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PROCESSO :Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 986
Parte I
2222000-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro de Suzano; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedime ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto Ordinário; 1501733-48.2025.8.26.0616;
Furto; Impetrante: Lucas Pereira Godinho da Silva; Impetrante: Ruan Nikson Silva Lima; Paciente: Cauan Pereira Guimarães;
Advogado: Ruan Nikson Silva Lima (OAB: 466791/SP); Advogado: Lucas Pereira Godinho da Silva (OAB: 465073/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222012-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Foro Central Criminal - Juri; 5ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0465689-35.1996.8.26.0011; Homicídio
Simples; Impetrante: José Carlos Pereira de Medeiros; Paciente: Reinaldo Santana de Souza; Advogado: José Carlos Pereira de
Medeiros (OAB: 170320/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2222034-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1501248-13.2020.8.26.0361; Crimes contra as Relações de Consumo; Impetrante: Adriano Chaves Vieira; Impetrante: Gislaine
Cristina Lucena de Souza; Paciente: Marcelo Guida; Advogado: Adriano Chaves Vieira (OAB: 365970/SP); Advogada: Gislaine
Cristina Lucena de Souza (OAB: 166406/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222041-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA
LUCIA FERNANDES QUEIROGA; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1533226-92.2025.8.26.0050; Estelionato; Impetrante: Nelson Bernardo da Costa; Paciente: Benicio da Silva Fernandes;
Advogado: Nelson Bernardo da Costa (OAB: 98446/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222066-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502774-43.2025.8.26.0392; Estupro;
Impetrante: A. P. A. F.; Paciente: W. T. B.; Advogada: Ana Paula Aparecida França (OAB: 414512/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222102-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO
CAMPOS; Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500165-43.2025.8.26.0633; Estupro de vulnerável;
Impetrante: J. V. dos S.; Paciente: M. L. Q.; Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222111-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1501211-65.2022.8.26.0506; Furto; Impetrante: Vinícius
Ehrhardt Julio Drago; Paciente: Stella de Paula Pereira; Advogado: Vinícius Ehrhardt Julio Drago (OAB: 396019/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222122-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro Central Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1516620-37.2025.8.26.0228; Roubo Majorado; Impetrante: Luana da Silva Costa; Paciente: Matheus Marques dos Santos;
Advogada: Luana da Silva Costa (OAB: 478716/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222128-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM
6ª RAJ; Execução da Pena; 0025493-47.2022.8.26.0506; Furto Qualificado; Impetrante: Dener Ubiratan da Costa Silva;
Paciente: Cleiton Azambuja; Advogado: Dener Ubiratan da Costa Silva (OAB: 418269/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º