendo-se o valor da multa diária fixada. Intime-se. - ADV: URBANO VITALINO DE MELO
NETO (OAB 17700/PE), ANA PAULA ANGELA DE LIRA (OAB 431813/SP), WILLIAN VILELA DONIZETE (OAB 373658/SP)
Processo 0034762-36.2023.8.26.0002 (processo principal 1086019-20.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI -
NÃO PADRONIZADO - Vistos. Recolhida as custas, providencie a zelosa serventia com a pesquisa determinada à fl.114. Intime-
se. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP)
Processo 0035173-45.2024.8.26.0002 (processo principal 1082188-90.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Maria dos Anjos da Silva Santos - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
- Vistos. No prazo de cinco dias, manifeste-se a ré. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: GUILHERME LISSONE
CASANIGA (OAB 446336/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 136828/RJ), VICTOR AUGUSTO DE MELLO BELICE (OAB
444778/SP)
Processo 0036189-10.2019.8.26.0002 (processo principal 1009838-51.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Condominio Villa Amalfi - José Mário de Aguilar Neto e outros - Prince Tower Administração de Bens - - Fundo de
Investimento Imobiliario Rooftop I e outros - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas
judiciais. - ADV: MARCELO JOSE DA SILVA FONSECA (OAB 286650/SP), MARILIA MICKEL MIYAMOTO NALETTO TEIXEIRA
(OAB 271431/SP), DANIEL MENDES GAVA (OAB 271204/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), MARCELO MENCHON
FELCAR (OAB 377391/SP), PEDRO PAULO DE SIQUEIRA VARGAS (OAB 296894/SP)
Processo 0037702-37.2024.8.26.0002 (processo principal 1018787-54.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Abramides, Gonçalves e Advogados - Selma de Souza Rego - Vistos. Fls. 110/111: certifique a existência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º