o recolhimento da taxa para obtenção de informações, conforme

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Regularize o requerente sua representação processual, porquanto a procuração de fl. 09 não foi subscrita por sua representante
legal. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção da ação. - ADV: AGATHA FARIA DE ALMEIDA (OAB 425552/SP)
Processo 1000911-27.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de
Fom ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento do Estado de São Paulo - Fl. 177 - aguarde-se a resposta conforme determinado a fl. 174. - ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000979-74.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Samuel Santos Lopes -
V.v.l.serviços Administrativos Ltda - - Juscash Administracao de Pagamentos e Recebimentos S/a. - Recebo os embargos de
declaração de fls. 419/424, eis que opostos dentro do prazo legal. Os embargos não merecem ser acolhidos. A sentença proferida
a fl. 413 reconheceu a cessão do crédito noticiada às fls. 334/355 e determinou, após o trânsito em julgado, a expedição do
alvará do valor depositado nos autos em favor das cessionárias. Logo, não há omissão, contradição ou obscuridade a ser
sanada. Consigne-se, ainda, que não há falar em concessão da tutela de urgência, eis que ausente o perigo de dano ou o
risco ao resultado útil do processo (NCPC, art. 300), porquanto o valor depositado nos autos será levantado exclusivamente
pela cessionária. Diante disso, entendo ausentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, razão pela qual
REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença de fl. 413 tal como prolatada. - ADV: LUÍSA VIGNOLA DE MOURA
ORLANDO (OAB 442692/SP), VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB 393965/SP), KLAUS GIACOBBO RIFFEL (OAB 75938/
RS)
Processo 1001714-15.2021.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos Correa - - Maria de Lourdes
Prado Correa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o seguinte ato ordinatório: Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre o esclarecimento prestado pelo perito judicial juntado
aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: JOSE EDUARDO LEITE DE CAMARGO BARROS (OAB 386345/SP), VICTOR LEITE
DE PAULA (OAB 332761/SP), VICTOR LEITE DE PAULA (OAB 332761/SP), JOSE EDUARDO LEITE DE CAMARGO BARROS
(OAB 386345/SP)
Processo 1002760-05.2022.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Carlos Tridico - Certifico e dou fé que,
consultando o sistema Sisbajud, obtive os endereços de Natalício Vieira, constantes no banco de dados do Banco Central,
conforme se observa no documento que segue adiante. Certifico finalmente que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, promovo
abertura de vista ao requerente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito. - ADV: FILIPE RAMPONI HACHIGUTI
(OAB 328566/SP)
Processo 1003345-23.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de
Fomento do Estado de São Paulo - Para realização das pesquisa pretendida, providencie a autora o recolhimento da taxa para
obtenção de informações, conforme disposto no Provimento nº 2.684/2023 do Conselho Superior da Magistratura, no prazo de
15 dias. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1004057-76.2024.8.26.0269 - Monitória - Obrigações - Geraldo Frazão dos Santos - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE a ação monitória, constituindo, de pleno direito o título executivo judicial em R$ 2.957,20 (dois mil, novecentos
e cinquenta e sete reais e vinte centavos) corrigido monetariamente desde a distribuição da ação e com incidência de juros
moratórios de 1% ao mês a partir da citação. Condeno, ainda, o requerido ao pagamento de custas, despesas processuais
e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. - ADV: FERNANDA CRISTINA MACIEL DE PAULA
MUNHOZ (OAB 371854/SP)
Processo 1004787-24.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - M.A.L. - Para verificar se estão
presentes os requisitos registrários, encaminhe-se a senha para consulta integral do processo ao Oficial de Registro de Imóveis
local. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB
173956/SP)
Processo 1005948-16.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -
Para realização da pesquisa pretendida, providencie o autor o recolhimento da taxa para obtenção de informações, conforme
disposto no Provimento nº 2.684/2023 do Conselho Superior da Magistratura, no prazo de 15 dias. - ADV: LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 1005979-55.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Mazzer Casagrandi Ltda - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Intime-se por mandado. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), CÁSSIO
HENRIQUE MATARAZZO CARREIRA (OAB 182889/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), HUMBERTO TIBAGI
DE BARROS (OAB 356402/SP)
Processo 1006066-79.2022.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro da Silva Lima - Certifico e dou fé que,
consultando o sistema Infojud, obtive o endereço de Alice Rinco de Morais Ferreira, constante no banco de dado da Receita
Federal, conforme se observa no documento que segue adiante. Certifico finalmente que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
promovo abertura de vista ao requerente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito. - ADV: JOÃO FRANCISCO DA
ROCHA NETO (OAB 374880/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA CERINEO (OAB 449498/SP)
Processo 1006451-56.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mahanadi Kahori Hayase Mota
- - Tales Maquir Hayase Mota - Banco Bradesco - Fls. 389/391 - mantenho a decisão proferida à fl. 377 no tocante à prova
emprestada. Considerando a informação que os requerentes residem em outro estado (fls. 375/376 e 389/396), determino
o cancelamento da audiência designada a fl. 365. Depreque-se o depoimento pessoal dos requerentes, observando-se o
determinado a fl. 365. Deverá o requerido providenciar a distribuição da carta precatória, no prazo de 15 dias, comprovando-se
nos autos. Oportunamente, será designada audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas arroladas pelos
autores (fls. 331/332). - ADV: LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB 96423/RS), LAÍS CRISTINA BARBIERI BREHM (OAB
124421/RS), LAÍS CRISTINA BARBIERI BREHM (OAB 124421/RS), LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB 96423/RS), VIDAL
RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1006822-20.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ademar Rodrigues - Cinaap -
Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Nos termos do art. 1098, § 5º, das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça, ficam os requeridos intimados ao pagamento das custas iniciais (R$ 185,10 - Cód. 230-6),
no prazo de 60 dias. Decorrido o prazo in albis, certifique a serventia e expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa em
desfavor do(a) requerido(a). Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE
SOUSA (OAB 216045/SP), GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP)
Processo 1006846-48.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Lucio Ribeiro da Silva - Defiro a suspensão do presente feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a)
requerente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA
SILVA DARINI (OAB 229209/SP)
Processo 1007549-76.2024.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosa Maria Ventura - Informe a requerente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º