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Oas Empreendimentos Imobiliários - Em Recuperação Judicial; Advogado: Leonardo
Reajuste contratual; Apelante: Antônio Celso
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Identificação
Nº Processo: 1100745-25.2024.8.26.0100
Vara: 20ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Antônio Celso
Partes e Advogados
Apelado: Oas Empreendimentos Imobiliários - Em R *** Oas Empreendimentos Imobiliários - Em Recuperação Judicial; Advogado: Leonardo
Apdo: DONATO V *** DONATO VENÂNCIO
Apte: Luiz Carlos Pontes; Advogado: Luiz Carlos Pontes (OAB *** Luiz Carlos Pontes; Advogado: Luiz Carlos Pontes (OAB: 68586/SP) (Causa própria); Apelado: Paulo Venancio
Advogados e OAB
Advogado: Leon *** Leonardo
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Spinola (OAB: 459051/SP); Apelado: Oas Empreendimentos Imobiliários - Em Recuperação Judicial; Advogado: Leonardo
Mendes Cruz (OAB: 25711/BA); Apelado: Oas 33 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.; Advogado: Leonardo Mendes Cruz
(OAB: 401518/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1100745-25.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1100745-25.2024.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Antônio Celso
Possebon e outro; Advogada: Silvana Chiavassa (OAB: 97755/SP); Advogado: Caique Damião da Silva (OAB: 426003/SP);
Apelado: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda; Advogado: Gabriel Ferreira da Silva (OAB: 407238/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002417-31.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002417-31.2023.8.26.0606; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Q. A. de B. S/A;
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Apelada: H. S. V. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
Deise Bueno dos Passos (OAB: 209615/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028690-82.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028690-82.2024.8.26.0001; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Iedo Afonso Camargo; Advogada: Edylaine da Silva Rodrigues Siqueira (OAB: 340034/SP); Apelado: Alvorecer Associaçao de
Socorros Mutuos; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018596-69.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018596-69.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Advogado: Paulo Roberto Vigna
(OAB: 173477/SP); Apelada: Rachel Spinelli Marchiori Rodrigues; Advogado: Antonio Roberto Marchiori (OAB: 185120/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1002805-94.2019.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002805-94.2019.8.26.0404; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Sebastião da Silva; Advogado:
Fábio Abrahão Bucci (OAB: 460301/SP); Apelado: Renals - Serviço Especializado em Tratamento Renal; Advogado: Eduardo
Protti de Andrade (OAB: 218714/SP); Apelado: Richard Sedric Pires da Silva; Advogado: Hiram Jacob Ferreira E Silva (OAB:
376670/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003855-95.2024.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003855-95.2024.8.26.0529; Assunto: Promessa de Recompensa;
Apelante: Francisco Luciano da Silva Sales (Justiça Gratuita); Advogado: João Alfredo Carneiro de Morais (OAB: 37009/CE);
Apelado: Pablo Henrique Costa Marcal; Advogado: Tássio Renam Souza Botelho (OAB: 58657/GO); Advogada: Allinne Rizzie
Coelho Oliveira Garcia (OAB: 453759/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0004911-80.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004911-80.2023.8.26.0606; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: DONATO VENÂNCIO
DA SILVA (Espólio) e outros; Advogado: Celso Fernando Gutmann (OAB: 21713/PR); Advogado: Cristiano Silva (OAB: 60125/
PR); Apdo/Apte: Luiz Carlos Pontes; Advogado: Luiz Carlos Pontes (OAB: 68586/SP) (Causa própria); Apelado: Paulo Venancio
da Silva; Advogado: Luiz Carlos Pontes (OAB: 68586/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Spinola (OAB: 459051/SP); Apelado: Oas Empreendimentos Imobiliários - Em Recuperação Judicial; Advogado: Leonardo
Mendes Cruz (OAB: 25711/BA); Apelado: Oas 33 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.; Advogado: Leonardo Mendes Cruz
(OAB: 401518/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1100745-25.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1100745-25.2024.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Antônio Celso
Possebon e outro; Advogada: Silvana Chiavassa (OAB: 97755/SP); Advogado: Caique Damião da Silva (OAB: 426003/SP);
Apelado: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda; Advogado: Gabriel Ferreira da Silva (OAB: 407238/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002417-31.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002417-31.2023.8.26.0606; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Q. A. de B. S/A;
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Apelada: H. S. V. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
Deise Bueno dos Passos (OAB: 209615/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028690-82.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028690-82.2024.8.26.0001; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Iedo Afonso Camargo; Advogada: Edylaine da Silva Rodrigues Siqueira (OAB: 340034/SP); Apelado: Alvorecer Associaçao de
Socorros Mutuos; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018596-69.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018596-69.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Advogado: Paulo Roberto Vigna
(OAB: 173477/SP); Apelada: Rachel Spinelli Marchiori Rodrigues; Advogado: Antonio Roberto Marchiori (OAB: 185120/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1002805-94.2019.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002805-94.2019.8.26.0404; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Sebastião da Silva; Advogado:
Fábio Abrahão Bucci (OAB: 460301/SP); Apelado: Renals - Serviço Especializado em Tratamento Renal; Advogado: Eduardo
Protti de Andrade (OAB: 218714/SP); Apelado: Richard Sedric Pires da Silva; Advogado: Hiram Jacob Ferreira E Silva (OAB:
376670/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003855-95.2024.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003855-95.2024.8.26.0529; Assunto: Promessa de Recompensa;
Apelante: Francisco Luciano da Silva Sales (Justiça Gratuita); Advogado: João Alfredo Carneiro de Morais (OAB: 37009/CE);
Apelado: Pablo Henrique Costa Marcal; Advogado: Tássio Renam Souza Botelho (OAB: 58657/GO); Advogada: Allinne Rizzie
Coelho Oliveira Garcia (OAB: 453759/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0004911-80.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004911-80.2023.8.26.0606; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: DONATO VENÂNCIO
DA SILVA (Espólio) e outros; Advogado: Celso Fernando Gutmann (OAB: 21713/PR); Advogado: Cristiano Silva (OAB: 60125/
PR); Apdo/Apte: Luiz Carlos Pontes; Advogado: Luiz Carlos Pontes (OAB: 68586/SP) (Causa própria); Apelado: Paulo Venancio
da Silva; Advogado: Luiz Carlos Pontes (OAB: 68586/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º