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o valor relativo às custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. O valor da taxa judiciária de ingresso está
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Identificação
Nº Processo: 1045386-56.2025.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: o valor relativo às custas iniciais, sob pena de cancelamento *** o valor relativo às custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. O valor da taxa judiciária de ingresso está
Nome: da parte executada no banco de dados do SE *** da parte executada no banco de dados do SERASA e protocolo de ofício junto ao SCPC,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
de uma mesma Comarca, referem-se competência de juízo, ditadas pelas normas de organização judiciária, que têm por
objetivo atender ao interesse público. Assim, determino a redistribuição da presente ação a uma das Varas Cíveis do Foro
Regional de Santo Amaro em observância as regras gerais de competência dispostas no art.781 do Código de Processo Civi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l.
Feitas as devidas anotações, providencie a Serventia a remessa dos autos, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: ROBERTO
CAMPANELLA CANDELARIA (OAB 118933/SP)
Processo 1045386-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Lívia Dutra Antônio - Vistos. Recolha o
autor o valor relativo às custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. O valor da taxa judiciária de ingresso está
definida na Lei nº 11.608/2003 (art. 4º, incisos I, III e IV), observando-se o mínimo de 5 e o máximo de 3.000 UFESPs (Unidades
Fiscais do Estado de São Paulo), segundo o valor vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento (Lei nº
11.608/2003, art. 4º, §1º). Por fim, nos termos do artigo 247 do CPC, citação pelo correio tornou-se obrigatória, sendo esta, de
fato, mais rápida e efetiva, apenas podendo ser deferida a citação por oficial de justiça nos casos elencados nos incisos de I a
V do mesmo artigo. A taxa para expedição de Carta unipaginada com AR digital corresponde a R$ 32,75 por réu (PROVIMENTO
CSM Nº 2.711/2023, DJE 14/08/2023, pp. 26/27). Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio
do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à
Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de
a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade
no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB 246508/SP)
Processo 1046191-82.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - Ciência à parte
exequente acerca da inclusão do nome da parte executada no banco de dados do SERASA e protocolo de ofício junto ao SCPC,
conforme ofício juntado a fls. retro. Nada Mais. - ADV: PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP)
Processo 1046205-27.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Do exposto, julgo procedente a ação, com fulcro no art. 487, I do CPC, para condenar a parte ré a pagar o débito no
montante de R$ 286.171,42 (duzentos e oitenta e seis mil, cento e setenta e um reais e quarenta e dois centavos), corrigido
desde o vencimento e acrescido de juros de mora pela taxa legal (art. 406 do CC) ao mês desde a citação. Custas e honorários
pela parte ré, que fixo em 10% do valor da condenação. P.I. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1046277-29.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - A.H.C.D.E. e outro
- Vista à PARTE AUTORA para manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntada(s) aos
autos. - ADV: BRUNO ALEXANDRE GUTIERRES (OAB 237773/SP), MARJORIE LEWI RAPPAPORT (OAB 98707/SP), RAMOS
E ZUANON ADVOGADOS (OAB 6025/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), FÁBIO PASCUAL ZUANON
(OAB 172589/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), MARJORIE LEWI RAPPAPORT (OAB 98707/SP)
Processo 1051720-53.2018.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e de Investimento de
Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista Sicredi Fronteiras - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o
resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
Processo 1057013-91.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Brinquedos Lugo Ltda
Epp - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados (art. 437, §1º,
CPC). Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EMILIO FERREIRA CASTRO (OAB 379070/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO
JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 1057675-26.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - - NO STRESS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - Canaã Indústria de Laticínios
Ltda. - - Sueli Molles e Silva - - Sizenando Mariano da Silva - Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV:
CAROL GONÇALVES FERREIRA (OAB 67716/RO), AMANDA DE SOUZA PERCINOTTO (OAB 13333/RO), AMANDA DE SOUZA
PERCINOTTO (OAB 13333/RO), AMANDA DE SOUZA PERCINOTTO (OAB 13333/RO), CAROL GONÇALVES FERREIRA (OAB
67716/DF), CAROL GONÇALVES FERREIRA (OAB 67716/DF), VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA (OAB 6151/
RO), WAGNER GONÇALVES FERREIRA (OAB 8686/RO), VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA (OAB 6151/RO),
WAGNER GONÇALVES FERREIRA (OAB 8686/RO), WAGNER GONÇALVES FERREIRA (OAB 8686/RO), WILLIAM CARMONA
MAYA (OAB 257198/SP), RENAN SCAPIM ARCARO (OAB 331132/SP), VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA (OAB
6151/RO)
Processo 1059610-72.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fabio Lins de
Albuquerque - Vistos. Fls. 278/279: Reconheço a validade da intimação realizada, e defiro a expedição de MLE, em favor do
exequente, do valor constrito. Defiro, também, a realização da pesquisa de bens em nome do devedor por meio do sistema
Infojud, intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: KARINA
BASTOS KAEHLER MARCHESIN (OAB 449612/SP), NATÁLIA MOSQUERA YOSHINO (OAB 500063/SP)
Processo 1060143-02.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.A.C. - Vistos. Para
ver plenamente satisfeita sua recente pretensão executória, traga a exequente a memória de cálculo atualizada do quantum
debeatur. Caberá ao exequente, por ocasião da juntada das custas, reiterar eventual sistema a que se refere a sua pretensão
indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. Prazo: 10 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1066636-24.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Companhia de Gás de São Paulo
COMGÁS - Vistos. Fl. 331: Desnecessária a expedição de carta precatória, uma vez que a Comarca de Peruíbe situa-se dentro
do estado de São Paulo, de modo que o cumprimento da diligência será realizado pela Central de Mandados. Int. - ADV:
LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
Processo 1068284-05.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Encon Planejamento e
Construções Ltda. - Simone Caetano - Vistos. Recebo os embargos declaratórios posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes
provimento ante o nítido efeito infringente, porque pretendem rediscutir as razões de decidir e reexaminar matéria de prova,
questões impróprias de se analisar pela via eleita, ausente disposição legal que empreste ao recurso o fim pretendido. Int. -
ADV: FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB 142868/SP), THIAGO LOPES MARTINEZ (OAB 253048/SP)
Processo 1072365-26.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação/Alteração de Leilão - Associação dos
Médicos do Hospital Israelita Albert Einstein - Gvr Home Industria e Comércio de Enxovais Ltda. - - BANCO BRADESCO S/A -
Vistos. Encaminhe-se ofício ao 2º Tabelião de Protesto de São Paulo, com cópia do comprovante de fl. 134 para cancelamento
do protesto do título protocolado sob o nº 0221-31/05/2023, DMI nº 007689/01, no valor de R$ 5.520,00. A presente decisão
vale como ofício a ser encaminhado pela parte autora. I. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/
SP), RAPHAEL ANDRE BERTOSO DE SOUZA (OAB 360431/SP), LUIZ SALEM (OAB 65681/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM
ROSA (OAB 247985/SP)
Processo 1077039-13.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de uma mesma Comarca, referem-se competência de juízo, ditadas pelas normas de organização judiciária, que têm por
objetivo atender ao interesse público. Assim, determino a redistribuição da presente ação a uma das Varas Cíveis do Foro
Regional de Santo Amaro em observância as regras gerais de competência dispostas no art.781 do Código de Processo Civi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l.
Feitas as devidas anotações, providencie a Serventia a remessa dos autos, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: ROBERTO
CAMPANELLA CANDELARIA (OAB 118933/SP)
Processo 1045386-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Lívia Dutra Antônio - Vistos. Recolha o
autor o valor relativo às custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. O valor da taxa judiciária de ingresso está
definida na Lei nº 11.608/2003 (art. 4º, incisos I, III e IV), observando-se o mínimo de 5 e o máximo de 3.000 UFESPs (Unidades
Fiscais do Estado de São Paulo), segundo o valor vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento (Lei nº
11.608/2003, art. 4º, §1º). Por fim, nos termos do artigo 247 do CPC, citação pelo correio tornou-se obrigatória, sendo esta, de
fato, mais rápida e efetiva, apenas podendo ser deferida a citação por oficial de justiça nos casos elencados nos incisos de I a
V do mesmo artigo. A taxa para expedição de Carta unipaginada com AR digital corresponde a R$ 32,75 por réu (PROVIMENTO
CSM Nº 2.711/2023, DJE 14/08/2023, pp. 26/27). Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio
do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à
Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de
a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade
no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB 246508/SP)
Processo 1046191-82.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - Ciência à parte
exequente acerca da inclusão do nome da parte executada no banco de dados do SERASA e protocolo de ofício junto ao SCPC,
conforme ofício juntado a fls. retro. Nada Mais. - ADV: PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP)
Processo 1046205-27.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Do exposto, julgo procedente a ação, com fulcro no art. 487, I do CPC, para condenar a parte ré a pagar o débito no
montante de R$ 286.171,42 (duzentos e oitenta e seis mil, cento e setenta e um reais e quarenta e dois centavos), corrigido
desde o vencimento e acrescido de juros de mora pela taxa legal (art. 406 do CC) ao mês desde a citação. Custas e honorários
pela parte ré, que fixo em 10% do valor da condenação. P.I. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1046277-29.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - A.H.C.D.E. e outro
- Vista à PARTE AUTORA para manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntada(s) aos
autos. - ADV: BRUNO ALEXANDRE GUTIERRES (OAB 237773/SP), MARJORIE LEWI RAPPAPORT (OAB 98707/SP), RAMOS
E ZUANON ADVOGADOS (OAB 6025/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), FÁBIO PASCUAL ZUANON
(OAB 172589/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), MARJORIE LEWI RAPPAPORT (OAB 98707/SP)
Processo 1051720-53.2018.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e de Investimento de
Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista Sicredi Fronteiras - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o
resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
Processo 1057013-91.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Brinquedos Lugo Ltda
Epp - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados (art. 437, §1º,
CPC). Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EMILIO FERREIRA CASTRO (OAB 379070/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO
JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 1057675-26.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - - NO STRESS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - Canaã Indústria de Laticínios
Ltda. - - Sueli Molles e Silva - - Sizenando Mariano da Silva - Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV:
CAROL GONÇALVES FERREIRA (OAB 67716/RO), AMANDA DE SOUZA PERCINOTTO (OAB 13333/RO), AMANDA DE SOUZA
PERCINOTTO (OAB 13333/RO), AMANDA DE SOUZA PERCINOTTO (OAB 13333/RO), CAROL GONÇALVES FERREIRA (OAB
67716/DF), CAROL GONÇALVES FERREIRA (OAB 67716/DF), VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA (OAB 6151/
RO), WAGNER GONÇALVES FERREIRA (OAB 8686/RO), VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA (OAB 6151/RO),
WAGNER GONÇALVES FERREIRA (OAB 8686/RO), WAGNER GONÇALVES FERREIRA (OAB 8686/RO), WILLIAM CARMONA
MAYA (OAB 257198/SP), RENAN SCAPIM ARCARO (OAB 331132/SP), VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA (OAB
6151/RO)
Processo 1059610-72.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fabio Lins de
Albuquerque - Vistos. Fls. 278/279: Reconheço a validade da intimação realizada, e defiro a expedição de MLE, em favor do
exequente, do valor constrito. Defiro, também, a realização da pesquisa de bens em nome do devedor por meio do sistema
Infojud, intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: KARINA
BASTOS KAEHLER MARCHESIN (OAB 449612/SP), NATÁLIA MOSQUERA YOSHINO (OAB 500063/SP)
Processo 1060143-02.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.A.C. - Vistos. Para
ver plenamente satisfeita sua recente pretensão executória, traga a exequente a memória de cálculo atualizada do quantum
debeatur. Caberá ao exequente, por ocasião da juntada das custas, reiterar eventual sistema a que se refere a sua pretensão
indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. Prazo: 10 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1066636-24.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Companhia de Gás de São Paulo
COMGÁS - Vistos. Fl. 331: Desnecessária a expedição de carta precatória, uma vez que a Comarca de Peruíbe situa-se dentro
do estado de São Paulo, de modo que o cumprimento da diligência será realizado pela Central de Mandados. Int. - ADV:
LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
Processo 1068284-05.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Encon Planejamento e
Construções Ltda. - Simone Caetano - Vistos. Recebo os embargos declaratórios posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes
provimento ante o nítido efeito infringente, porque pretendem rediscutir as razões de decidir e reexaminar matéria de prova,
questões impróprias de se analisar pela via eleita, ausente disposição legal que empreste ao recurso o fim pretendido. Int. -
ADV: FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB 142868/SP), THIAGO LOPES MARTINEZ (OAB 253048/SP)
Processo 1072365-26.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação/Alteração de Leilão - Associação dos
Médicos do Hospital Israelita Albert Einstein - Gvr Home Industria e Comércio de Enxovais Ltda. - - BANCO BRADESCO S/A -
Vistos. Encaminhe-se ofício ao 2º Tabelião de Protesto de São Paulo, com cópia do comprovante de fl. 134 para cancelamento
do protesto do título protocolado sob o nº 0221-31/05/2023, DMI nº 007689/01, no valor de R$ 5.520,00. A presente decisão
vale como ofício a ser encaminhado pela parte autora. I. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/
SP), RAPHAEL ANDRE BERTOSO DE SOUZA (OAB 360431/SP), LUIZ SALEM (OAB 65681/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM
ROSA (OAB 247985/SP)
Processo 1077039-13.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º