Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
O. S. dos S.
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1524645-78.2021.8.26.0228
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 5ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Autor(es): O. S. dos S., Advogado: Ricardo Ferreira de Oliveira (OAB: 416909, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Iago Cassiano de Oliveira, Def. Público: Defe *** O. S. dos S., Advogado: Ricardo Ferreira de Oliveira (OAB: 416909, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Iago Cassiano de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado, Marcos Gabriel Rodrigues Máximo, Advogado: Pedro Onelio Florindo (OAB: 362385, Apelante
Réu(s): M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Clayton Florencio dos Reis (OAB: *** Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825/SP); Apelado: Ministério
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524645-78.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Sued Osson Lino Pinto Júnior; Advogada: Patricia Almeida Macedo (OAB: 403219/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1504339-93.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada dev ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504339-93.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Henrique Cirqueira de Macedo; Advogado: Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1510216-90.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510216-
90.2025.8.26.0576; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Ânderson Aparecido de Lima; Advogado: Luiz Fernando Batista Pereira
(OAB: 427220/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500500-47.2023.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500500-47.2023.8.26.0111; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: O. S. de S.; Advogado: Carlos Tadeu Mazza Mendes (OAB: 350385/SP) (Defensor Dativo); Advogado:
Amaury José Freiria da Matta (OAB: 162957/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500864-76.2023.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500864-76.2023.8.26.0189; Assunto: Estupro de vulnerável;
Apelante: O. S. dos S.; Advogado: Ricardo Ferreira de Oliveira (OAB: 416909/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500124-27.2025.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500124-27.2025.8.26.0617; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: Sanyo Cassio Silva de Moura; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500581-23.2025.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal e da
Infância e Juventude de Assis; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500581-23.2025.8.26.0047; Assunto:
Furto Qualificado; Apelante: Lucas Everton Gomes Nunes Duarte; Advogada: Thais Lourenço Costa (OAB: 460449/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501954-62.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501954-62.2024.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Iago Cassiano de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501185-13.2024.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501185-13.2024.8.26.0372; Assunto: Ameaça; Apelante: Carlos Eduardo
Gomes; Advogado: Thiago Rodrigues Ramos (OAB: 301757/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504548-59.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504548-59.2021.8.26.0001; Assunto:
Ameaça; Apelante: A. A. M.; Advogado: Fabio Andrade Marzola (OAB: 177018/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502148-74.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502148-74.2024.8.26.0322; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Marcos Gabriel Rodrigues Máximo; Advogado: Pedro Onelio Florindo (OAB: 362385/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
Gustavo Rodrigues Maximo; Advogada: Elisângela Aparecida de Azevedo Ribeiro (OAB: 265291/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0013443-60.2011.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0013443-60.2011.8.26.0510;
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. A. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502971-93.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502971-93.2021.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
CARLOS OLIVEIRA MATOS DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 666666/DP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524645-78.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Sued Osson Lino Pinto Júnior; Advogada: Patricia Almeida Macedo (OAB: 403219/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1504339-93.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada dev ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504339-93.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Henrique Cirqueira de Macedo; Advogado: Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1510216-90.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510216-
90.2025.8.26.0576; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Ânderson Aparecido de Lima; Advogado: Luiz Fernando Batista Pereira
(OAB: 427220/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500500-47.2023.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500500-47.2023.8.26.0111; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: O. S. de S.; Advogado: Carlos Tadeu Mazza Mendes (OAB: 350385/SP) (Defensor Dativo); Advogado:
Amaury José Freiria da Matta (OAB: 162957/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500864-76.2023.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500864-76.2023.8.26.0189; Assunto: Estupro de vulnerável;
Apelante: O. S. dos S.; Advogado: Ricardo Ferreira de Oliveira (OAB: 416909/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500124-27.2025.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500124-27.2025.8.26.0617; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: Sanyo Cassio Silva de Moura; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500581-23.2025.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal e da
Infância e Juventude de Assis; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500581-23.2025.8.26.0047; Assunto:
Furto Qualificado; Apelante: Lucas Everton Gomes Nunes Duarte; Advogada: Thais Lourenço Costa (OAB: 460449/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501954-62.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501954-62.2024.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Iago Cassiano de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501185-13.2024.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501185-13.2024.8.26.0372; Assunto: Ameaça; Apelante: Carlos Eduardo
Gomes; Advogado: Thiago Rodrigues Ramos (OAB: 301757/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504548-59.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504548-59.2021.8.26.0001; Assunto:
Ameaça; Apelante: A. A. M.; Advogado: Fabio Andrade Marzola (OAB: 177018/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502148-74.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502148-74.2024.8.26.0322; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Marcos Gabriel Rodrigues Máximo; Advogado: Pedro Onelio Florindo (OAB: 362385/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
Gustavo Rodrigues Maximo; Advogada: Elisângela Aparecida de Azevedo Ribeiro (OAB: 265291/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0013443-60.2011.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0013443-60.2011.8.26.0510;
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. A. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502971-93.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502971-93.2021.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
CARLOS OLIVEIRA MATOS DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 666666/DP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º