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o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV:
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Identificação
Nº Processo: 1008196-59.2025.8.26.0003
Partes e Advogados
Autor: o recolhimento das custas iniciais, no prazo *** o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV:
Nome: da parte executada até o valor indicado na execução. Cu *** da parte executada até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta
Advogados e OAB
Advogado: providencie o e *** providencie o exequente todo o
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1008196-59.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Robert Barbosa
Gonçalves - Vistos. Indefiro o pedido de justiça gratuita, ante a ausência de juntada integral dos documentos determinados
à página 68. Providencie o autor o recolhimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV:
ANDRESSA SIQUEIRA BARBOSA SOUZA (OAB 415818/SP)
Processo 1008273-68.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Cecília Tomie Koike - PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Em réplica, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCUS
FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), FILIPPI DIAS MARIA
(OAB 297010/SP), WESLEI GOMES DE SOUZA MAGALHÃES (OAB 470292/SP)
Processo 1008528-60.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Taila Ligia Berwig - Latam Airlines
Group S/A - Vistos. Fls. 154/162: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas
homenagens. Int. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA
(OAB 36268/CE)
Processo 1008535-18.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Wesley Nobre Chagas - Vistos.
Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da
ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz,
de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do
processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico,
em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340
do CPC. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de mandado de citação por
portal eletrônico aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Intime-se. - ADV: LEONARDO
HENRIQUE D’ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF)
Processo 1008645-17.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.M.G.
- - C.E.G.M. - - A.M.G.F. - - L.G.F. - - A.C.G.C.P. - - C.R.G.S. - - O.G.C. - - F.G.P. - - F.A.G. - - E.F.G. - - L.F.G. - - G.L.G. - -
L.G.P.M. - - M.M. - - M.G.C.P. - - L.G.C.P. - - N.R.G.V. - - R.G.S. - - E.P.G.S. - - S.M.G.M.S. - - L.A.M.S. - - V.A.G.C. - - J.P.G.P.
- - R.G.S. - - S.G.M.S. - - M.G.S. - - A.M.G. - Dm Serviços Documentais Ltda - Vistos. Devidamente cumprida a tutela concedida
e se tratando de processo de tutela cautelar antecedente, nos termos do art. 303, § 1º, I, do Código de Processo Civil, intime-
se o autor para aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a
confirmação do pedido de tutela final, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, tornem conclusos para determinação da apresentação
da contestação. Int. - ADV: BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA
SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA
SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA
SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA
SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA
SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA
SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA
SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA
SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA
SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA
SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA
SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA
SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA
SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), CHRISTIAN ZANOTTO TELLES
(OAB 497253/SP), MAX DA SILVA BANDEIRA (OAB 323982/SP)
Processo 1008683-63.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos
Eduardo Mendonça Feliciano - Construttoria Reforma de Imoveis Ltda - Fls. retro, ciência da audiência designada. - ADV:
ADRIANE ISABELLE GOMES FELICIANO (OAB 335505/SP), JOÃO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA (OAB 220190/SP), JESSE
GOMES BARBOSA FILHO (OAB 296456/SP), GISELE MARTINS ROSA (OAB 354067/SP)
Processo 1008735-98.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M.B.P. - Ciência
do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço acostada nos autos, devendo o(s) requerente(s)/exequente(s) manifestar-
se/manifestarem-se em termos de prosseguimento. - ADV: FERNANDA GADELHA SHIMIZU (OAB 368965/SP), STEPHANIE
KAMMERER BAGATIN (OAB 350222/SP), BIANCA BALBINO ARAUJO (OAB 469855/SP)
Processo 1008793-09.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - S.A.C.S.S. - Vistos. Defiro o pedido de
indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854 do CPC) na modalidade de repetição programada (teimosinha), pelo prazo de 30
dias. Ressalto que outras diligências serão apreciadas se infrutífera a medida ora deferida, ante o disposto no art. 835 do CPC.
Providencie a Serventia, via SISBAJUD, sem dar ciência à parte contrária, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes
em nome da parte executada até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta
de bloqueio. Executados abaixo: Wagner Alves Rodrigues - Assessoria Em Concessionarias; Wagner Alves Rodrigues; Valor
atualizado: R$ 381,94. I) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência: A) proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade
excessiva e, dê-se ciência às partes do resultado, promovendo-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial; B)
intime-se a parte executada para eventual impugnação, no prazo de cinco dias, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência,
por carta AR direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, devendo a parte exequente
recolher a taxa postal de intimação, salvo eventual gratuidade. II) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios,
insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados: fica intimada a
parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1008793-09.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - S.A.C.S.S. - Ciência do(s) resultado(s)
positivo do bloqueio SISBAJUD, sendo determinada a transferência dos valores localizados e o desbloqueio dos valores
excedentes, conforme comprovante acostado aos autos. Fica o executado intimado acerca da penhora, na pessoa do seu
advogado, nos termos do artigo 854, § 2º, CPC. No caso de executado(a)(s) sem advogado providencie o exequente todo o
necessário para a intimação do mesmo, nos termos da decisão retro. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP)
Processo 1008948-31.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maysa Lopes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1008196-59.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Robert Barbosa
Gonçalves - Vistos. Indefiro o pedido de justiça gratuita, ante a ausência de juntada integral dos documentos determinados
à página 68. Providencie o autor o recolhimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV:
ANDRESSA SIQUEIRA BARBOSA SOUZA (OAB 415818/SP)
Processo 1008273-68.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Cecília Tomie Koike - PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Em réplica, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCUS
FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), FILIPPI DIAS MARIA
(OAB 297010/SP), WESLEI GOMES DE SOUZA MAGALHÃES (OAB 470292/SP)
Processo 1008528-60.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Taila Ligia Berwig - Latam Airlines
Group S/A - Vistos. Fls. 154/162: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas
homenagens. Int. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA
(OAB 36268/CE)
Processo 1008535-18.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Wesley Nobre Chagas - Vistos.
Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da
ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz,
de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do
processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico,
em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340
do CPC. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de mandado de citação por
portal eletrônico aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Intime-se. - ADV: LEONARDO
HENRIQUE D’ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF)
Processo 1008645-17.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.M.G.
- - C.E.G.M. - - A.M.G.F. - - L.G.F. - - A.C.G.C.P. - - C.R.G.S. - - O.G.C. - - F.G.P. - - F.A.G. - - E.F.G. - - L.F.G. - - G.L.G. - -
L.G.P.M. - - M.M. - - M.G.C.P. - - L.G.C.P. - - N.R.G.V. - - R.G.S. - - E.P.G.S. - - S.M.G.M.S. - - L.A.M.S. - - V.A.G.C. - - J.P.G.P.
- - R.G.S. - - S.G.M.S. - - M.G.S. - - A.M.G. - Dm Serviços Documentais Ltda - Vistos. Devidamente cumprida a tutela concedida
e se tratando de processo de tutela cautelar antecedente, nos termos do art. 303, § 1º, I, do Código de Processo Civil, intime-
se o autor para aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a
confirmação do pedido de tutela final, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, tornem conclusos para determinação da apresentação
da contestação. Int. - ADV: BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA
SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA
SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA
SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA
SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA
SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA
SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA
SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA
SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA
SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA
SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA
SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA
SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA
SANTOS (OAB 349578/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), CHRISTIAN ZANOTTO TELLES
(OAB 497253/SP), MAX DA SILVA BANDEIRA (OAB 323982/SP)
Processo 1008683-63.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos
Eduardo Mendonça Feliciano - Construttoria Reforma de Imoveis Ltda - Fls. retro, ciência da audiência designada. - ADV:
ADRIANE ISABELLE GOMES FELICIANO (OAB 335505/SP), JOÃO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA (OAB 220190/SP), JESSE
GOMES BARBOSA FILHO (OAB 296456/SP), GISELE MARTINS ROSA (OAB 354067/SP)
Processo 1008735-98.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M.B.P. - Ciência
do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço acostada nos autos, devendo o(s) requerente(s)/exequente(s) manifestar-
se/manifestarem-se em termos de prosseguimento. - ADV: FERNANDA GADELHA SHIMIZU (OAB 368965/SP), STEPHANIE
KAMMERER BAGATIN (OAB 350222/SP), BIANCA BALBINO ARAUJO (OAB 469855/SP)
Processo 1008793-09.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - S.A.C.S.S. - Vistos. Defiro o pedido de
indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854 do CPC) na modalidade de repetição programada (teimosinha), pelo prazo de 30
dias. Ressalto que outras diligências serão apreciadas se infrutífera a medida ora deferida, ante o disposto no art. 835 do CPC.
Providencie a Serventia, via SISBAJUD, sem dar ciência à parte contrária, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes
em nome da parte executada até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta
de bloqueio. Executados abaixo: Wagner Alves Rodrigues - Assessoria Em Concessionarias; Wagner Alves Rodrigues; Valor
atualizado: R$ 381,94. I) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência: A) proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade
excessiva e, dê-se ciência às partes do resultado, promovendo-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial; B)
intime-se a parte executada para eventual impugnação, no prazo de cinco dias, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência,
por carta AR direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, devendo a parte exequente
recolher a taxa postal de intimação, salvo eventual gratuidade. II) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios,
insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados: fica intimada a
parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1008793-09.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - S.A.C.S.S. - Ciência do(s) resultado(s)
positivo do bloqueio SISBAJUD, sendo determinada a transferência dos valores localizados e o desbloqueio dos valores
excedentes, conforme comprovante acostado aos autos. Fica o executado intimado acerca da penhora, na pessoa do seu
advogado, nos termos do artigo 854, § 2º, CPC. No caso de executado(a)(s) sem advogado providencie o exequente todo o
necessário para a intimação do mesmo, nos termos da decisão retro. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP)
Processo 1008948-31.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maysa Lopes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º