o valor de R$8.000,00, referente aos danos morais

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) da carta precatória(s) juntado(s) aos autos. -
ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP)
Processo 1120678-28.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Vanderlei Galatti - Quality Alimentos Ltda
e outro - Vistos. Sendo dois os atos a serem realizados ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pelo Oficial de Justiça - constatação: certificar se a empresa está ou
não em funcionamento e a penhora: constrição sobre tantos bens quanto bastem no local a ser diligenciado para satisfação da
execução, deverá o exequente complementar as custas de diligência. Nada vindo em 15 dias, cumpra-se o disposto no artigo
485, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO (OAB 174627/SP), AMIR
ANTUNES PRATES (OAB 416573/SP), CARLOS EDUARDO AMBIEL (OAB 156645/SP), ROBERTO LEONESSA (OAB 120069/
SP)
Processo 1121846-02.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Maria
Izabel Fonseca Régis - réu revel - - Roberto Fernando Regis - réu revel - - Márcia Barroso Régis - réu revel - - Jose Rogerio
Regis - réu revel - - Regis Novidades Ltda - réu revel - Duas Rodas Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Automotivo Lp
e outro - Assistencial Protege Bh Ltda e outro - Vistos. Dê-se ciência acerca do resultado da pesquisa, nos termos da decisão de
fls. 1.422-1.423. Fls. 1.431-1.432: Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de levantamento
por MLE ou Alvará, de acordo com a data de depósito, conforme requerido. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve
preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio
Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual
pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx Instruções e modelo preenchido
podem ser acessados neste link:https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-
TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.
jus.br. Intimem-se. - ADV: IVAN MERCÊDO DE ANDRADE MOREIRA (OAB 59382/MG), MARIA IZABEL FONSECA RÉGIS,
CARLA NEVES CARVALHO (OAB 95281/MG), NATHALIA BATISTA DOS SANTOS (OAB 180289/MG), LUIS PAULO BAMBIRRA
SILVEIRA (OAB 129262/MG), REGIS NOVIDADES LTDA, MÁRCIA BARROSO RÉGIS, ROBERTO FERNANDO REGIS
Processo 1124152-60.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliene Mauricio
Silva - Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a - Vistos. Fls. 251/252: ciência às partes. Intimem-se. -
ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), GABRIEL DOMINGUES NERY (OAB 496218/SP), JOÃO THOMAZ
PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1124667-95.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Leocir Madruga - Vistos.
Apelação às fls. 246-255. Cumpra-se o artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas as formalidades de praxe. Intimem-se. - ADV: ERICSON
AMARAL DOS SANTOS (OAB 374305/SP)
Processo 1125389-32.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ana Claudia da Silva - Transportes
Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a requerida a pagar ao autor o valor de R$8.000,00, referente aos danos morais
sofridos, com correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo a partir desta data de arbitramento
e juros legais a contar da citação. Arcará o réu com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários da parte
contrária que fixo em 20% do valor da condenação. Eventual execução deve ser apresentada em cumprimento incidental próprio
dependente deste feito principal. P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 16982/ES), JULIANA CRISTINA
MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP)
Processo 1127638-58.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - V.C.O. - Eliana de
Araujo Cunha e outro - Vistos. Ciente do protocolo do ofício. Aguarde-se por 30 dias a manifestação da defensoria pública,
constituindo curador para atuar no presente feito. Intimem-se. - ADV: GILBERTO GOMES DA FONSECA (OAB 83894/SP),
MARCELA MENESES BARROS BANDEIRA (OAB 260479/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1129880-82.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Lucas
Feliciano Viana - Vistos. Fls. 1336/1338: Proceda-se a baixa, via Renajud, da restrição sob o veículo de placa QON8180. Fls.
1339 e 1340: Expeça-se carta de intimação, nos termos da determinação de fl. 1200. Intimem-se. - ADV: LUAN LEAL PEREIRA
SOUSA (OAB 201392/MG), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1129914-28.2022.8.26.0100 - Monitória - Duplicata - Bookeepers Solutions Consultoria Ltda - Victor M Cota
Comércio de Cerais Ltda - Vistos. Fls. 743/744: Por ora, reporto-me ao determinado em fl. 740. Intimem-se. - ADV: GABRIELA
CAROLINE DE CAMARGO (OAB 513546/SP), ANDRESSA GOMES (OAB 369358/SP), NELSON LUIZ DE FREITAS (OAB
292639/SP), ANA LUIZA CARVALHO SILVA (OAB 466421/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/
SP), NEI JOSÉ DA SILVA (OAB 292637/SP), ALEX PESSANHA PANCHAUD (OAB 341166/SP)
Processo 1131163-43.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1131131-38.2024.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível -
Bancários - Naara Soares Rodrigues Araujo - Vistos. Promova-se a certificação da regularidade dos recolhimentos, vinculação
das custas processuais, Taxas Judiciárias devidas na distribuição da ação e na satisfação da execução, bem como sua inserção
se anteriores à 13/09/2020, nos termos do Provimento CG n° 01/2020, Comunicado CG nº 136/2020 e Comunicado CG nº
2199/2021. Após, se positivo todos os recolhimentos, ao arquivo, independente de nova intimação. Caso contrário, expeça-se
o necessário para inscrição em dívida ativa e arquivem-se. Intimem-se. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1131551-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cesar
Augusto do Livramento Cotrim - Vistos. Determino a busca de endereços, dos alvos identificados acima, nos sistemas RENAJUD
e INFOJUD. Intimem-se. - ADV: HECTOR MATHEUS VEBBER CARDENAS (OAB 508940/SP)
Processo 1133263-05.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via
Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485,
IV do CPC). - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
Processo 1133288-18.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - M & F
Serviços e Construções Ltda - Me e outro - Vistos. Fls. 147/150: Para análise do pedido de gratuidade, a pessoa física juntará
as últimas 3 declarações de imposto de renda apresentadas ao Fisco, relação de instituições financeiras com quem o devedor
mantenha relacionamento (via REGISTRATO), extratos bancários das contas nessas instituições abrangendo o período mínimo
de 3 meses. A pessoa jurídica juntará os últimos 3 balanços, devidamente subscritos por Contador habilitado junto ao Conselho
de Contabilidade. Prazo de 15 dias sob pena de indeferimento do benefício. Sem prejuízo, no mesmo prazo, manifeste-se o
exequente acerca do pedido de parcelamento e da impugnação ao pagamento de honorários e custas processuais. Intimem-
se. - ADV: WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), MARCELLY SOUZA PEREIRA (OAB 41108/ES), MARCELLY SOUZA
PEREIRA (OAB 41108/ES)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º