intimado

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015 a 2023;- DOI - 01/2019 a 12/2023;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023. - ADV:
ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), FLAVIA BRANDAO BEZERRA (OAB 120504/SP), PAULO ROBERTO CHIROV
RIBEIRO (OAB 327198/SP)
Processo 1044299-02.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adriana de Oliveira - Nuban ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. k Pagamentos
S/A - Instituição de Pagamento - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Pagseguro Internet Instituição de
Pagamentos S/A - - Aqbank Instituição de Pagamento Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado
a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça
de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será
proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido
o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. - ADV: MARCO AURÉLIO NOGUEIRA SANTOS (OAB 385021/SP), SINDY SELLEN TEIXEIRA ABETINI
(OAB 404594/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1044919-87.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Luis Henrique
Cintra - Ellu S Park Estacionamento Ltda - Me, - - Edmundo Rodrigues Prates - - Sebastião Raimundo de Oliveira - - Marlene
Rodrigues de Oliveira e outros - A fim de possibilitar a análise do pedido e a realização da pesquisa, atenda a peticionária o
disposto no PROVIMENTO CSM N° 2.684/2023, publicado no DJe em 31 de janeiro de 2023, comprovando o pagamento das
custas devidas, observando ser devida a quantia por CPF/CNPJ pesquisado e bem como, por qual for Sistema requerido, no
prazo de 05 (cinco) dias. Na oportunidade, traga aos autos planilha atualizada do débito. - ADV: SILVIO DONATO SCAGLIUSI
(OAB 90851/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), KATHIA KLEY SCHEER (OAB 109170/SP), WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), KATHIA KLEY
SCHEER (OAB 109170/SP)
Processo 1051190-88.2014.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - Pravda Investimentos Ltda - Fls. 354/355: Ciência
à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de
bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda
de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016. Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF
- Escrituração Contábil Financeira que, como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se
possa extrair informação útil à execução, mas uma apresentação contábil para fins tributários. Ainda esclarecemos que estão
disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2024;- DITR - 2005 a 2024;- DIPJ/PJ
SIMP - 2005 a 2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015 a 2023;- DOI - 01/2019 a 12/2023;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012
a 2023. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1062972-48.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
S/A - Kendi Hoyama e outro - Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou
aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio
de valores até o limite da dívida executada. Defiro a reiteração automática da ordem de bloqueio (modalidade “teimosinha”) por
30 dias, providenciando a serventia a juntada estritamente dos resultados positivos, dispensada a dos negativos. Cumpra-se o
Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/
SP), GUSTAVO SCHIEWALDT DOMOKOS (OAB 419861/SP)
Processo 1062972-48.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Kendi Hoyama e outro - Ciência às partes do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio frutífero ou parcialmente
frutífero. Fica o executado intimado a se manifestar nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil, em cinco dias.
Nada Mais. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), GUSTAVO SCHIEWALDT DOMOKOS (OAB
419861/SP)
Processo 1066397-49.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE esta ação e, em consequência, condeno a ré a pagar ao autor o valor de R$
350.028,68, a ser acrescido de correção monetária e de juros de mora de 1% ao mês a contar da data da propositura da ação.
Condeno a ré ainda ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios em favor do
patrono do autor, fixados em 10% do valor da condenação. P.R.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1076775-30.2023.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - J.C.F.M.G. - I. - Ciência ao
interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior
liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores
junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do
beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosRe
sgate,802,4647,500828,0,1.bbx - ADV: JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS), ALEXANDRE BERTHE PINTO (OAB
215287/SP)
Processo 1081227-25.2019.8.26.0100 - Monitória - Compra e Venda - Relopecas Comercio de Pecas para Relogios Eireli
- Sara de Souza Machado - Vistos. Diante do inadimplemento informado. Determino, preliminarmente, a penhora de dinheiro
em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil,
mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Defiro a reiteração automática da ordem de bloqueio (modalidade
“teimosinha”) por 30 dias, providenciando a serventia a juntada estritamente dos resultados positivos, dispensada a dos
negativos. Caso resultado seja infrutífero, tornem para apreciação dos demais pedidos. - ADV: ALEXANDRE RAYMUNDO (OAB
109854/SP), LUMA MARIA MARQUES CAVALCANTE (OAB 28511/CE)
Processo 1081227-25.2019.8.26.0100 - Monitória - Compra e Venda - Relopecas Comercio de Pecas para Relogios Eireli
- Sara de Souza Machado - Ciência às partes do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio frutífero ou parcialmente
frutífero. Fica o executado intimado a se manifestar nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil, em cinco dias.
Nada Mais. - ADV: LUMA MARIA MARQUES CAVALCANTE (OAB 28511/CE), ALEXANDRE RAYMUNDO (OAB 109854/SP)
Processo 1096566-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Arilson Pereira de
Almeida Castro - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado - JULGO
IMPROCEDENTE a ação proposta. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários
advocatícios em favor do patrono do réu, fixados em 10% do valor atualizado da causa. - ADV: CHRISTIANO DRUMOND
PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG), MIRELA TAMALLO (OAB 484360/SP)
Processo 1107877-36.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Keli Alerico Teixeira - Banco BMG
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º