Processo ativo
o reencaminhamento do Despacho-Ofício de fl. 210 às empresas Oi
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Identificação
Nº Processo: 1001318-95.2024.8.26.0022
Partes e Advogados
Autor: o reencaminhamento do Despacho-O *** o reencaminhamento do Despacho-Ofício de fl. 210 às empresas Oi
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
BELIX (OAB 469957/SP), RENAN GERBI (OAB 513060/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), MARCELO LUIS GOUVÊA
PIOLI (OAB 158188/SP)
Processo 1001318-95.2024.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Erica Rosa Silingardi -
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre a certidão do(a) oficial(a) de justiça retro, requerendo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o que de direito
sobre o prosseguimento do feito, ficando ciente de que, decorrido o prazo ora assinalado sem que haja qualquer manifestação,
os autos aguardarão em cartório por 30 dias e, mantendo-se o silêncio serão extintos e/ou arquivados, independentemente de
nova intimação. - ADV: VANESSA CRISTINA LIXANDRÃO DE MATTOS (OAB 298278/SP)
Processo 1001352-07.2023.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rosangela Berti Idiomas
Me - Karen Aparecida Barbosa - Intimação para o/a executada manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a petição de fls. 192.
- ADV: MARIANA ADRIELE MARCIANO (OAB 475771/SP), MARCELA ALESSANDRA URBANO (OAB 441620/SP)
Processo 1001666-16.2024.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sonia Maria Bueno Filippi -
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre a certidão do(a) oficial(a) de justiça retro, requerendo o que de direito
sobre o prosseguimento do feito, ficando ciente de que, decorrido o prazo ora assinalado sem que haja qualquer manifestação,
os autos aguardarão em cartório por 30 dias e, mantendo-se o silêncio serão extintos e/ou arquivados, independentemente de
nova intimação. - ADV: FABIANA MAFFEI ALTHEMAN BROLEZI (OAB 275672/SP)
Processo 1002746-15.2024.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Aparecida Mazetto
- Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre as informações retro juntadas, requerendo o que de direito sobre o
prosseguimento do feito, ficando ciente de que, decorrido o prazo ora assinalado sem que haja qualquer manifestação, os autos
aguardarão em cartório por 30 dias e, mantendo-se o silêncio serão extintos e/ou arquivados, independentemente de nova
intimação. - ADV: JANAINA DE OLIVEIRA (OAB 162459/SP), MONIQUE LOPES MOURATO (OAB 493743/SP)
Processo 1003447-73.2024.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - J.d.c. Lopes Calçados
Me. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre as informações retro juntadas, requerendo o que de direito sobre
o prosseguimento do feito, ficando ciente de que, decorrido o prazo ora assinalado sem que haja qualquer manifestação, os
autos aguardarão em cartório por 30 dias e, mantendo-se o silêncio serão extintos e/ou arquivados, independentemente de nova
intimação. - ADV: UESLEI DA COSTA MAIA (OAB 367038/SP), GABRIELA BORTOLOTTI (OAB 471361/SP)
Processo 1004037-84.2023.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Erica Rosa Silingardi
- Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito, em relação à(s) pesquisa(s) realizadas,
ficando ciente de que, decorrido o prazo ora assinalado sem que haja qualquer manifestação, os autos aguardarão em cartório
por 30 dias e, mantendo-se o silêncio serão extintos e/ou arquivados, independentemente de nova intimação. - ADV: VANESSA
CRISTINA LIXANDRÃO DE MATTOS (OAB 298278/SP)
Processo 1004433-27.2024.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Amparo Comercio Varejista
de Calcados & Conf Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre a certidão do(a) oficial(a) de justiça retro,
requerendo o que de direito sobre o prosseguimento do feito, ficando ciente de que, decorrido o prazo ora assinalado sem
que haja qualquer manifestação, os autos aguardarão em cartório por 30 dias e, mantendo-se o silêncio serão extintos e/ou
arquivados, independentemente de nova intimação. - ADV: VANESSA CRISTINA LIXANDRÃO DE MATTOS (OAB 298278/SP)
Processo 1004445-41.2024.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dentrix Odontologia S/s Ltda. -
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre a certidão do(a) oficial(a) de justiça retro, requerendo o que de direito
sobre o prosseguimento do feito, ficando ciente de que, decorrido o prazo ora assinalado sem que haja qualquer manifestação,
os autos aguardarão em cartório por 30 dias e, mantendo-se o silêncio serão extintos e/ou arquivados, independentemente de
nova intimação. - ADV: CAUE MANTOVANI GASPARI (OAB 324374/SP)
Processo 1004684-79.2023.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Centro de Beleza e Estética
Amparo - Eireli (emagrecentro) - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre a certidão do(a) oficial(a) de justiça
retro, requerendo o que de direito sobre o prosseguimento do feito, ficando ciente de que, decorrido o prazo ora assinalado sem
que haja qualquer manifestação, os autos aguardarão em cartório por 30 dias e, mantendo-se o silêncio serão extintos e/ou
arquivados, independentemente de nova intimação. - ADV: FABIOLA DE MATOS CASAGRANDE (OAB 457677/SP)
Processo 1004772-54.2022.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cam Educação
Profissionalizante Eireli Me - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre a precatória devolvida, requerendo o
que de direito sobre o prosseguimento do feito, ficando ciente de que, decorrido o prazo ora assinalado sem que haja
qualquer manifestação, os autos aguardarão em cartório por 30 dias e, mantendo-se o silêncio serão extintos e/ou arquivados,
independentemente de nova intimação. - ADV: LUCIANA TERRIBILE MARCHI MARCELLINO (OAB 229501/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0327/2025
Processo 0000179-28.2024.8.26.0022 (processo principal 0000437-72.2023.8.26.0022) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alex Fabiano Joanini - Vistos. Iniciada a fase de execução do título judicial,
anoto que todas as providências tomadas no sentido de localizar o paradeiro d executado a fim de viabilizar sua citação
restaram infrutíferas, além disso o exeuqente não deu mais anmdaneto ao feito (fls. 41) . Nestas condições, tem aplicabilidade o
Enunciado 75 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Nova redação aprovada no XXI Encontro - Vitória/ES), que dispõe: “ A
hipótese do º 4º , do artigo 53, da Lei nº 9099/95, também se aplicada às execuções de título Judicial(...)” Ante o exposto, JULGO
EXTINTO este processo, em sua fase de execução, com fundamento no artigo 53, § 4º da Lei nº 9099/95. Após o trânsito em
julgado desta decisão, havendo interesse do(a) exequente, autorizo a expedição de certidão de crédito remanescente em favor
do mesmo para viabilizar ajuizamento de futura execução de título judicial. Servirá a presente sentença, por cópia assinada
digitalmente e caso haja necessidade, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P.I. e oportunamente,
arquive-se. - ADV: VANESSA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA (OAB 435579/SP)
Processo 0000513-62.2024.8.26.0022 (processo principal 1004237-28.2022.8.26.0022) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Cam Educação Profissionalizante Eireli Me - Intimação para a parte interessada providenciar, no prazo
de 05 dias, o preenchimento do Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: LUCIANA TERRIBILE MARCHI
MARCELLINO (OAB 229501/SP)
Processo 0000730-23.2015.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - CRUZ & PIFFER LTDA -ME -
Considerando a ausência de resposta, providencie o autor o reencaminhamento do Despacho-Ofício de fl. 210 às empresas Oi
e Claro. Fica ainda esclarecido que o envio do referido ofício pode ser concretizado por outro meio idôneo diverso do protocolo
presencial, devendo, ainda, comprovar o protocolo ou a entrega do ofício a seu destino em 10 dias. Ficando ciente também
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
BELIX (OAB 469957/SP), RENAN GERBI (OAB 513060/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), MARCELO LUIS GOUVÊA
PIOLI (OAB 158188/SP)
Processo 1001318-95.2024.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Erica Rosa Silingardi -
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre a certidão do(a) oficial(a) de justiça retro, requerendo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o que de direito
sobre o prosseguimento do feito, ficando ciente de que, decorrido o prazo ora assinalado sem que haja qualquer manifestação,
os autos aguardarão em cartório por 30 dias e, mantendo-se o silêncio serão extintos e/ou arquivados, independentemente de
nova intimação. - ADV: VANESSA CRISTINA LIXANDRÃO DE MATTOS (OAB 298278/SP)
Processo 1001352-07.2023.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rosangela Berti Idiomas
Me - Karen Aparecida Barbosa - Intimação para o/a executada manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a petição de fls. 192.
- ADV: MARIANA ADRIELE MARCIANO (OAB 475771/SP), MARCELA ALESSANDRA URBANO (OAB 441620/SP)
Processo 1001666-16.2024.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sonia Maria Bueno Filippi -
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre a certidão do(a) oficial(a) de justiça retro, requerendo o que de direito
sobre o prosseguimento do feito, ficando ciente de que, decorrido o prazo ora assinalado sem que haja qualquer manifestação,
os autos aguardarão em cartório por 30 dias e, mantendo-se o silêncio serão extintos e/ou arquivados, independentemente de
nova intimação. - ADV: FABIANA MAFFEI ALTHEMAN BROLEZI (OAB 275672/SP)
Processo 1002746-15.2024.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Aparecida Mazetto
- Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre as informações retro juntadas, requerendo o que de direito sobre o
prosseguimento do feito, ficando ciente de que, decorrido o prazo ora assinalado sem que haja qualquer manifestação, os autos
aguardarão em cartório por 30 dias e, mantendo-se o silêncio serão extintos e/ou arquivados, independentemente de nova
intimação. - ADV: JANAINA DE OLIVEIRA (OAB 162459/SP), MONIQUE LOPES MOURATO (OAB 493743/SP)
Processo 1003447-73.2024.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - J.d.c. Lopes Calçados
Me. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre as informações retro juntadas, requerendo o que de direito sobre
o prosseguimento do feito, ficando ciente de que, decorrido o prazo ora assinalado sem que haja qualquer manifestação, os
autos aguardarão em cartório por 30 dias e, mantendo-se o silêncio serão extintos e/ou arquivados, independentemente de nova
intimação. - ADV: UESLEI DA COSTA MAIA (OAB 367038/SP), GABRIELA BORTOLOTTI (OAB 471361/SP)
Processo 1004037-84.2023.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Erica Rosa Silingardi
- Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito, em relação à(s) pesquisa(s) realizadas,
ficando ciente de que, decorrido o prazo ora assinalado sem que haja qualquer manifestação, os autos aguardarão em cartório
por 30 dias e, mantendo-se o silêncio serão extintos e/ou arquivados, independentemente de nova intimação. - ADV: VANESSA
CRISTINA LIXANDRÃO DE MATTOS (OAB 298278/SP)
Processo 1004433-27.2024.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Amparo Comercio Varejista
de Calcados & Conf Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre a certidão do(a) oficial(a) de justiça retro,
requerendo o que de direito sobre o prosseguimento do feito, ficando ciente de que, decorrido o prazo ora assinalado sem
que haja qualquer manifestação, os autos aguardarão em cartório por 30 dias e, mantendo-se o silêncio serão extintos e/ou
arquivados, independentemente de nova intimação. - ADV: VANESSA CRISTINA LIXANDRÃO DE MATTOS (OAB 298278/SP)
Processo 1004445-41.2024.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dentrix Odontologia S/s Ltda. -
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre a certidão do(a) oficial(a) de justiça retro, requerendo o que de direito
sobre o prosseguimento do feito, ficando ciente de que, decorrido o prazo ora assinalado sem que haja qualquer manifestação,
os autos aguardarão em cartório por 30 dias e, mantendo-se o silêncio serão extintos e/ou arquivados, independentemente de
nova intimação. - ADV: CAUE MANTOVANI GASPARI (OAB 324374/SP)
Processo 1004684-79.2023.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Centro de Beleza e Estética
Amparo - Eireli (emagrecentro) - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre a certidão do(a) oficial(a) de justiça
retro, requerendo o que de direito sobre o prosseguimento do feito, ficando ciente de que, decorrido o prazo ora assinalado sem
que haja qualquer manifestação, os autos aguardarão em cartório por 30 dias e, mantendo-se o silêncio serão extintos e/ou
arquivados, independentemente de nova intimação. - ADV: FABIOLA DE MATOS CASAGRANDE (OAB 457677/SP)
Processo 1004772-54.2022.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cam Educação
Profissionalizante Eireli Me - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre a precatória devolvida, requerendo o
que de direito sobre o prosseguimento do feito, ficando ciente de que, decorrido o prazo ora assinalado sem que haja
qualquer manifestação, os autos aguardarão em cartório por 30 dias e, mantendo-se o silêncio serão extintos e/ou arquivados,
independentemente de nova intimação. - ADV: LUCIANA TERRIBILE MARCHI MARCELLINO (OAB 229501/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0327/2025
Processo 0000179-28.2024.8.26.0022 (processo principal 0000437-72.2023.8.26.0022) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alex Fabiano Joanini - Vistos. Iniciada a fase de execução do título judicial,
anoto que todas as providências tomadas no sentido de localizar o paradeiro d executado a fim de viabilizar sua citação
restaram infrutíferas, além disso o exeuqente não deu mais anmdaneto ao feito (fls. 41) . Nestas condições, tem aplicabilidade o
Enunciado 75 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Nova redação aprovada no XXI Encontro - Vitória/ES), que dispõe: “ A
hipótese do º 4º , do artigo 53, da Lei nº 9099/95, também se aplicada às execuções de título Judicial(...)” Ante o exposto, JULGO
EXTINTO este processo, em sua fase de execução, com fundamento no artigo 53, § 4º da Lei nº 9099/95. Após o trânsito em
julgado desta decisão, havendo interesse do(a) exequente, autorizo a expedição de certidão de crédito remanescente em favor
do mesmo para viabilizar ajuizamento de futura execução de título judicial. Servirá a presente sentença, por cópia assinada
digitalmente e caso haja necessidade, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P.I. e oportunamente,
arquive-se. - ADV: VANESSA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA (OAB 435579/SP)
Processo 0000513-62.2024.8.26.0022 (processo principal 1004237-28.2022.8.26.0022) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Cam Educação Profissionalizante Eireli Me - Intimação para a parte interessada providenciar, no prazo
de 05 dias, o preenchimento do Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: LUCIANA TERRIBILE MARCHI
MARCELLINO (OAB 229501/SP)
Processo 0000730-23.2015.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - CRUZ & PIFFER LTDA -ME -
Considerando a ausência de resposta, providencie o autor o reencaminhamento do Despacho-Ofício de fl. 210 às empresas Oi
e Claro. Fica ainda esclarecido que o envio do referido ofício pode ser concretizado por outro meio idôneo diverso do protocolo
presencial, devendo, ainda, comprovar o protocolo ou a entrega do ofício a seu destino em 10 dias. Ficando ciente também
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º