Processo ativo
Completo: OAB/MT 13.994-A, acerca da informação prestada pelo Departamento de
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0712275-43.2021.8.11.0091
Partes e Advogados
Nome: Completo: OAB/MT 13.994-A, acerca da in *** Completo: OAB/MT 13.994-A, acerca da informação prestada pelo Departamento de
Nome Completo: OAB/MT 13.994-A, acerca da informa *** OAB/MT 13.994-A, acerca da informação prestada pelo Departamento de
Advogados e OAB
Advogado: dativo, a prestar a *** dativo, a prestar assistência jurídica
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
possivelmente até dia 26 de fevereiro de 2024. Comarca de Nova Monte Verde
Os casos omissos serão resolvidos pelo Juiz Diretor do Foro da Comarca de
Arenápolis/MT.
Diretoria do Fórum
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém no futuro possa
alegar desconhecimento, expediu-se o presente Edital, que será afixado no
local de costume e publicado na forma da Lei, bem como encaminhado à Intimação
OAB/MT. Eu_________ _Andréia Reche Zanutto, Gestora Geral-G3 digitei.
Arenápolis/MT, 23 de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. janeiro de 2024.
Marina Dantas Pereira IMPULSIONAMENTO/INTIMAÇÃO
Juíza de Direito e Diretora do Foro INTIMAÇÃO PARTE REQUERENTE/ADVOGADO
Dr.(a) CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS – OAB/MT 13.994-
A,
Edital 02/2024 REF: CIA 0712275-43.2021.8.11.0091
Anexo I Por meio desta, impulsiono os autos a fim de promover a INTIMAÇÃO do(a)
Ficha de inscrição advogado(a) Dr.(a) CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS –
Nome Completo: OAB/MT 13.994-A, acerca da informação prestada pelo Departamento de
RG.: Controle e Arrecadação/TJMT e acostada no andamento nº. 23, a fim de que
Órgão Exp.: sejam apresentados os documentos faltantes, quais sejam: apresentação de
Data de exp.: dados bancários em nome de BRADESCO CNPJ: 60.746.948/0001-12 e
Data de Nasc.: cópia de seu contrato social, nos termos assinalados no referido andamento.
CPF.: OBSERVAÇÃO: O processo/expediente CIA0712275-43.2021.8.11.0091
OAB UF: tramita virtualmente e poderá ser consultado a qualquer tempo por meio do link
Data de exp.: Nacionalidade: Naturalidade: UF: Estado Civil: Filiação: Pai: HYPERLINK “https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx“
Mãe: Endereço residencial (atual) Endereço Profissional: Interesse de https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspxou via Sistema “
atuação: Controle de Informações Administrativas-CIA“.
( ) LISTA A: atuação em processos e audiências cíveis;
( ) LISTA B: atuação em processos e audiências criminais genéricas, Comarca de Rosário Oeste
excluídas as causas da lista D;
( ) LISTA C: atuação em audiências de custódia;
Diretoria do Fórum
( ) LISTA D: atuação em processos de crimes dolosos contra a vida e
julgamentos perante o Tribunal do Júri; e
( ) LISTA E: atuação perante os processos de execução penal. Comprometo- Portaria
me, se nomeado como advogado dativo, a prestar assistência jurídica
presencial ao reeducando na unidade prisional desta Comarca, de forma
ordinária e extraordinária. Declaro, que aceito ser intimado de todos os atos e
termos da ação penal, via DJE, nos moldes do artigo. 385, §§ 2º e 4º da PORTARIA Nº 07 DE 24 DE JANEIRO DE 2024
CNGC. O Excelentíssimo Senhor Doutor ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE
( ) SIM ( ) NÃO ALBUQUERQUE - MMº. Juiz de Direito e Diretor do Foro d a Comarca de
( ) Pelo Presente nos moldes do Edital 002/2024 do Fórum de Arenápolis/MT, Rosário Oeste - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
declaro ciência das disposições contidas no mesmo, bem como atesto minha CONSIDERANDO a Resolução n. 324, de 30 de Junho de 2020, do Conselho
regular inscrição como Advogado nos quadros da Ordem dos Advogados do Nacional de Justiça, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e
Brasil, motivo pelo qual solicito, nesta ocasião, o cadastramento como de gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão
Defensor Dativo nas áreas de interesse, acima especificadas. Documental e Memória do Poder Judiciário - (PRONAME);
( ) Declaro que possuo disponibilidade para atendimento presencial aos CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os membros da Comissão
assistidos, bem como comprometo a comparecer a sala de audiências, em Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça do Estado
até 15 minutos, após ser convocado, no caso de nomeação imediata para o de Mato Grosso - CPAD, nos termos da Resolução CNJ n. 324/2020, que
ato. institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e
( ) Me comprometo a participar de forma presencial nas audiências dos dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do
processos em que atuar como Advogado Dativo, salvo se a audiência ou ato Poder Judiciário – Proname, e da Resolução TJ-MT/OE n. 10/2021, que
for designado de forma virtual. institui a Política de Gestão Documental e de Memória, estabelecendo
Arenápolis, _____ de_______________de 2024. diretrizes e procedimentos para a produção, gestão, preservação e acesso
________________________________ contínuo aos documentos arquivísticos digitais, físicos e híbridos e acervos
OAB/ bibliográfico, museológico, histórico e cultural, no âmbito do Poder Judiciário
do Estado de Mato Grosso,
Comarca de Campinápolis RESOLVE:
Art. 1º - Atualizar a composição da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos - CPAD da Comarca de Rosário Oeste-M, que passa a ter os
Diretoria seguintes Membros:
Coordenador da Comissão: Exmo. Sr. Dr. ARTHUR MOREIRA PEDREIRA
Portaria
DE ALBUQUERQUE - MMº Juiz de Dire ito e Diretor do Fórum ;
P O R T A R I A nº. 07/2024-DF Membro: Orestina da Paixão Abreu, Gestora Administrativa III, matricula n.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MATHEUS DE MIRANDA MEDEIROS, JUIZ 1548,
SUBSTITUTO, DIRETOR DO FORO DESTA COMARCA, NO USO DE SUAS Membro: Rodrigo da Cruz Azevedo, Gestor Judicial, matricula n. 40.913;
ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Membro: Eder Canuto de Souza, Analista Judiciário, matricula n. 37.897;
CONSIDERANDO que compete ao Juiz Diretor do Foro adotar medidas Membro: Adão Sobrinho Pereira, Auxiliar Judiciário, matricula n. 4432 .
adequadas para alcançar a eficiência e agilidade dos serviços forenses da Membro: Catarine Margareth Rodrigues Gonçalves , Técnica Judiciário,
Comarca; matricula n. 40.912.
CONSIDERANDO a Portaria n.º 394/2023-PRES/TJMT, de 06 de março de Membro: Edvaldo Egino de Assunção, Técnico Judiciário, matricula n. 32.756.
2023, que revogou a movimentação interna para tratamento de saúde de Art. 2º - Fica revogada a Portaria n. 48/2019 de 21 de Outubro de 2019 ;
servidor ou pessoa da família, da servidora Raisa Ferreira Wanderley Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Wasconcelos, matrícula 20810, efetiva, Técnica Judiciária - PTJ, da Comarca Publica-se e cumpra-se, remetendo cópia aos membros e Presidente da
de Tangará da Serra para lotação na Comarca de Campinápolis; Comissão Permanente de Avaliação de Documento do Poder Judiciário do
RESOLVE: Estado de Mato Grosso.
LOTAR a servidora Raisa Ferreira Wanderley Wasconcelos, matrícula Rosário Oeste-MT, 24 de Janeiro de 2024.
20810, efetiva, Técnica Judiciária - PTJ, na Central de Administração da (assinado Digitalmente)
Comarca de Campinápolis, com efeitos a partir de 10/03/2023 a 15/12/2023. ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE
P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta ao Departamento de Recursos Juiz de Direito e Diretor do Foro
Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça.
Campinápolis - MT, 23 de janeiro de 2024.
MATHEUS DE MIRANDA MEDEIROS Comarca de Tapurah
Juiz Substituto - Diretor do Foro
Disponibilizado 25/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11630 11
Os casos omissos serão resolvidos pelo Juiz Diretor do Foro da Comarca de
Arenápolis/MT.
Diretoria do Fórum
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém no futuro possa
alegar desconhecimento, expediu-se o presente Edital, que será afixado no
local de costume e publicado na forma da Lei, bem como encaminhado à Intimação
OAB/MT. Eu_________ _Andréia Reche Zanutto, Gestora Geral-G3 digitei.
Arenápolis/MT, 23 de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. janeiro de 2024.
Marina Dantas Pereira IMPULSIONAMENTO/INTIMAÇÃO
Juíza de Direito e Diretora do Foro INTIMAÇÃO PARTE REQUERENTE/ADVOGADO
Dr.(a) CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS – OAB/MT 13.994-
A,
Edital 02/2024 REF: CIA 0712275-43.2021.8.11.0091
Anexo I Por meio desta, impulsiono os autos a fim de promover a INTIMAÇÃO do(a)
Ficha de inscrição advogado(a) Dr.(a) CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS –
Nome Completo: OAB/MT 13.994-A, acerca da informação prestada pelo Departamento de
RG.: Controle e Arrecadação/TJMT e acostada no andamento nº. 23, a fim de que
Órgão Exp.: sejam apresentados os documentos faltantes, quais sejam: apresentação de
Data de exp.: dados bancários em nome de BRADESCO CNPJ: 60.746.948/0001-12 e
Data de Nasc.: cópia de seu contrato social, nos termos assinalados no referido andamento.
CPF.: OBSERVAÇÃO: O processo/expediente CIA0712275-43.2021.8.11.0091
OAB UF: tramita virtualmente e poderá ser consultado a qualquer tempo por meio do link
Data de exp.: Nacionalidade: Naturalidade: UF: Estado Civil: Filiação: Pai: HYPERLINK “https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx“
Mãe: Endereço residencial (atual) Endereço Profissional: Interesse de https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspxou via Sistema “
atuação: Controle de Informações Administrativas-CIA“.
( ) LISTA A: atuação em processos e audiências cíveis;
( ) LISTA B: atuação em processos e audiências criminais genéricas, Comarca de Rosário Oeste
excluídas as causas da lista D;
( ) LISTA C: atuação em audiências de custódia;
Diretoria do Fórum
( ) LISTA D: atuação em processos de crimes dolosos contra a vida e
julgamentos perante o Tribunal do Júri; e
( ) LISTA E: atuação perante os processos de execução penal. Comprometo- Portaria
me, se nomeado como advogado dativo, a prestar assistência jurídica
presencial ao reeducando na unidade prisional desta Comarca, de forma
ordinária e extraordinária. Declaro, que aceito ser intimado de todos os atos e
termos da ação penal, via DJE, nos moldes do artigo. 385, §§ 2º e 4º da PORTARIA Nº 07 DE 24 DE JANEIRO DE 2024
CNGC. O Excelentíssimo Senhor Doutor ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE
( ) SIM ( ) NÃO ALBUQUERQUE - MMº. Juiz de Direito e Diretor do Foro d a Comarca de
( ) Pelo Presente nos moldes do Edital 002/2024 do Fórum de Arenápolis/MT, Rosário Oeste - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
declaro ciência das disposições contidas no mesmo, bem como atesto minha CONSIDERANDO a Resolução n. 324, de 30 de Junho de 2020, do Conselho
regular inscrição como Advogado nos quadros da Ordem dos Advogados do Nacional de Justiça, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e
Brasil, motivo pelo qual solicito, nesta ocasião, o cadastramento como de gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão
Defensor Dativo nas áreas de interesse, acima especificadas. Documental e Memória do Poder Judiciário - (PRONAME);
( ) Declaro que possuo disponibilidade para atendimento presencial aos CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os membros da Comissão
assistidos, bem como comprometo a comparecer a sala de audiências, em Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça do Estado
até 15 minutos, após ser convocado, no caso de nomeação imediata para o de Mato Grosso - CPAD, nos termos da Resolução CNJ n. 324/2020, que
ato. institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e
( ) Me comprometo a participar de forma presencial nas audiências dos dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do
processos em que atuar como Advogado Dativo, salvo se a audiência ou ato Poder Judiciário – Proname, e da Resolução TJ-MT/OE n. 10/2021, que
for designado de forma virtual. institui a Política de Gestão Documental e de Memória, estabelecendo
Arenápolis, _____ de_______________de 2024. diretrizes e procedimentos para a produção, gestão, preservação e acesso
________________________________ contínuo aos documentos arquivísticos digitais, físicos e híbridos e acervos
OAB/ bibliográfico, museológico, histórico e cultural, no âmbito do Poder Judiciário
do Estado de Mato Grosso,
Comarca de Campinápolis RESOLVE:
Art. 1º - Atualizar a composição da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos - CPAD da Comarca de Rosário Oeste-M, que passa a ter os
Diretoria seguintes Membros:
Coordenador da Comissão: Exmo. Sr. Dr. ARTHUR MOREIRA PEDREIRA
Portaria
DE ALBUQUERQUE - MMº Juiz de Dire ito e Diretor do Fórum ;
P O R T A R I A nº. 07/2024-DF Membro: Orestina da Paixão Abreu, Gestora Administrativa III, matricula n.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MATHEUS DE MIRANDA MEDEIROS, JUIZ 1548,
SUBSTITUTO, DIRETOR DO FORO DESTA COMARCA, NO USO DE SUAS Membro: Rodrigo da Cruz Azevedo, Gestor Judicial, matricula n. 40.913;
ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. Membro: Eder Canuto de Souza, Analista Judiciário, matricula n. 37.897;
CONSIDERANDO que compete ao Juiz Diretor do Foro adotar medidas Membro: Adão Sobrinho Pereira, Auxiliar Judiciário, matricula n. 4432 .
adequadas para alcançar a eficiência e agilidade dos serviços forenses da Membro: Catarine Margareth Rodrigues Gonçalves , Técnica Judiciário,
Comarca; matricula n. 40.912.
CONSIDERANDO a Portaria n.º 394/2023-PRES/TJMT, de 06 de março de Membro: Edvaldo Egino de Assunção, Técnico Judiciário, matricula n. 32.756.
2023, que revogou a movimentação interna para tratamento de saúde de Art. 2º - Fica revogada a Portaria n. 48/2019 de 21 de Outubro de 2019 ;
servidor ou pessoa da família, da servidora Raisa Ferreira Wanderley Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Wasconcelos, matrícula 20810, efetiva, Técnica Judiciária - PTJ, da Comarca Publica-se e cumpra-se, remetendo cópia aos membros e Presidente da
de Tangará da Serra para lotação na Comarca de Campinápolis; Comissão Permanente de Avaliação de Documento do Poder Judiciário do
RESOLVE: Estado de Mato Grosso.
LOTAR a servidora Raisa Ferreira Wanderley Wasconcelos, matrícula Rosário Oeste-MT, 24 de Janeiro de 2024.
20810, efetiva, Técnica Judiciária - PTJ, na Central de Administração da (assinado Digitalmente)
Comarca de Campinápolis, com efeitos a partir de 10/03/2023 a 15/12/2023. ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE
P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta ao Departamento de Recursos Juiz de Direito e Diretor do Foro
Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça.
Campinápolis - MT, 23 de janeiro de 2024.
MATHEUS DE MIRANDA MEDEIROS Comarca de Tapurah
Juiz Substituto - Diretor do Foro
Disponibilizado 25/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11630 11