2222716-32.2025.8.26.0000

PROCESSO :Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 994
Parte I
2222716-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Pena ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l - Procedimento Ordinário; 1533561-14.2025.8.26.0050;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Victor Augusto Gonçalves Azevedo; Paciente: Charles da Silva Santos;
Advogado: Victor Augusto Gonçalves Azevedo (OAB: 347238/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222734-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução
da Pena; 0007563-82.2024.8.26.0041; Roubo Majorado; Impetrante: Cristian Ryan Nascimento; Paciente: Josimário de Souza
Melo; Advogado: Cristian Ryan Nascimento (OAB: 426796/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222736-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO
DEVIENNE FERRAZ; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.1.1; Inquérito Policial; 1505125-45.2025.8.26.0050;
Estelionato; Impetrante: Felipe Barbosa Bittencourt; Impetrante: Maria Eduarda de Azevedo Bento; Paciente: Maria Julia de
Oliveira Coelho; Advogado: Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: 125456/RJ); Advogada: Maria Eduarda de Azevedo Bento (OAB:
256047/RJ); Interessada: Michele Coelho Montenegro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222743-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Jacareí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504743-
39.2024.8.26.0292; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Reginaldo Olinto de Andrade; Paciente: Caique Custodio
Borges; Advogado: Reginaldo Olinto de Andrade (OAB: 133687/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222747-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Preventiva; 1007062-41.2025.8.26.0344; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Soraia Martins Pereira Sanches; Paciente: Eric Matheus dos Santos; Advogada: Soraia Martins Pereira
Sanches (OAB: 436567/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2222762-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1511961-
73.2023.8.26.0577; Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Octavio
Rolim; Impetrante: Marcelo de Paula Barroso; Impetrante: Patricia Cristina de Britto Moita; Paciente: Adriano Pereira de Souza;
Advogado: Octavio Rolim de França Pereira (OAB: 428811/SP); Advogada: Patricia Cristina de Britto Moita (OAB: 412544/
SP); Advogado: Marcelo de Paula Barroso (OAB: 511087/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222765-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500095-76.2025.8.26.0196;
Contra a Mulher; Impetrante: E. D. de A.; Paciente: W. R.; Advogado: Erik Davi de Andrade (OAB: 313998/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222775-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE
MELLO; Foro de Santa Bárbara D Oeste; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500819-39.2025.8.26.0533;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Leonardo Fornazin; Paciente: Yuri Henrique da Silva; Advogado: Leonardo
Fornazin (OAB: 454241/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2222791-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Foro de São Vicente; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507576-08.2025.8.26.0385; Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: C. C. S. B. S. F.; Paciente: T. da S. A.; Advogada: Camila
Cristina Sahade Brunatti Silva Florencio (OAB: 514528/SP); Impetrado: V. R. das G. da 7 R. A.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º