o Sistema a ser utilizado, bem como complemente o pagamento

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar
resposta à reconvenção). Intimem-se. - ADV: PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS)
Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso 1157317-35.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Mariana Dias da Silva Zwarg
- Latam Airlines Group S/A - - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - - AIR EUROPA LÍNEAS AÉREAS S/A e outro - Autos
desarquivados. Conforme solicitado, proceda a Z. Serventia ao desentranhamento da petição e documentos de fls. 337/378,
pois estranha aos autos. Após, ao arquivo. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS
TORRES (OAB 91377/RJ)
Processo 1157491-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Juan Carlos Gonzalez Alonso
- Tabas Tecnologia Imobiliária Ltda. e outro - Vistos. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.023 do CPC, intime-se a parte
embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ
VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MARCELA MIRANDA VALÉRIO (OAB 435403/SP)
Processo 1159992-34.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Anna Luiza Rios Pereira - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. e outros - Ao Ministério Público. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
ANDERSON ALEX ROBECK DE CARVALHO (OAB 125967/RS), ANDRÉA BARROS AUGÉ (OAB 362718/SP)
Processo 1160584-78.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Henrique Menezes
Rozenberg - Notre Dame Intermedica Saude S.a. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a parte contrária intimada a
apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 427/455, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ALIENE PASQUERO LIMA TORRES DE CARVALHO (OAB 84765/SP), FABIANA DE
SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
Processo 1160964-38.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana
Lúcia Auricchio Zanoni - Ltw Investprime Ltda. - - Azzurra Capital Gestora de Recursos Ltda - - Leonardo Luiz da Silva - - Antonio
Carlos Gomes Junior - - Breno Henrique Aryce da Costa de Paula - - Fernando Kurizini Cerniauskas - - Leandro Caldeira Alves
- - Leonardo Hettiene Sabota de Paula - - Robson Thiago Guedes da Silva - - Flow Producao de Conteudo Audiovisual Ltda
e outros - Fls. 907/918: Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) acerca da contestação e documentos. - ADV: ROGERIO BASSIT
SALLUM (OAB 212434/SP), ROGERIO BASSIT SALLUM (OAB 212434/SP), ROGERIO BASSIT SALLUM (OAB 212434/SP),
ROGERIO BASSIT SALLUM (OAB 212434/SP), ROGERIO BASSIT SALLUM (OAB 212434/SP), FRANCINE MIQUELETTI
SERRANO (OAB 381564/SP), ROGERIO BASSIT SALLUM (OAB 212434/SP), ROGERIO BASSIT SALLUM (OAB 212434/SP),
ROGERIO BASSIT SALLUM (OAB 212434/SP), LUIS AMÉRICO ORTENSE DA SILVA (OAB 244828/SP), FELIPE PORFIRIO
GRANITO (OAB 351542/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP),
FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP)
Processo 1161078-40.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Aline Corgozinho
de Faria - Vistos. Sopesado os argumentos da autora, mantenho a condenação, visto que intimada por várias vezes a dar
cumprimento à decisão judicial, não cabendo rediscussão, nos termos dos artigos 223 e 507 do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: ALLAN JUNIOR LIMA BOLARI (OAB 467407/SP)
Processo 1161223-96.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cauã Henrique Soares Araújo
Leite - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por
CAUÃ HENRIQUE SOARES ARAÚJO LEITE em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA para condenar
o réu a obrigação de fazer nos termos da tutela concedida, viabilizando os acessos do requerente a sua conta no Facebook.
Torno definitiva a tutela de urgência outrora concedida. Pela sucumbência, arcará o réu com as custas e despesas processuais,
além de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação. Preteridas as demais alegações, por incompatíveis
com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos declaratórios, fora das hipóteses previstas no
art.1.022 do CPC, poderá resultar na aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do mesmo diploma. Encerrada a fase de
conhecimento, na forma do art. 487, I, do CPC. PRIC. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUCAS ROCHA
DE CASTRO (OAB 378195/SP)
Processo 1163576-46.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Justiça e Paz - Fls. 131/133: Indique e especifique o autor o Sistema a ser utilizado, bem como complemente o pagamento
das respectivas custas, observando-se que o valor da UFESP para o ano vigente é de R$ 37,02. - ADV: LIA ROSANGELA
SPAOLONZI (OAB 71418/SP)
Processo 1165686-81.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lp Prime Negócios Imobiliários
Eireli - Assistência Médica São Paulo S/A - Blue Life-empresa Incorporada Amil-assis. Méd.internacional Ltda - Fls. 505/507:
Ciência à parte autora. - ADV: MELISSA DE CASSIA KANDA DIETRICH (OAB 34589/PR), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB
345596/SP)
Processo 1167384-25.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Luiz Carlos Romano Zapff - Isabel Sampaio Matarazzo - Vistos. Interposta a apelação, vista à parte contrária. Decorrido o prazo
para apresentação de recursos e contrarrazões, subam à Superior Instância, independentemente do juízo de admissibilidade
prévio, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO FALLETTI (OAB 83341/SP), PATRICIA
HELENE PIRES RAMACHOTI CARVALHO (OAB 315400/SP)
Processo 1167817-29.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Wilma de Oliveira Pinheiro - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. Fls. 240:
Nada a reconsiderar. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais.
Verificado pelo juízo “.... o elevado aforamento de demandas da mesma espécie, saltando aos olhos o uso de procurações
genéricas, padronizadas, quando não assinadas digitalmente, mas em desconformidade com a Medida Provisória n.º 2.200-2,
de 2001, sendo a cautela orientação da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, Comunicado n. 02/2017, do Núcleo de
Monitoramento dos Perfis de Demandas - NUMOPEDE, a fim de coibir o uso abusivo do Poder Judiciário, competindo ao
magistrado, portanto, o dever de fiscalizar o processo, à luz do artigo 139, III, do Código de Processo Civil.”, foi determinada a
emenda à petição inicial para que a autora juntasse aos autos procuração com firma reconhecida por autenticidade, bem como
declaração de próprio punho, também com reconhecimento de firma por autenticidade. Foi, naquela ocasião, indeferido o pedido
de concessão dos beneficios da gratuidade judicial, fls. 22/26. Compareceu o requerido aos autos, espontaneamente, oferecendo
contestação, fls. 156/170. Na sequência, veio aos autos a noticia da interposição do recurso de agravo de instrumento nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º