1010638-31.2025.8.26.0477

PROCESSO :Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 971
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI;
Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010638-31.2025.8.26.0477; Classificação e/ou
Preterição; Agravante: Johnny Santos Teixeira; Advogado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Valdivino Ferreira Junior (OAB: 450802/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2222545-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Itapira; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502696-89.2023.8.26.0272; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Município de Itapira; Advogado: Manoel Cipriano de Oliveira Bisneto (OAB: 19093/RN) (Procurador);
Agravado: RRLL Servico Empresarial Ltda; Advogado: Altair Oliveira Guedes (OAB: 127568/SP); Advogado: Clodoaldo
Cicotti (OAB: 314582/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2222546-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0502386-95.2014.8.26.0602; Municipais; Agravante:
Renato Silva Verlangieri; Advogado: Tiago Luvison Carvalho (OAB: 208831/SP); Agravante: Flora Park Estacionamento Ltda;
Advogado: Tiago Luvison Carvalho (OAB: 208831/SP); Agravado: Município de Sorocaba; Advogado: Vilton Luis da Silva
Barboza (OAB: 129515/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2222568-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1506063-52.2019.8.26.0405; Municipais; Agravante: Equilibrium
Hidráulica e Proteção Contra Incêndio Ltda; Advogado: Nelson Frederico Bertola (OAB: 301470/SP); Agravado: Município de
Osasco; Advogada: Marli Soares de Freitas Basilio (OAB: 87584/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222573-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL
BIRELLO MANDELLI; Foro de Valinhos; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1003328-37.2025.8.26.0650; Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Município de Valinhos; Advogada: Rosana Vicentini (OAB: 152972/SP) (Procurador);
Agravado: Luciano Garcia; Advogada: Leandra Mantovani Prado (OAB: 125884/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222574-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
SOUZA MEIRELLES; Foro de Caraguatatuba; 2° Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001000-11.2024.8.26.0126; Flora;
Agravante: Município de Caraguatatuba; Advogado: Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135/SP) (Procurador); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessada: Maria Lucia dos Santos Faria; Advogado: João Bosco Pimenta da Silva
(OAB: 438393/SP); Interessado: Samuel Antônio de Faria; Advogado: João Bosco Pimenta da Silva (OAB: 438393/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222588-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1064351-29.2025.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Clareana & Co
Holding Ltda.; Advogado: Marlon Antonio Fontana (OAB: 195093/SP); Agravado: Secretário das Finanças do Município de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2222612-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024184-78.2025.8.26.0114;
Fiscalização; Agravante: Marcia Jesus Trindade; Advogada: Laiz Leide Cardia Marana (OAB: 465714/SP); Agravado: Município
de Campinas; Agravado: Deanmaire Jakeson de Tiago Figueira; Agravado: Casa Flor Jurema; Agravado: Instituto Xamânico
Morada das Andorinhas; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2222621-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505645-16.2019.8.26.0664; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Milton Bruno de Souza Cristiano; Advogado: Rodrigo Calixto Gumiero (OAB: 224466/SP); Agravado:
Município de Votuporanga; Advogado: Heberte Carlos Menezes da Costa (OAB: 239083/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º