intimado a apresentar contrarrazões ao recurso

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
exequente se houve integral cumprimento do acordo anunciado, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ALISSON PAULINO FREITAS
(OAB 426622/SP)
Processo 1017864-14.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Queen Semijoias Eireli - Me -
Tendo em vista a inexistência/insuficiência de valor para as diligências do oficial de justiça o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. u expedição de carta, providencie
o autor o recolhimento do valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485,
IV, do Código de Processo Civil. - ADV: RICARDO MAFRA RIOS BALESTRERO VERONESE (OAB 319078/SP), FERNANDO
HENRIQUE SOBRAL DOS SANTOS (OAB 432998/SP)
Processo 1019344-56.2024.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Associação Atlética Banco do Brasil Jundiaí - Vistos. P.226: Ciente. Aguarde-se o desfecho/trânsito em julgado
do recurso interposto. Int. - ADV: FELIPE MANTOVANI (OAB 409077/SP)
Processo 1023029-71.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - A.A.S.B. - Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central - P. 482/504: Providencie a parte executada a apresentação da presente impugnação no
incidente a que se refere n. 0003126-33.2025. - ADV: LEONARDO MAZZILLO (OAB 195279/SP), LEONARDO DOURADINHO
TONCHIS (OAB 491827/SP)
Processo 1023800-20.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -
Providencie o exequente a distribuição da carta precatória expedida, comprovando nos autos em 15 dias. - ADV: LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 1024137-38.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Helio Silva
Santos - Banco Agibank S.a. e outros - Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre as citações faltantes. - ADV: ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), CASSIANO BERNARDI (OAB 262019/SP)
Processo 1024400-07.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Helena Aranha Massucato - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso
de apelação, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso
será proferido pelo Tribunal. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA
(OAB 457621/SP)
Processo 1025458-45.2023.8.26.0309 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Vistos. O autor/
exequente requereu a realização de pesquisa de endereço do réu/executado/terceiro por meio do sistema [Sisbajud/Renajud/
Infojud]. No entanto, em atenção aos princípios da efetividade e da economia processual, determino que a pesquisa seja realizada
por meio do Sistema Petrus, utilizando-se os parâmetros das três plataformas mencionadas. O Sistema Petrus centraliza as
buscas nos sistemas Sisbajud, Receita Federal/CNJ e Renajud, permitindo uma consulta unificada e mais eficiente dos dados
cadastrais, o que contribui para a celeridade processual e a obtenção de informações atualizadas. Dessa forma, determino que
seja efetuada a pesquisa de endereços do(s) réu(s) / executado(s) / terceiro(s) pelo Sistema Petrus, com a juntada aos autos
do respectivo relatório. Defere-se, ainda, a realização de pesquisa de endereço por meio do sistema SIEL. Após, intime-se o
interessado para manifestação. Int. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1025909-36.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valéria de Santana -
Companhia Piratininga de Força e Luz - Vistos. Informem as partes, no prazo comum de 15 dias, se pretendem produzir outras
provas, além daquelas que já instruem os autos, justificando objetiva e concretamente sua necessidade e pertinência, pena
de indeferimento. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), MARCOS VINICIUS ANDRADE DA
SILVEIRA (OAB 86664/RS)
Processo 1027838-07.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Poli Marques -
Deutsche Lufthansa Ag - Vistos. Informem as partes, no prazo comum de 15 dias, se pretendem produzir outras provas, além
daquelas que já instruem os autos, justificando objetiva e concretamente sua necessidade e pertinência, pena de indeferimento.
Intime-se. - ADV: JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 173888/SP), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP)
Processo 1027950-73.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Orsegups Monitoramento
Eletrônico Ltda - Vistos. Tendo em conta o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da C.F.), e, ainda,
observando-se que não importa nulidade do processo a não realização de conciliação, uma vez que a norma contida no art.
331 do CPC visa a dar maior agilidade ao processo e as partes podem transigir a qualquer momento, postergo a realização do
ato presencial das partes e de seus procuradores para, eventualmente, após o oferecimento de resposta, se oportunamente
manifestado interesse. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Carta de citação
segue vinculada automaticamente a esta decisão. Int. - ADV: ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB 3899/SC)
Processo 1028095-32.2024.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Luiz Bianchini - - Nair Turquetto Bianquini - Vistos. Tendo em vista a informação prestada pelos autores de
que os locatários devolveram o imóvel de forma amigável em 18/02/2025, reconheço a perda superveniente do objeto quanto
ao pedido de despejo, razão pela qual julgo extinto o feito nesse ponto, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Quanto ao pedido
de prosseguimento da ação de cobrança, defiro, prosseguindo-se com o regular andamento do feito quanto à pretensão de
recebimento dos valores em aberto. Por conseguinte, cumpra a z. Serventia o determinado às fls. 36-37, citando-se os réus e
cientificando eventuais fiadores. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CASTANHO IWANAGA (OAB 425364/SP), MARCO ANTONIO
CASTANHO IWANAGA (OAB 425364/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0400/2025
Processo 0005082-21.2024.8.26.0309 (processo principal 1006597-60.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Certifico e dou fé que conferi a minuta apresentada e expedi o edital, verificando
que o mesmo possui 1.350 caracteres resultando em custas de publicação no valor de R$399,81. Certifico mais que o mesmo
foi afixado no átrio do Fórum local. Certifico mais que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie o exequente o recolhimento das custas no valor de R$
399,81 para a publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico, em 15 dias. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/
SP)
Processo 0005214-20.2020.8.26.0309 (processo principal 1014015-73.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandra Aparecida dos Santos - Wolf Martins Construtora e Incorporadora Ltda - -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º