Processo ativo
o seu pedido, em 5 (dias). - ADV: TATIANA MARIA SANTOS ABRÃO (OAB 320350/SP)
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Identificação
Nº Processo: 1016711-88.2022.8.26.0003
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: o seu pedido, em 5 (dias). - ADV: TATI *** o seu pedido, em 5 (dias). - ADV: TATIANA MARIA SANTOS ABRÃO (OAB 320350/SP)
Advogados e OAB
Advogado: provide *** providencie o
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
2025 (guia DARE código 230-6), fixada nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de inscrição da dívida
ativa do Estado. - ADV: LUCIO FLAVIO PEREIRA DE LIRA (OAB 55948/SP), LETICIA LOPES DE ALMEIDA (OAB 425333/SP)
Processo 1016711-88.2022.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI
Mul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ticarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Para apreciação do pedido, recolha a parte
autora as diligências de Oficial de Justiça necessárias para a prática do ato, em GRD-Guia de Recolhimento de Diligência, no
prazo de 15 (quinze) dias. Informo que o valor da UFESP para o exercício de 2025 é R$37,02. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1017304-93.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Para análise
do pedido, em 15 (quinze) dias, apresente o interessado nova planilha atualizada de débito. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1018866-93.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maykon de Oliveira
Santos - Brasil Park Estacionamentos e Serviços Ltda. e outro - Reporto-me ao ato ordinatório retro. Aguarde-se decurso
de prazo para apresentação das contrarrazões. - ADV: GABRIELA DE MENEZES SILVA (OAB 356176/SP), OTAVIO ALFIERI
ALBRECHT (OAB 302872/SP), MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT (OAB 217515/SP)
Processo 1020930-28.2014.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- OSVALDO SEIXAS - Nelson de Souza Pereira - Fls. 586/594: Ciência ao interessado. - ADV: FABIANA SIMÕES FLORIANO
(OAB 234538/SP), WILLIAM CARLOS MARINO (OAB 336389/SP), MÁRCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA (OAB 242146/SP)
Processo 1022563-25.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Natalia
Borges Cardin - - Renan Augusto Alves - Long Beach Multiresidence Spe Ltda - Ao(s) apelado(s) para contrarrazões, após
subam. - ADV: ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), ANTONIO CARLOS TESSITORE
GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), SÂMELA MARESCA DA SILVA (OAB 52150/GO)
Processo 1026611-61.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ana Cláudia Fernandes
Gonçalves - Claro S/A - Para a emissão do MLE solicitado a fls. 296/297, providencie a parte a juntada da procuração/
substabelecimento, concedendo ao patrono, titular da conta, poderes para receber e dar quitação. - ADV: SAMANTHA MORAES
DI CARLO (OAB 432847/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1030154-38.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mario Sérgio Dias
Santos - Fls. retro: especifique o autor o seu pedido, em 5 (dias). - ADV: TATIANA MARIA SANTOS ABRÃO (OAB 320350/SP)
Processo 1032874-75.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Alaís Daiane Fadini Kleinfelder
- Assim, a parcial procedência se impõe. Ante o exposto, CONFIRMO a tutela provisória anteriormente concedida e JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para: (i) CONDENAR a ré na obrigação de autorizar o transporte do animal de
suporte emocional na cabine da aeronave no voo LA LA8070, do dia 09/12/2024, com destino a Frankfurt, nos moldes da
fundamentação acima; (ii) JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de autorização do embarque com o animal em voos futuros,
extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Havendo
sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50%das custas e despesas processuais. Fixo honorários advocatícios em
R$1.000,00, cabendo 50% para o patrono de cada parte. Caso interposto recurso de apelação, intime-se para contrarrazões,
remetendo-se, após, ao E. Tribunal de Justiça. Transitada em julgado a presente, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. -
ADV: ANDRÉ MARRANO MARTIN SILVA (OAB 121987/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0390/2025
Processo 0002692-89.2025.8.26.0003 (processo principal 1033985-31.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - CIBELLE DE CASSIA SILVA - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda
- Manifeste-se a parte executada, comprovando nos autos o integral cumprimento do acordo - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), CIBELLE DE CASSIA SILVA (OAB 329497/SP)
Processo 0004014-28.2017.8.26.0003 (processo principal 0022625-49.2005.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Sistema Financeiro da Habitação - Rossi Residencial S. A. - Se não houver manifestação, aguarde-se, desde logo, provocação
no arquivo, permanecendo suspensa a execução, nos termos do artigo 921, III, do CPC, fazendo-se as anotações pertinentes.
Intime-se. - ADV: CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), MARCELO
SANCHEZ SALVADORE (OAB 174441/SP)
Processo 0009487-48.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 0005872-55.2021.8.26.0003) (processo principal 1005275-
16.2014.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Despesas Condominiais - D.R. - C.E.A.B. -
L.G.F. - Ciência do(s) resultado(s) positivo do bloqueio SISBAJUD, sendo determinada a transferência dos valores localizados e o
desbloqueio dos valores excedentes, conforme comprovante acostado aos autos. Fica o executado intimado acerca da penhora,
na pessoa do seu advogado, nos termos do artigo 854, § 2º, CPC. No caso de executado(a)(s) sem advogado providencie o
exequente todo o necessário para a intimação do mesmo, nos termos da decisão retro. - ADV: LUIZ GIL FINGUERMANN (OAB
109177/SP), ERIC BAYER (OAB 250616/SP), RAFAEL DOS SANTOS PIRES (OAB 234848/SP), DANIELLA ROMANI (OAB
181258/SP), FABIO DANIEL ROMANELLO VASQUES (OAB 178993/SP)
Processo 0012679-23.2023.8.26.0003 (apensado ao processo 1011950-14.2022.8.26.0003) (processo principal 1011950-
14.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Valdomiro Bozzo - Banco Itau Consignado S.A. - Tratando-
se de depósito realizado após 1º de março de 2017, nos termos do artigo 1.112 das NSCGJ, providencie o interessado (autor/
réu/exequente/executado/perito/leiloeiro, etc...) a juntada de formulário para solicitação de MLE disponível no Portal do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo: http:// www. tjsp. jus.br/ Download/ Formularios/ FormularioMLE.Docx. - ADV: MARCELLO
FIMIANI MELLI (OAB 185026/SP), ANA CELIA GAMA DOS SANTOS (OAB 302967/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP)
Processo 0033082-96.2012.8.26.0003 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Autos desarquivados, no
prazo de 30 9trinta) dias, aguardando a manifestação da parte interessada. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/
SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 0103562-07.2009.8.26.0003 (003.09.103562-0) - Cumprimento de sentença - F.S.P. - Certifico e dou fé que a(s)
resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. -
ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)
Processo 1001352-79.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - F.I.E.D.C.N.P.N. - A.P.J. e
outro - Fls. 923: ciência às partes. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), ALESSANDRA FERRARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
2025 (guia DARE código 230-6), fixada nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de inscrição da dívida
ativa do Estado. - ADV: LUCIO FLAVIO PEREIRA DE LIRA (OAB 55948/SP), LETICIA LOPES DE ALMEIDA (OAB 425333/SP)
Processo 1016711-88.2022.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI
Mul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ticarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Para apreciação do pedido, recolha a parte
autora as diligências de Oficial de Justiça necessárias para a prática do ato, em GRD-Guia de Recolhimento de Diligência, no
prazo de 15 (quinze) dias. Informo que o valor da UFESP para o exercício de 2025 é R$37,02. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1017304-93.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Para análise
do pedido, em 15 (quinze) dias, apresente o interessado nova planilha atualizada de débito. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1018866-93.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maykon de Oliveira
Santos - Brasil Park Estacionamentos e Serviços Ltda. e outro - Reporto-me ao ato ordinatório retro. Aguarde-se decurso
de prazo para apresentação das contrarrazões. - ADV: GABRIELA DE MENEZES SILVA (OAB 356176/SP), OTAVIO ALFIERI
ALBRECHT (OAB 302872/SP), MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT (OAB 217515/SP)
Processo 1020930-28.2014.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- OSVALDO SEIXAS - Nelson de Souza Pereira - Fls. 586/594: Ciência ao interessado. - ADV: FABIANA SIMÕES FLORIANO
(OAB 234538/SP), WILLIAM CARLOS MARINO (OAB 336389/SP), MÁRCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA (OAB 242146/SP)
Processo 1022563-25.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Natalia
Borges Cardin - - Renan Augusto Alves - Long Beach Multiresidence Spe Ltda - Ao(s) apelado(s) para contrarrazões, após
subam. - ADV: ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), ANTONIO CARLOS TESSITORE
GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), SÂMELA MARESCA DA SILVA (OAB 52150/GO)
Processo 1026611-61.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ana Cláudia Fernandes
Gonçalves - Claro S/A - Para a emissão do MLE solicitado a fls. 296/297, providencie a parte a juntada da procuração/
substabelecimento, concedendo ao patrono, titular da conta, poderes para receber e dar quitação. - ADV: SAMANTHA MORAES
DI CARLO (OAB 432847/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1030154-38.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mario Sérgio Dias
Santos - Fls. retro: especifique o autor o seu pedido, em 5 (dias). - ADV: TATIANA MARIA SANTOS ABRÃO (OAB 320350/SP)
Processo 1032874-75.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Alaís Daiane Fadini Kleinfelder
- Assim, a parcial procedência se impõe. Ante o exposto, CONFIRMO a tutela provisória anteriormente concedida e JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para: (i) CONDENAR a ré na obrigação de autorizar o transporte do animal de
suporte emocional na cabine da aeronave no voo LA LA8070, do dia 09/12/2024, com destino a Frankfurt, nos moldes da
fundamentação acima; (ii) JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de autorização do embarque com o animal em voos futuros,
extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Havendo
sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50%das custas e despesas processuais. Fixo honorários advocatícios em
R$1.000,00, cabendo 50% para o patrono de cada parte. Caso interposto recurso de apelação, intime-se para contrarrazões,
remetendo-se, após, ao E. Tribunal de Justiça. Transitada em julgado a presente, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. -
ADV: ANDRÉ MARRANO MARTIN SILVA (OAB 121987/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0390/2025
Processo 0002692-89.2025.8.26.0003 (processo principal 1033985-31.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - CIBELLE DE CASSIA SILVA - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda
- Manifeste-se a parte executada, comprovando nos autos o integral cumprimento do acordo - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), CIBELLE DE CASSIA SILVA (OAB 329497/SP)
Processo 0004014-28.2017.8.26.0003 (processo principal 0022625-49.2005.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Sistema Financeiro da Habitação - Rossi Residencial S. A. - Se não houver manifestação, aguarde-se, desde logo, provocação
no arquivo, permanecendo suspensa a execução, nos termos do artigo 921, III, do CPC, fazendo-se as anotações pertinentes.
Intime-se. - ADV: CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), MARCELO
SANCHEZ SALVADORE (OAB 174441/SP)
Processo 0009487-48.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 0005872-55.2021.8.26.0003) (processo principal 1005275-
16.2014.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Despesas Condominiais - D.R. - C.E.A.B. -
L.G.F. - Ciência do(s) resultado(s) positivo do bloqueio SISBAJUD, sendo determinada a transferência dos valores localizados e o
desbloqueio dos valores excedentes, conforme comprovante acostado aos autos. Fica o executado intimado acerca da penhora,
na pessoa do seu advogado, nos termos do artigo 854, § 2º, CPC. No caso de executado(a)(s) sem advogado providencie o
exequente todo o necessário para a intimação do mesmo, nos termos da decisão retro. - ADV: LUIZ GIL FINGUERMANN (OAB
109177/SP), ERIC BAYER (OAB 250616/SP), RAFAEL DOS SANTOS PIRES (OAB 234848/SP), DANIELLA ROMANI (OAB
181258/SP), FABIO DANIEL ROMANELLO VASQUES (OAB 178993/SP)
Processo 0012679-23.2023.8.26.0003 (apensado ao processo 1011950-14.2022.8.26.0003) (processo principal 1011950-
14.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Valdomiro Bozzo - Banco Itau Consignado S.A. - Tratando-
se de depósito realizado após 1º de março de 2017, nos termos do artigo 1.112 das NSCGJ, providencie o interessado (autor/
réu/exequente/executado/perito/leiloeiro, etc...) a juntada de formulário para solicitação de MLE disponível no Portal do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo: http:// www. tjsp. jus.br/ Download/ Formularios/ FormularioMLE.Docx. - ADV: MARCELLO
FIMIANI MELLI (OAB 185026/SP), ANA CELIA GAMA DOS SANTOS (OAB 302967/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP)
Processo 0033082-96.2012.8.26.0003 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Autos desarquivados, no
prazo de 30 9trinta) dias, aguardando a manifestação da parte interessada. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/
SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 0103562-07.2009.8.26.0003 (003.09.103562-0) - Cumprimento de sentença - F.S.P. - Certifico e dou fé que a(s)
resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. -
ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)
Processo 1001352-79.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - F.I.E.D.C.N.P.N. - A.P.J. e
outro - Fls. 923: ciência às partes. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), ALESSANDRA FERRARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º