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o recolhimento das custas, em 10 dias. Com o recolhimento, expeça-se
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Identificação
Nº Processo: 0000879-70.2024.8.26.0291
Partes e Advogados
Autor: o recolhimento das custas, em 10 d *** o recolhimento das custas, em 10 dias. Com o recolhimento, expeça-se
Nome: correto, data de n *** correto, data de nascimento (no caso
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Decorrido o prazo sem oposição, HOMOLOGO a digitalização dos presentes autos, o qual tramitará por meio digital, ficando
consignado que as petições deverão ser apresentadas eletronicamente, sob pena de serem desconsideradas. Desarquivem-
se os autos por até 10 (dez) dias. Após, tornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ERIKA CRISTINA CASERI (OAB 220449/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ,
NORLEY ALEXANDRE TRAVAINI (OAB 43073/SP)
Processo 0000879-70.2024.8.26.0291 (processo principal 1006509-37.2017.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Carlos Guimarães - Vistos. Intime-se o INSS para que providencie
a adequação dos cálculos de liquidação apresentados a fls. 125/129, no prazo de 15 dias. Com a juntada, providencie a
Serventia a correção da pendência junto ao ofícios requisitórios protocolados, certificando nos autos e encaminhando para
assinatura PRECWEB. Int. - ADV: REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP)
Processo 0000909-14.2001.8.26.0291 (291.01.2001.000909) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
Banco do Brasil S/A - Chiodinha Comercial Ltda Me - - Jair Fernando Chioda - Michela Donizeti Chioda - - Osmar Afonso Penariol
e Leonor Crialesi Penariol - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 41/2024, para processos físicos, judiciais ou administrativos,
arquivados em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados
provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila de arquivo), deverá ser recolhido o valor correspondente a 1,212
UFESP (correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025). Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a
emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no
sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo. Assim, comprove o peticionante o recolhimento da taxa devida, no prazo
de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANNELLO RAYMUNDO (OAB 12487/SP), AGNALDO VAZ DE LIMA (OAB 133864/SP), ANNELLO
RAYMUNDO (OAB 12487/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000933-75.2020.8.26.0291 (processo principal 1001983-27.2017.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - B.C.S. - - M.S.S.A. - M.C.M. e outro - Vistos. Para a realização das diligências solicitadas em face da pessoa física
(sócio) e da pessoa jurídica, providencie a parte exequente, em até quinze (15) dias a comprovação do recolhimento da taxa
prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ,
providenciando, ainda, a atualização dos cálculos. Intimem-se. - ADV: GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/
SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 0001059-39.1994.8.26.0291 (291.01.1994.001059) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
Banco do Brasil - - Banco do Brasil S/A - Miguel Aparecido Zeoula e outros - Vistos. Intime-se, pessoalmente (carta AR), a
parte autora, no último endereço atualizado por ela nos autos, ou no último endereço onde fora intimada, para que dê regular
andamento ao feito, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, §1º do CPC,
independentemente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIS GUSTAVO RAVASIO (OAB 297815/SP)
Processo 0001094-56.2018.8.26.0291 (processo principal 0008282-52.2008.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Antonio Roque Serafim - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e
outro - Vistos. Providencie a Serventia o encaminhamento de mensagem eletrônica para precatoriotrf3@trf3.jus.br, informando
qual o CPF/CNPJ que está com os dados regulares na Receita, com a menção do nome correto, data de nascimento (no caso
de CPF) e situação cadastral na Receita Federal para atualização no banco de dados do Conselho da Justiça Federal, pois isso
evitará eventual conversão à ordem do Juízo para expedição de alvará e/ou cancelamento - no caso do nome incorreto. Int. -
ADV: REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP), JEAN CLEBERSON JULIANO (OAB 253546/SP), RAFAEL DUARTE
RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 0001303-21.2001.8.26.0291 (291.01.2001.001303) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - V.P.A. - N.R.A. - Vistos.
Decorrido o prazo sem oposição, HOMOLOGO a digitalização dos presentes autos, o qual tramitará por meio digital, ficando
consignado que as petições deverão ser apresentadas eletronicamente, sob pena de serem desconsideradas. Desarquivem-
se os autos por até 10 (dez) dias. Após, tornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: PAULO JUNQUEIRA BRAGA (OAB 15265/SP),
MARCELO RODRIGUES (OAB 283775/SP)
Processo 0001436-62.2021.8.26.0291 (processo principal 1005249-22.2017.8.26.0291) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - SMI Serviços de Manutenção Industrial Ltda ME - Vistos. Expeça-se carta AR de intimação do bloqueio
Sisbajud. Intimem-se. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO
(OAB 253728/SP)
Processo 0001525-17.2023.8.26.0291 (processo principal 0006848-62.2007.8.26.0291) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Centro de Gestão de Meios de Pagamento Sa - Maria Sylvia Penteado
Assumpção Pedro - - Carlos Augusto Assumpção Pedro - - Sylce Transportes Rodoviários Ltda - ME - - J.R.A.Transportes
Rodoviários Ltda - ME - - Maria Cecília Assumpção Pedro Cuzzi - - Maria Elizabeth Santana Ferreira Assumpção Pedro - -
Rodrigo Cuzzi e outros - Vistos. Compulsando os autos verifico que o endereço para cumprimento do ato se trata de Zona
Rural, fora da área de abrangência de atuação dos Correios (fls.283). Assim, para cumprimento do ato, necessário que a
diligência ocorra por Oficial de Justiça, cabendo ao autor o recolhimento das custas, em 10 dias. Com o recolhimento, expeça-se
mandado no endereço declinado a fls.283. Intimem-se. - ADV: SHIRLEIDE DE MACEDO VITORIA (OAB 198312/SP), DANILO
RAYMUNDO BARONE (OAB 372838/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), JOÃO RICARDO DE SOUZA
(OAB 154971/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), JOÃO
RICARDO DE SOUZA (OAB 154971/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), JORGE DOS SANTOS MATOS FILHO (OAB
257675/SP), PAMELA RODRIGUES SERRA CAPPATTO (OAB 265449/SP), PAMELA RODRIGUES SERRA CAPPATTO (OAB
265449/SP), AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP), ROGERIO CAMPOS DO NASCIMENTO (OAB 257137/SP),
DANILO RAYMUNDO BARONE (OAB 372838/SP)
Processo 0001659-10.2024.8.26.0291 (processo principal 1003230-33.2023.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - L.S.M. - S.F.S.S.S.E. - - L.E.E.I.C. - Vistos. Diante do certificado, evolua-se a classe
processual para que passe a tramitar como “cumprimento de sentença”. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em
prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. Após, tornem conclusos. Ciência ao MP. Intimem-se.
- ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB 358260/SP), VERIDIANA
MORELLO DA SILVA MARÇAL OLIVEIRA (OAB 489628/SP), JOSE MARCOS DA CUNHA (OAB 88548/SP), IGOR MACEDO
FACÓ (OAB 16470/CE)
Processo 0001708-03.2014.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Angela
Faccini - Banco do Brasil S/A - Vistos. A manifestação do banco é irrelevante e preclusa, uma vez que houve o trânsito em
julgado do agravo de instrumento nº 2227836-90.2024.8.26.0000 interposto pelo banco em face da decisão homologatória dos
cálculos, o qual manteve a decisão agravada. No mais, ciente sobre depósito dos valores remanescentes (efetivo pagamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Decorrido o prazo sem oposição, HOMOLOGO a digitalização dos presentes autos, o qual tramitará por meio digital, ficando
consignado que as petições deverão ser apresentadas eletronicamente, sob pena de serem desconsideradas. Desarquivem-
se os autos por até 10 (dez) dias. Após, tornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ERIKA CRISTINA CASERI (OAB 220449/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ,
NORLEY ALEXANDRE TRAVAINI (OAB 43073/SP)
Processo 0000879-70.2024.8.26.0291 (processo principal 1006509-37.2017.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Carlos Guimarães - Vistos. Intime-se o INSS para que providencie
a adequação dos cálculos de liquidação apresentados a fls. 125/129, no prazo de 15 dias. Com a juntada, providencie a
Serventia a correção da pendência junto ao ofícios requisitórios protocolados, certificando nos autos e encaminhando para
assinatura PRECWEB. Int. - ADV: REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP)
Processo 0000909-14.2001.8.26.0291 (291.01.2001.000909) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
Banco do Brasil S/A - Chiodinha Comercial Ltda Me - - Jair Fernando Chioda - Michela Donizeti Chioda - - Osmar Afonso Penariol
e Leonor Crialesi Penariol - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 41/2024, para processos físicos, judiciais ou administrativos,
arquivados em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados
provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila de arquivo), deverá ser recolhido o valor correspondente a 1,212
UFESP (correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025). Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a
emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no
sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo. Assim, comprove o peticionante o recolhimento da taxa devida, no prazo
de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANNELLO RAYMUNDO (OAB 12487/SP), AGNALDO VAZ DE LIMA (OAB 133864/SP), ANNELLO
RAYMUNDO (OAB 12487/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000933-75.2020.8.26.0291 (processo principal 1001983-27.2017.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - B.C.S. - - M.S.S.A. - M.C.M. e outro - Vistos. Para a realização das diligências solicitadas em face da pessoa física
(sócio) e da pessoa jurídica, providencie a parte exequente, em até quinze (15) dias a comprovação do recolhimento da taxa
prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ,
providenciando, ainda, a atualização dos cálculos. Intimem-se. - ADV: GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/
SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 0001059-39.1994.8.26.0291 (291.01.1994.001059) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
Banco do Brasil - - Banco do Brasil S/A - Miguel Aparecido Zeoula e outros - Vistos. Intime-se, pessoalmente (carta AR), a
parte autora, no último endereço atualizado por ela nos autos, ou no último endereço onde fora intimada, para que dê regular
andamento ao feito, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, §1º do CPC,
independentemente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIS GUSTAVO RAVASIO (OAB 297815/SP)
Processo 0001094-56.2018.8.26.0291 (processo principal 0008282-52.2008.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Antonio Roque Serafim - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e
outro - Vistos. Providencie a Serventia o encaminhamento de mensagem eletrônica para precatoriotrf3@trf3.jus.br, informando
qual o CPF/CNPJ que está com os dados regulares na Receita, com a menção do nome correto, data de nascimento (no caso
de CPF) e situação cadastral na Receita Federal para atualização no banco de dados do Conselho da Justiça Federal, pois isso
evitará eventual conversão à ordem do Juízo para expedição de alvará e/ou cancelamento - no caso do nome incorreto. Int. -
ADV: REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP), JEAN CLEBERSON JULIANO (OAB 253546/SP), RAFAEL DUARTE
RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 0001303-21.2001.8.26.0291 (291.01.2001.001303) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - V.P.A. - N.R.A. - Vistos.
Decorrido o prazo sem oposição, HOMOLOGO a digitalização dos presentes autos, o qual tramitará por meio digital, ficando
consignado que as petições deverão ser apresentadas eletronicamente, sob pena de serem desconsideradas. Desarquivem-
se os autos por até 10 (dez) dias. Após, tornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: PAULO JUNQUEIRA BRAGA (OAB 15265/SP),
MARCELO RODRIGUES (OAB 283775/SP)
Processo 0001436-62.2021.8.26.0291 (processo principal 1005249-22.2017.8.26.0291) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - SMI Serviços de Manutenção Industrial Ltda ME - Vistos. Expeça-se carta AR de intimação do bloqueio
Sisbajud. Intimem-se. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO
(OAB 253728/SP)
Processo 0001525-17.2023.8.26.0291 (processo principal 0006848-62.2007.8.26.0291) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Centro de Gestão de Meios de Pagamento Sa - Maria Sylvia Penteado
Assumpção Pedro - - Carlos Augusto Assumpção Pedro - - Sylce Transportes Rodoviários Ltda - ME - - J.R.A.Transportes
Rodoviários Ltda - ME - - Maria Cecília Assumpção Pedro Cuzzi - - Maria Elizabeth Santana Ferreira Assumpção Pedro - -
Rodrigo Cuzzi e outros - Vistos. Compulsando os autos verifico que o endereço para cumprimento do ato se trata de Zona
Rural, fora da área de abrangência de atuação dos Correios (fls.283). Assim, para cumprimento do ato, necessário que a
diligência ocorra por Oficial de Justiça, cabendo ao autor o recolhimento das custas, em 10 dias. Com o recolhimento, expeça-se
mandado no endereço declinado a fls.283. Intimem-se. - ADV: SHIRLEIDE DE MACEDO VITORIA (OAB 198312/SP), DANILO
RAYMUNDO BARONE (OAB 372838/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), JOÃO RICARDO DE SOUZA
(OAB 154971/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), JOÃO
RICARDO DE SOUZA (OAB 154971/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), JORGE DOS SANTOS MATOS FILHO (OAB
257675/SP), PAMELA RODRIGUES SERRA CAPPATTO (OAB 265449/SP), PAMELA RODRIGUES SERRA CAPPATTO (OAB
265449/SP), AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP), ROGERIO CAMPOS DO NASCIMENTO (OAB 257137/SP),
DANILO RAYMUNDO BARONE (OAB 372838/SP)
Processo 0001659-10.2024.8.26.0291 (processo principal 1003230-33.2023.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - L.S.M. - S.F.S.S.S.E. - - L.E.E.I.C. - Vistos. Diante do certificado, evolua-se a classe
processual para que passe a tramitar como “cumprimento de sentença”. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em
prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. Após, tornem conclusos. Ciência ao MP. Intimem-se.
- ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB 358260/SP), VERIDIANA
MORELLO DA SILVA MARÇAL OLIVEIRA (OAB 489628/SP), JOSE MARCOS DA CUNHA (OAB 88548/SP), IGOR MACEDO
FACÓ (OAB 16470/CE)
Processo 0001708-03.2014.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Angela
Faccini - Banco do Brasil S/A - Vistos. A manifestação do banco é irrelevante e preclusa, uma vez que houve o trânsito em
julgado do agravo de instrumento nº 2227836-90.2024.8.26.0000 interposto pelo banco em face da decisão homologatória dos
cálculos, o qual manteve a decisão agravada. No mais, ciente sobre depósito dos valores remanescentes (efetivo pagamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º