Processo ativo
(OAB 160971SP), GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP)
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Identificação
Nº Processo: 0000634-74.2021.8.26.0126
Vara: Cível Foro de Caraguatatuba Vistos. A requisição expedida nos autos nº
Partes e Advogados
Nome: (OAB 160971SP), GABRIELA HA *** (OAB 160971SP), GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP)
Advogados e OAB
Advogado: observar as informações do Comunic *** observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Origem: 0000634-74.2021.8.26.0126/0004 1ª Vara Cível Foro de Caraguatatuba Vistos. A requisição expedida nos autos nº
0000634-74.2021.8.26.0126/0004 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do
exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 0000634-74.2021.8.26.0126/0004 seja rejeitad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, sem processamento
na DEPRE, tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº 02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº
303/19, consta anexo II para o(a) credor(a) e para o(a) advogado(a), embora o valor global requisitado constante do oficio
requisitório (págs. 34/38), não tenha contemplado os honorários advocatícios sucumbenciais, conforme se verifica da planilha de
cálculo encaminhada (págs. 02/03). Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado
novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após
o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de
acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São
Paulo, 28 de fevereiro de 2025. - ADV: CLAUDIA AMABLE FERREIRA RODRIGUES (OAB 160947/SP)
Processo 0060184-81.2017.8.26.0500 - Precatório - Desapropriação Indireta - Ban S/c Ltda - MUNICÍPIO DE SUZANO
- Processo de Origem: 3ª Vara Cível Vistos. Páginas 259/260, 261/280: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à
inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 345. Em caso de discordância relativa à inclusão
do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. De
outra parte, para atualização das informações bancárias, deverá ser observado o Comunicado 01/2022 da DEPRE e material
de apoio disponibilizado no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico (Peticionamento eletrônico/
Requisitórios (Precatórios RPV) - Peticionamento Intermediário para Precatórios. Em tempo, quanto ao cadastramento das
partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual
para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 21 de fevereiro de 2025. -
ADV: ANA MARIA CARVALHO MARANTES (OAB 66425/SP), ELAINE DOS SANTOS ROSA (OAB 150611SP), ESTELA MARIS
BONOME (OAB 160971SP), GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP)
Processo 0060305-02.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Gildete Fernandes de Oliveira - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1036823-93.2020.8.26.0053/0001 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do
valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das
verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos
da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROBERTO JORGE ALTAVISTA JUNIOR
(OAB 363812/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0060316-31.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Helio Lima da Silva - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1004688-28.2020.8.26.0053/0004 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral
diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter
sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a
disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROBERTO JORGE ALTAVISTA JUNIOR (OAB 363812/
SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0060332-82.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Natalina/13º salário - Cornelia da Silva Santos - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1063204-07.2021.8.26.0053/0002 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do
valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das
verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos
da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ROBERTO JORGE ALTAVISTA JUNIOR (OAB
363812/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0060334-52.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Natalina/13º salário - Maria Lucineide Ferreira Marques -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1063204-07.2021.8.26.0053/0003 3ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública da Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o
pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais,
confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROBERTO JORGE ALTAVISTA
JUNIOR (OAB 363812/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0060896-95.2022.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Antonio Aureliano da Silva - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1066358-33.2021.8.26.0053/0007 8ª Vara de Fazenda Pública Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0060902-05.2022.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Joao da Rocha Cavalcanti - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1066358-33.2021.8.26.0053/0015 8ª Vara de Fazenda Pública Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0060962-75.2022.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Raphael Gastao Chaves - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1066358-33.2021.8.26.0053/0027 8ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada
pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta
para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-
se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de Origem: 0000634-74.2021.8.26.0126/0004 1ª Vara Cível Foro de Caraguatatuba Vistos. A requisição expedida nos autos nº
0000634-74.2021.8.26.0126/0004 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do
exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 0000634-74.2021.8.26.0126/0004 seja rejeitad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, sem processamento
na DEPRE, tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº 02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº
303/19, consta anexo II para o(a) credor(a) e para o(a) advogado(a), embora o valor global requisitado constante do oficio
requisitório (págs. 34/38), não tenha contemplado os honorários advocatícios sucumbenciais, conforme se verifica da planilha de
cálculo encaminhada (págs. 02/03). Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado
novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após
o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de
acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São
Paulo, 28 de fevereiro de 2025. - ADV: CLAUDIA AMABLE FERREIRA RODRIGUES (OAB 160947/SP)
Processo 0060184-81.2017.8.26.0500 - Precatório - Desapropriação Indireta - Ban S/c Ltda - MUNICÍPIO DE SUZANO
- Processo de Origem: 3ª Vara Cível Vistos. Páginas 259/260, 261/280: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à
inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 345. Em caso de discordância relativa à inclusão
do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. De
outra parte, para atualização das informações bancárias, deverá ser observado o Comunicado 01/2022 da DEPRE e material
de apoio disponibilizado no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico (Peticionamento eletrônico/
Requisitórios (Precatórios RPV) - Peticionamento Intermediário para Precatórios. Em tempo, quanto ao cadastramento das
partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual
para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 21 de fevereiro de 2025. -
ADV: ANA MARIA CARVALHO MARANTES (OAB 66425/SP), ELAINE DOS SANTOS ROSA (OAB 150611SP), ESTELA MARIS
BONOME (OAB 160971SP), GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP)
Processo 0060305-02.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Gildete Fernandes de Oliveira - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1036823-93.2020.8.26.0053/0001 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do
valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das
verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos
da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROBERTO JORGE ALTAVISTA JUNIOR
(OAB 363812/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0060316-31.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Helio Lima da Silva - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1004688-28.2020.8.26.0053/0004 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral
diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter
sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a
disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROBERTO JORGE ALTAVISTA JUNIOR (OAB 363812/
SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0060332-82.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Natalina/13º salário - Cornelia da Silva Santos - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1063204-07.2021.8.26.0053/0002 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do
valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das
verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos
da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ROBERTO JORGE ALTAVISTA JUNIOR (OAB
363812/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0060334-52.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Natalina/13º salário - Maria Lucineide Ferreira Marques -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1063204-07.2021.8.26.0053/0003 3ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública da Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o
pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais,
confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROBERTO JORGE ALTAVISTA
JUNIOR (OAB 363812/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0060896-95.2022.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Antonio Aureliano da Silva - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1066358-33.2021.8.26.0053/0007 8ª Vara de Fazenda Pública Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0060902-05.2022.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Joao da Rocha Cavalcanti - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1066358-33.2021.8.26.0053/0015 8ª Vara de Fazenda Pública Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0060962-75.2022.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Raphael Gastao Chaves - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1066358-33.2021.8.26.0053/0027 8ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada
pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta
para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-
se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º