2222209-71.2025.8.26.0000

PROCESSO :Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 967
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222209-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Santa Bárbara D Oeste; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501753-65.2023.8.26.0533;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Tcb Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Vitor Mondin de
Oliveira (OAB: 263545/SP); Agravado: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogado: Anderson Pereira Santos (OAB: 254214/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2222224-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE
KIM; Foro de Santo André; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020301-98.2024.8.26.0554; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Renato Matheus Marconi (OAB: 190488/SP); Agravada:
Elidiane Zanardi Pereira Reducino; Advogado: Alexandre Pedroso Nunes (OAB: 219479/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222265-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Guariba; 1ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 1502001-28.2022.8.26.0222; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Ana de Oliveira Lavezzo; Advogado: Clovis Bronzati (OAB: 279195/SP); Advogada: Viviane Cristina Bronzati
(OAB: 444669/SP); Advogado: Gilberto Fagundes de Oliveira (OAB: 325606/SP); Agravante: Angelo Lavezzo; Advogado: Clovis
Bronzati (OAB: 279195/SP); Advogada: Viviane Cristina Bronzati (OAB: 444669/SP); Advogado: Gilberto Fagundes de Oliveira
(OAB: 325606/SP); Agravante: Marcelo Rodrigo Lavezzo; Advogado: Clovis Bronzati (OAB: 279195/SP); Advogada: Viviane
Cristina Bronzati (OAB: 444669/SP); Advogado: Gilberto Fagundes de Oliveira (OAB: 325606/SP); Agravante: Gisele Oliveira
Lavezzo; Advogado: Clovis Bronzati (OAB: 279195/SP); Advogada: Viviane Cristina Bronzati (OAB: 444669/SP); Advogado:
Gilberto Fagundes de Oliveira (OAB: 325606/SP); Interessado: Espolio de Geraldo Lavezzo (Espólio); Advogado: Clovis Bronzati
(OAB: 279195/SP); Advogada: Viviane Cristina Bronzati (OAB: 444669/SP); Advogado: Gilberto Fagundes de Oliveira (OAB:
325606/SP); Agravado: Município de Pradópolis; Advogada: Laiza Soares Donato (OAB: 394178/SP); Advogado: Adhemar
Ronquim Filho (OAB: 223251/SP); Advogado: Wesley Luiz Alves de Paula (OAB: 274238/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222268-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS
FLEURY; Foro de Caçapava; 1ª Vara; Precatório; 0004877-98.2005.8.26.0101/02; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Marina Cruz Rufino (OAB: 313975/SP) (Procurador); Agravado: Jose Rubens
Peretta; Advogado: Luiz Antônio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222280-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1027849-90.2025.8.26.0506; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Meirelles e Viana Empreendimentos Imobiliários; Advogado: Sergio Ricardo
Nalini (OAB: 219643/SP); Advogado: Guilherme Villela (OAB: 206243/SP); Agravado: Município de Ribeirão Preto; Advogado:
Vlamir Yamamura Blesio (OAB: 147085/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222287-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público;
DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Buritama; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000753-20.2024.8.26.0097; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Municipio de Buritama; Advogado: Luiz Antônio Vasques Júnior (OAB:
176159/SP) (Procurador); Agravado: Sindicato dos Servidores Municipais de Araçatuba e Região; Advogado: Cleiton Rodrigues
Manaia (OAB: 171561/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2222289-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1042588-06.2024.8.26.0053; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Riquelme Vinícius Barbosa Borges; Advogado: Danilo
Martins Stacchini Filho (OAB: 272634/SP); Agravado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe;
Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222306-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Caraguatatuba; 3° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000506-95.2025.8.26.0126; Tratamento da
Própria Saúde; Agravante: Nádia Regina Silva Cassiano; Advogado: Felipe Rogerio Neves (OAB: 417595/SP); Agravado:
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