intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
(OAB 239639/SP)
Processo 1001443-98.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - T.C.S.S. - S.A.C.S.S. -
Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo
de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as caute ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. las de praxe. Nos termos do artigo
1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar
o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem
elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MARISTELA DE SOUZA (OAB
307388/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1001449-23.2014.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Santander Leasing S/A
Arrendamento Mercantil - JG Terraplenagem LTDA - Para apreciação do pedido retro, providencie o exequente o recolhimento do
valor de 01 UFESP para cada CPF/CNPJ e para cada sistema a ser pesquisado, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023,
a ser recolhido na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal (FEDT), código 434-1. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB
153447/SP), GLÁUCIA LÊNIA INHAUSER CUSTODIO (OAB 167811/SP)
Processo 1001640-19.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Dejacir de Oliveira, - Sancor Seguros do
Brasil S.a - Vistos Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 338/341.
Como consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo
Civil. Com o trânsito em julgado, façam-se as necessárias anotações, arquivando-se os autos. P.I.C. Indaiatuba, 18 de dezembro
de 2024. - ADV: JULIANO RODRIGUES FERRER (OAB 437261/SP), DIEGO VIEGAS NARDINI (OAB 388311/SP)
Processo 1001670-69.2015.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Hofbauer Lourenço da
Silva - Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip) - Fica a parte autora intimada a proceder o recolhimento da taxa no valor de R$
35,36, na guia FEDT, código 434-1, no prazo de 05 dias, para cada bloqueio/desbloqueio junto ao Renajud. - ADV: MIRELLA
D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), CARLOS ROGÉRIO BERTI (OAB 201892/SP)
Processo 1001726-87.2024.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Para
apreciação do pedido retro, providencie o autor o recolhimento do valor de 01 UFESP para cada CPF/CNPJ e para cada sistema
a ser pesquisado, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, a ser recolhido na guia do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal (FEDT), código 434-1. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1002559-18.2018.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente
e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas
pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de
pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na
inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1002623-96.2016.8.26.0248 - Reintegração / Manutenção de Posse - DIREITO CIVIL - E.R.G.S. - J.F.D.M. e outro
- P.I.C.T.M. - Inicialmente, com base no art. 115, parágrafo único, do CPC/2015, julgo o processo extinto, sem resolução do
mérito, quanto ao pedido de extinção contratual e de pagamento da multa correspondente. Além disso, com base no art. 487,
I, do CPC/2015, julgo improcedentes os demais pedidos autorais, extinguindo o processo com resolução do mérito. A tutela
provisória fica revogada. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios de 10% (dez por
cento) sobre o valor atualizado da causa. A exigibilidade da condenação fica suspensa por força da concessão da gratuidade
de justiça. Se o caso e após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios do convênio OAB/DPE, no
patamar máximo adequado à hipótese. Após o trânsito em julgado e a adoção das cautelas de praxe, arquive-se. Int. - ADV:
ANAÍ DE CAMARGO DIAS (OAB 207525/SP), ROSEMEIRE FINELON PEREIRA (OAB 268692/SP), CLAUDENICE DA SILVA
SOUZA (OAB 355844/SP)
Processo 1002870-77.2016.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - I.F.J.S. - - A.F.J.S. - F. - - B. - Ofício/Alvará/Formal/
Mandado/Carta disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: MONICA HILDEBRAND DE MORI
(OAB 126957/SP), JOSÉ OLAVO BARROS DI FRANCO (OAB 432384/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/
SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), JOSÉ OLAVO BARROS DI FRANCO (OAB 432384/SP), GUILHERME
MARTINS MALUFE (OAB 144345/SP)
Processo 1002931-35.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carlos Roberto de
Genaro - Cleyton Fabiano Negrini - - Regina da Silva Furquim - Expedi certidão que, após assinada, estará à disposição para
encaminhamento. - ADV: BRUNA PRISCILA LEITE PEREIRA (OAB 478946/SP), LEONARDO BARBOSA FAIS (OAB 371114/
SP), LEONARDO BARBOSA FAIS (OAB 371114/SP), FLAVIA THAIS DE GENARO SOCIEDADE INDIVIDUAL (OAB 204044/SP)
Processo 1003087-76.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Pedro Costa Rimoli - - Amanda
Conte Magesto - Tamiko Abiko - - Jaime Bitdinger - - Enbive Construções e Serviços P/ Piscina Ltda - Vistos. De fato, há erro
material na sentença, razão pela qual dou provimento aos embargos de declaração, de sorte que o dispositivo da sentença
passa a ter a seguinte redação: Inicialmente, julgo improcedentes os pedidos direcionados a ENBIVE CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS PARA PISCINA LTDA. Condeno os Autores ao pagamento de 30% das custas e despesas processuais e de
honorários advocatícios aos patronos da ENBIVE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS PARA PISCINA LTDA. equivalentes a 5% do
valor atualizado da causa; Além disso, julgo parcialmente procedentes os pedidos autorais para condenar TAMIKO ABIKO e
JAIME BITDINGER, de forma solidária: a) a efetuar os reparos indicados às fls. 392/394 e 476/477, em prazo a ser fixado no
cumprimento de sentença; b) ao pagamento de indenização por danos morais, a cada um dos Autores, no valor de R$12.000,00,
acrescido de correção monetária (tabela prática do TJSP) desde a presente data e juros de mora desde a citação; O processo é
extinto com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC/2015). Condeno TAMIKO ABIKO e JAIME BITDINGER, de forma solidária,
ao pagamento de 70% das custas judiciais e honorários advocatícios de 7% do valor atualizado da causa. Após o trânsito em
julgado e as cautelas de praxe, arquive-se. Int. - ADV: RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), OTAVIO AUGUSTO
RIGHETTI DAL BELLO (OAB 331538/SP), CASSIARA ALESSANDRA GASPAR (OAB 369045/SP), DANIEL FELICIO FATINI
TEIXEIRA (OAB 368557/SP), OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI DAL BELLO (OAB 331538/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA
(OAB 216317/SP)
Processo 1003373-59.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira
- Flavio Jose de Campos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo acima,
com fundamento nos arts. 6º e 10 e 369 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, determino que as partes, dentro do
prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º