Processo ativo
o recolhimento no prazo de cinco dias, por meio de depósito judicial o
poderão ser consultadas no site: https://www.tjsp.
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1005917-61.2024.8.26.0577
Assunto: poderão ser consultadas no site: https://www.tjsp.
Partes e Advogados
Autor: o recolhimento no prazo de cinco di *** o recolhimento no prazo de cinco dias, por meio de depósito judicial o
Nome: doa advogado d *** doa advogado do co-embargado
Advogados e OAB
Advogado: devidamente constituído nos autos, pela publi *** devidamente constituído nos autos, pela publicação no DJE. Os autos deverão permanecer na
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
e o Poder Judiciário é mais uminstrumentoquepode contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, harmônica e
solidária. Int. - ADV: ADRIANO REQUE ROSSINI (OAB 384687/SP), LUCAS CARLOS VIEIRA (OAB 305465/SP)
Processo 1005917-61.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - COLEGIO TECNICO OPÇÃO LTDA
EPP - Diante do decurso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do prazo (certidão supra), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, promovendo
o que necessário ao regular andamento do feito, no prazo de 05 dias. Decorridos o prazo de 30 (trinta) dias, sem manifestação,
os autos serão remetidos ao arquivo provisório, independente de nova intimação da parte interessada. - ADV: ELIZABETH DE
SIQUEIRA ABIB (OAB 98903/SP)
Processo 1006005-02.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ayuni Centro Automotivo Ltda. -
Caporrino & Fedrigo Com Pneus Acess Ltda - - Multirecebíveis Ii Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Ciência às
partes quanto ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença nº 0007412-26.2025.26.0577, devendo os próximos
peticionamentos relacionados ao referido incidente ser direcionados àqueles. - ADV: LUCAS CONRADO MARRANO (OAB
228680/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP)
Processo 1006005-02.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ayuni Centro Automotivo Ltda.
- Caporrino & Fedrigo Com Pneus Acess Ltda - - Multirecebíveis Ii Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos.
Fls. 305/306 - Dê-se ciência à parte contraria. No mais, prossiga-se o cumprimento de sentença já instaurado - em apenso.
Arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/
SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP)
Processo 1006027-60.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Luis Juraci Vargas
Batista - Lucia Helena Ribeiro de Souza - Nos termos do Art. 196 das NSCGJ, fica a parte contrária ciente do processamento do
recurso de apelação interposto, ficando intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. - ADV: SÂMERA
DAYSE DA SILVA RIBEIRO (OAB 331968/SP), MARCELO ADRIANO QUIRINO (OAB 409901/SP)
Processo 1006360-12.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Karla Karoline Vianna Pereira
- André Juan Santos Lourenço - Fls. 167/169: Manifeste-se o requerido, em 15 (quinze) dias. - ADV: ANA FLAVIA DOS SANTOS
(OAB 460256/SP), KLAUS MONTEIRO DE PAULA (OAB 448413/SP), EZEQUIAS GOMES JUNIOR (OAB 482987/SP), RODRIGO
PIMENTA FARIA (OAB 450514/SP)
Processo 1006360-12.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Karla Karoline Vianna Pereira
- André Juan Santos Lourenço - Vistos. Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO e ou MEDIAÇÃO para o dia 17 de junho
p.f., às 9h30min, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), localizado no antigo
prédio do Fórum, na Rua Paulo Setúbal, nº 220, Jardim São Dimas, São José dos Campos/SP. Ficam as partes intimadas,
na pessoa de seu advogado devidamente constituído nos autos, pela publicação no DJE. Os autos deverão permanecer na
fila aguardando audiência e, após, serão encaminhados ao CEJUSC, com antecedência mínima de 2 (dois) dias da audiência
designada, devendo a serventia aguardar a realização do ato e devolução dos autos para somente então praticar qualquer
ato de movimentação processual. Cabe lembrar que, além do CEJUSC, está em funcionamento na comarca o PROJETO OAB
CONCILIA, o qual possibilita às partes e seus advogados que promovam, a qualquer tempo, reunião de conciliação no prédio
da OAB, bastando que o advogado interessado telefone à OAB, reserve data e horário que seja conveniente e se encarregue
de enviar carta convite à parte contrária, cujo modelo está disponibilizado pela OAB. O Poder Judiciário, em contrapartida,
compromete-se a promover a homologação do acordo e o cumprimento em regime de urgência. Assim sendo, havendo interesse
noticiado nos autos por petição, o processo poderá ser suspenso para tentativa de conciliação via PROJETO OAB CONCILIA.
Acreditamos que essa parceria entre a OAB e o Poder Judiciário é mais um instrumento que pode contribuir para a construção
de uma sociedade mais justa, harmônica e solidária. Nos termos dos artigos 8º e 9º da Resolução nº 809/19 do E. TJSP,
para remuneração do Conciliador, determino ao autor o recolhimento no prazo de cinco dias, por meio de depósito judicial o
valor constante na Tabela de Remuneração do TJSP, que se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.
tjsp.jus.br/Conciliacao/Conciliacao/MaterialApoio. O valor adiantado poderá ser repartido entre as partes na superveniência de
composição na sessão (art. 10º); não havendo êxito, será arcado integralmente a título de sucumbência pelo vencido. Realizado
o ato e apresentado formulário próprio pelo Conciliador junto à serventia, expeça-se mandado de levantamento. Caso não haja
acordo, será proferida decisão quanto ao pedido de desbloqueio de valor (fls. 135/139). Int. - ADV: RODRIGO PIMENTA FARIA
(OAB 450514/SP), KLAUS MONTEIRO DE PAULA (OAB 448413/SP), EZEQUIAS GOMES JUNIOR (OAB 482987/SP), ANA
FLAVIA DOS SANTOS (OAB 460256/SP)
Processo 1006392-51.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. -
Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, fica a parte intimada a recolher no prazo de 15 dias, as custas para a pesquisa
SISBAJUD, por parte: 1 (uma) UFESP (Guia F.E.D.T.J.- código 434-1), para SISBAJUD - modalidade simples; 3 (três) UFESP
para pesquisa na modalidade Teimosinha (Ordem de Bloqueio por 30 dias); A parte deverá juntar a planilha atualizada do débito,
quando protocolar o pedido de pesquisa. Outras Informações sobre o assunto poderão ser consultadas no site: https://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1006957-78.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Setcorp Setville Asj
Empreendimentos Ltda - Carlos Roberto de Oliveira - Nos termos do Art. 196 das NSCGJ, fica a parte contrária ciente do
processamento do recurso de apelação interposto, ficando intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar
contrarrazões. - ADV: EDUARDO SILVA MADLUM (OAB 296059/SP), WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB 322927/SP),
SILVIA GONÇALVES PINTO (OAB 508077/SP), FERNANDA OLIVEIRA TORRENTE (OAB 378609/SP)
Processo 1007017-17.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Stemmi Engenharia e Construções
Ltda - Diante da inércia da parte devedora que, citada, não pagou nem interpôs Embargos à Execução, manifeste-se o credor em
termos de prosseguimento, indicando e fornecendo os meios necessários para persecução de seu crédito, devendo apresentar
planilha com cálculo atualizado. Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB
234905/SP)
Processo 1007088-53.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Valdenir Felix Ciqueira da Silva - Orlando Martins Veículos (Vision Veículos) - - Banco Votorantim S/A - Vistos. Fls. 372/373
- Esclareço que fls. 369 e 370 se refere a republicação da sentença, com inclusão do nome doa advogado do co-embargado
BANCO VOTORANTIM, Dr. Ney José Campos (fls. 266/327). Aguarde-se o decurso do prazo para eventual recurso da instituição
financeira. Oportunamente, remetam os autos ao Tribunal de Justiça para processamento e julgamento da apelação. Int. - ADV:
CARLOS JOSÉ DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 278735/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), FABIO PEREIRA DO
NASCIMENTO (OAB 247665/SP)
Processo 1007581-93.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - TOKIO MARINE SEGURADORA
S.A. - Diga a parte autora acerca da contestação e documentos, no prazo legal. - ADV: LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
e o Poder Judiciário é mais uminstrumentoquepode contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, harmônica e
solidária. Int. - ADV: ADRIANO REQUE ROSSINI (OAB 384687/SP), LUCAS CARLOS VIEIRA (OAB 305465/SP)
Processo 1005917-61.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - COLEGIO TECNICO OPÇÃO LTDA
EPP - Diante do decurso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do prazo (certidão supra), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, promovendo
o que necessário ao regular andamento do feito, no prazo de 05 dias. Decorridos o prazo de 30 (trinta) dias, sem manifestação,
os autos serão remetidos ao arquivo provisório, independente de nova intimação da parte interessada. - ADV: ELIZABETH DE
SIQUEIRA ABIB (OAB 98903/SP)
Processo 1006005-02.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ayuni Centro Automotivo Ltda. -
Caporrino & Fedrigo Com Pneus Acess Ltda - - Multirecebíveis Ii Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Ciência às
partes quanto ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença nº 0007412-26.2025.26.0577, devendo os próximos
peticionamentos relacionados ao referido incidente ser direcionados àqueles. - ADV: LUCAS CONRADO MARRANO (OAB
228680/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP)
Processo 1006005-02.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ayuni Centro Automotivo Ltda.
- Caporrino & Fedrigo Com Pneus Acess Ltda - - Multirecebíveis Ii Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos.
Fls. 305/306 - Dê-se ciência à parte contraria. No mais, prossiga-se o cumprimento de sentença já instaurado - em apenso.
Arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/
SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP)
Processo 1006027-60.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Luis Juraci Vargas
Batista - Lucia Helena Ribeiro de Souza - Nos termos do Art. 196 das NSCGJ, fica a parte contrária ciente do processamento do
recurso de apelação interposto, ficando intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. - ADV: SÂMERA
DAYSE DA SILVA RIBEIRO (OAB 331968/SP), MARCELO ADRIANO QUIRINO (OAB 409901/SP)
Processo 1006360-12.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Karla Karoline Vianna Pereira
- André Juan Santos Lourenço - Fls. 167/169: Manifeste-se o requerido, em 15 (quinze) dias. - ADV: ANA FLAVIA DOS SANTOS
(OAB 460256/SP), KLAUS MONTEIRO DE PAULA (OAB 448413/SP), EZEQUIAS GOMES JUNIOR (OAB 482987/SP), RODRIGO
PIMENTA FARIA (OAB 450514/SP)
Processo 1006360-12.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Karla Karoline Vianna Pereira
- André Juan Santos Lourenço - Vistos. Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO e ou MEDIAÇÃO para o dia 17 de junho
p.f., às 9h30min, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), localizado no antigo
prédio do Fórum, na Rua Paulo Setúbal, nº 220, Jardim São Dimas, São José dos Campos/SP. Ficam as partes intimadas,
na pessoa de seu advogado devidamente constituído nos autos, pela publicação no DJE. Os autos deverão permanecer na
fila aguardando audiência e, após, serão encaminhados ao CEJUSC, com antecedência mínima de 2 (dois) dias da audiência
designada, devendo a serventia aguardar a realização do ato e devolução dos autos para somente então praticar qualquer
ato de movimentação processual. Cabe lembrar que, além do CEJUSC, está em funcionamento na comarca o PROJETO OAB
CONCILIA, o qual possibilita às partes e seus advogados que promovam, a qualquer tempo, reunião de conciliação no prédio
da OAB, bastando que o advogado interessado telefone à OAB, reserve data e horário que seja conveniente e se encarregue
de enviar carta convite à parte contrária, cujo modelo está disponibilizado pela OAB. O Poder Judiciário, em contrapartida,
compromete-se a promover a homologação do acordo e o cumprimento em regime de urgência. Assim sendo, havendo interesse
noticiado nos autos por petição, o processo poderá ser suspenso para tentativa de conciliação via PROJETO OAB CONCILIA.
Acreditamos que essa parceria entre a OAB e o Poder Judiciário é mais um instrumento que pode contribuir para a construção
de uma sociedade mais justa, harmônica e solidária. Nos termos dos artigos 8º e 9º da Resolução nº 809/19 do E. TJSP,
para remuneração do Conciliador, determino ao autor o recolhimento no prazo de cinco dias, por meio de depósito judicial o
valor constante na Tabela de Remuneração do TJSP, que se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.
tjsp.jus.br/Conciliacao/Conciliacao/MaterialApoio. O valor adiantado poderá ser repartido entre as partes na superveniência de
composição na sessão (art. 10º); não havendo êxito, será arcado integralmente a título de sucumbência pelo vencido. Realizado
o ato e apresentado formulário próprio pelo Conciliador junto à serventia, expeça-se mandado de levantamento. Caso não haja
acordo, será proferida decisão quanto ao pedido de desbloqueio de valor (fls. 135/139). Int. - ADV: RODRIGO PIMENTA FARIA
(OAB 450514/SP), KLAUS MONTEIRO DE PAULA (OAB 448413/SP), EZEQUIAS GOMES JUNIOR (OAB 482987/SP), ANA
FLAVIA DOS SANTOS (OAB 460256/SP)
Processo 1006392-51.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. -
Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, fica a parte intimada a recolher no prazo de 15 dias, as custas para a pesquisa
SISBAJUD, por parte: 1 (uma) UFESP (Guia F.E.D.T.J.- código 434-1), para SISBAJUD - modalidade simples; 3 (três) UFESP
para pesquisa na modalidade Teimosinha (Ordem de Bloqueio por 30 dias); A parte deverá juntar a planilha atualizada do débito,
quando protocolar o pedido de pesquisa. Outras Informações sobre o assunto poderão ser consultadas no site: https://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1006957-78.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Setcorp Setville Asj
Empreendimentos Ltda - Carlos Roberto de Oliveira - Nos termos do Art. 196 das NSCGJ, fica a parte contrária ciente do
processamento do recurso de apelação interposto, ficando intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar
contrarrazões. - ADV: EDUARDO SILVA MADLUM (OAB 296059/SP), WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB 322927/SP),
SILVIA GONÇALVES PINTO (OAB 508077/SP), FERNANDA OLIVEIRA TORRENTE (OAB 378609/SP)
Processo 1007017-17.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Stemmi Engenharia e Construções
Ltda - Diante da inércia da parte devedora que, citada, não pagou nem interpôs Embargos à Execução, manifeste-se o credor em
termos de prosseguimento, indicando e fornecendo os meios necessários para persecução de seu crédito, devendo apresentar
planilha com cálculo atualizado. Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB
234905/SP)
Processo 1007088-53.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Valdenir Felix Ciqueira da Silva - Orlando Martins Veículos (Vision Veículos) - - Banco Votorantim S/A - Vistos. Fls. 372/373
- Esclareço que fls. 369 e 370 se refere a republicação da sentença, com inclusão do nome doa advogado do co-embargado
BANCO VOTORANTIM, Dr. Ney José Campos (fls. 266/327). Aguarde-se o decurso do prazo para eventual recurso da instituição
financeira. Oportunamente, remetam os autos ao Tribunal de Justiça para processamento e julgamento da apelação. Int. - ADV:
CARLOS JOSÉ DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 278735/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), FABIO PEREIRA DO
NASCIMENTO (OAB 247665/SP)
Processo 1007581-93.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - TOKIO MARINE SEGURADORA
S.A. - Diga a parte autora acerca da contestação e documentos, no prazo legal. - ADV: LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º