2218399-88.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2218399-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 10132 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 32-
70.2025.8.26.0007; Revisão; Agravante: A. D. de S.; Advogado: Obd-edon de Almeida Santos Neto (OAB: 60727/PE); Agravado:
A. A. L. de S. (Representando Menor(es)); Agravado: E. A. L. de S. (Menor(es) representado(s)); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218402-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO
DA SILVA; Foro Regional de Pinheiros; 1ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0001335-84.2024.8.26.0011;
Alimentos; Agravante: A. E. N. F.; Advogado: David Roldan Vilasboas Lama (OAB: 32811/BA); Agravada: S. F. N. (Menor(es)
assistido(s)); Advogado: Cassiano Ricardo de Paula Campos (OAB: 212507/SP); Agravada: A. P. de O. F. (Assistindo Menor(es));
Advogado: Cassiano Ricardo de Paula Campos (OAB: 212507/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218404-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0014387-43.2025.8.26.0002;
Compra e Venda; Agravante: José Carlos de Jesus Paixão; Advogado: Dino Ferrari (OAB: 62333/SP); Agravado: Wilson
Inácio da Silva; Advogado: Marco Antonio Negrao de Abreu (OAB: 117517/SP); Interessado: Ione Rodrigues dos Santos Silva;
Advogado: Marco Antonio Negrao de Abreu (OAB: 117517/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218415-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Consensual; 1011295-47.2025.8.26.0032;
Dissolução; Agravante: M. M. dos S.; Advogado: Ricardo Pacheco Ikedo (OAB: 241453/SP); Agravado: R. J. dos S.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218416-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR
MECCHI MORALES; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível;
1025326-23.2024.8.26.0577; Revisão; Agravante: M. da S. V.; Advogada: Luana Gabrielle Moreira de Oliveira (OAB: 392596/
SP); Agravado: A. R. V. da S. (Representando Menor(es)); Advogado: Matheus Elis da Silva (OAB: 457238/SP); Agravada: K.
V. V. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Matheus Elis da Silva (OAB: 457238/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218418-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ
DE QUEIROZ; Foro de Valinhos; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1006271-95.2023.8.26.0650; Vícios de Construção;
Agravante: Luana Teixeira Rodrigues Gama de Jesus; Advogado: Tiago Rodrigues Salvador (OAB: 255585/SP); Agravado: Ias
Construtora Ltda; Advogado: Rogério Felipe dos Santos (OAB: 211679/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218423-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Piracicaba; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1510236-
39.2023.8.26.0451; Fixação; Agravante: D. D. F.; Advogado: Marcelo Dezorzi de Sousa (OAB: 485350/SP); Agravante: C. C.
F.; Advogado: Marcelo Dezorzi de Sousa (OAB: 485350/SP); Agravante: R. F.; Advogado: Marcelo Dezorzi de Sousa (OAB:
485350/SP); Agravada: A. D. de C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado:
R. F.; Advogada: Paula Sampaio da Cruz (OAB: 115066/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218429-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO
CARMO HONÓRIO; Foro de São Simão; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000352-80.2024.8.26.0589;
Revisão; Agravante: C. A. da S. S.; Advogada: Heloá Assunção Luiz (OAB: 474293/SP); Agravada: C. G. C. (Representando
Menor(es)); Advogada: Ivana Sheila dos Santos Palmieri (OAB: 127910/SP); Agravado: A. C. G. S. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Ivana Sheila dos Santos Palmieri (OAB: 127910/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º