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1010912-14.2025.8.26.0309
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Identificação
Nº Processo: 1010912-14.2025.8.26.0309
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1010912-14.2025.8.26.0309; Reajuste contratual; Agravante:
Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 803
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB Reclamante: ***
Advogado: o: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345 *** o: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Roberto Dippong;
OAB: ***
OAB Reclamada: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
PROCESSO :Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 803
Parte I
Foro de Jundiaí; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010912-14.2025.8.26.0309; Reajuste contratual; Agravante:
Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda.; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Roberto Dippong;
Advogado: Antonio Marcos dos Santos Coutinho (OAB: 315818/SP); Fic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. am as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221432-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro Central Cível; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1084787-62.2025.8.26.0100; Registro de Imóveis;
Agravante: Magnifonte Participaçoes Ltda; Advogado: Jose Laercio Santana (OAB: 203677/SP); Advogado: Claudio Damião
Gullich de Santana (OAB: 221587/SP); Agravado: Solulema Administracao de Bens Eireli Lema Administração de Bens
Eireli; Agravado: Fabio Fagundes De Toledo; Agravada: Caroline Fagundes de Toledo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221433-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA;
Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002027-72.2025.8.26.0127; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Heitor
Augusto de Moraes (Menor(es) representado(s)); Advogado: Vitor Pereira Brito (OAB: 467010/SP); Agravado: Paloma Ramos
Augusto (Representando Menor(es)); Advogado: Vitor Pereira Brito (OAB: 467010/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221435-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO
KFOURI; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Cível; Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum; 0011283-
90.2024.8.26.0224; Indenização por Dano Material; Agravante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.; Advogada: Claudia
Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP); Agravado: Osmar da Silva Ribeiro de Oliveira; Advogado: Saulo Correa Pini (OAB:
444697/SP); Advogada: Larissa Guedes de Andrade Pini (OAB: 417231/SP); Advogado: Yan Teixeira Pini (OAB: 65819/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2221440-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro de Marília; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006541-96.2025.8.26.0344; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Sofia Helena Silva Guida (Menor(es) assistido(s)); Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 241310/SP);
Agravante: Anahi Rocha Silva (Assistindo Menor(es)); Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 241310/SP); Agravado:
Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221441-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado;
PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Central Cível; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030241-
57.2025.8.26.0100; Reajuste contratual; Agravante: Clarion S/A Agroindustrial em Recuperação Judicial; Advogado: Fábio
Sales de Brito (OAB: 246686/SP); Agravante: Reno Ferrari; Advogado: Fábio Sales de Brito (OAB: 246686/SP); Agravante:
Reno Ferrari Filho; Advogado: Fábio Sales de Brito (OAB: 246686/SP); Agravante: Renato Martin Ferrari; Advogado: Fábio Sales
de Brito (OAB: 246686/SP); Agravante: Regina Martin Ferrari; Advogado: Fábio Sales de Brito (OAB: 246686/SP); Agravante:
Ana Lucia Arnaldo Camargo Ferrari; Advogado: Fábio Sales de Brito (OAB: 246686/SP); Agravante: Angela Cristina Camargo
Ferrari; Advogado: Fábio Sales de Brito (OAB: 246686/SP); Agravante: Priscila Carvalho Ferrari; Advogado: Fábio Sales de
Brito (OAB: 246686/SP); Agravante: Fernanda Monteiro Ferrari; Advogado: Fábio Sales de Brito (OAB: 246686/SP); Agravante:
Judite de Jesus Monteiro Ferrari; Advogado: Fábio Sales de Brito (OAB: 246686/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde
S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2221480-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA
PATIÑO; Foro Regional de Santana; 3ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Alimentos; 0014208-49.2024.8.26.0001; Fixação; Agravante: L. B. M.; Advogada: Andréa Curi Arb de Góes (OAB: 250650/SP);
Agravada: N. R. (Representando Menor(es)); Advogada: Beatriz Hlavai Mattos (OAB: 329721/SP); Agravado: Y. R. M. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Beatriz Hlavai Mattos (OAB: 329721/SP); Interessado: R. M. de B.; Advogada: Elza Maria Botelho
Bernardes (OAB: 16288O/MT); Advogado: Lucelio Lacerda Soares (OAB: 517670/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221493-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006180-51.2025.8.26.0127;
Planos de saúde; Agravante: Sophia Ferreira Mota (Menor(es) representado(s)); Advogada: Patricia Costa de Carvalho Cosentino
(OAB: 362550/SP); Agravante: Aline Ferreira Silva (Representando Menor(es)); Advogada: Patricia Costa de Carvalho Cosentino
(OAB: 362550/SP); Agravado: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Foro de Jundiaí; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010912-14.2025.8.26.0309; Reajuste contratual; Agravante:
Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda.; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Roberto Dippong;
Advogado: Antonio Marcos dos Santos Coutinho (OAB: 315818/SP); Fic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. am as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221432-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro Central Cível; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1084787-62.2025.8.26.0100; Registro de Imóveis;
Agravante: Magnifonte Participaçoes Ltda; Advogado: Jose Laercio Santana (OAB: 203677/SP); Advogado: Claudio Damião
Gullich de Santana (OAB: 221587/SP); Agravado: Solulema Administracao de Bens Eireli Lema Administração de Bens
Eireli; Agravado: Fabio Fagundes De Toledo; Agravada: Caroline Fagundes de Toledo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221433-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA;
Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002027-72.2025.8.26.0127; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Heitor
Augusto de Moraes (Menor(es) representado(s)); Advogado: Vitor Pereira Brito (OAB: 467010/SP); Agravado: Paloma Ramos
Augusto (Representando Menor(es)); Advogado: Vitor Pereira Brito (OAB: 467010/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221435-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO
KFOURI; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Cível; Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum; 0011283-
90.2024.8.26.0224; Indenização por Dano Material; Agravante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.; Advogada: Claudia
Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP); Agravado: Osmar da Silva Ribeiro de Oliveira; Advogado: Saulo Correa Pini (OAB:
444697/SP); Advogada: Larissa Guedes de Andrade Pini (OAB: 417231/SP); Advogado: Yan Teixeira Pini (OAB: 65819/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2221440-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro de Marília; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006541-96.2025.8.26.0344; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Sofia Helena Silva Guida (Menor(es) assistido(s)); Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 241310/SP);
Agravante: Anahi Rocha Silva (Assistindo Menor(es)); Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 241310/SP); Agravado:
Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221441-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado;
PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Central Cível; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030241-
57.2025.8.26.0100; Reajuste contratual; Agravante: Clarion S/A Agroindustrial em Recuperação Judicial; Advogado: Fábio
Sales de Brito (OAB: 246686/SP); Agravante: Reno Ferrari; Advogado: Fábio Sales de Brito (OAB: 246686/SP); Agravante:
Reno Ferrari Filho; Advogado: Fábio Sales de Brito (OAB: 246686/SP); Agravante: Renato Martin Ferrari; Advogado: Fábio Sales
de Brito (OAB: 246686/SP); Agravante: Regina Martin Ferrari; Advogado: Fábio Sales de Brito (OAB: 246686/SP); Agravante:
Ana Lucia Arnaldo Camargo Ferrari; Advogado: Fábio Sales de Brito (OAB: 246686/SP); Agravante: Angela Cristina Camargo
Ferrari; Advogado: Fábio Sales de Brito (OAB: 246686/SP); Agravante: Priscila Carvalho Ferrari; Advogado: Fábio Sales de
Brito (OAB: 246686/SP); Agravante: Fernanda Monteiro Ferrari; Advogado: Fábio Sales de Brito (OAB: 246686/SP); Agravante:
Judite de Jesus Monteiro Ferrari; Advogado: Fábio Sales de Brito (OAB: 246686/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde
S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2221480-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA
PATIÑO; Foro Regional de Santana; 3ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Alimentos; 0014208-49.2024.8.26.0001; Fixação; Agravante: L. B. M.; Advogada: Andréa Curi Arb de Góes (OAB: 250650/SP);
Agravada: N. R. (Representando Menor(es)); Advogada: Beatriz Hlavai Mattos (OAB: 329721/SP); Agravado: Y. R. M. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Beatriz Hlavai Mattos (OAB: 329721/SP); Interessado: R. M. de B.; Advogada: Elza Maria Botelho
Bernardes (OAB: 16288O/MT); Advogado: Lucelio Lacerda Soares (OAB: 517670/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221493-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006180-51.2025.8.26.0127;
Planos de saúde; Agravante: Sophia Ferreira Mota (Menor(es) representado(s)); Advogada: Patricia Costa de Carvalho Cosentino
(OAB: 362550/SP); Agravante: Aline Ferreira Silva (Representando Menor(es)); Advogada: Patricia Costa de Carvalho Cosentino
(OAB: 362550/SP); Agravado: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º