Oberdan Moreira

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
431869/SP); Apelada: Luiza Lobo Vieira Nascimento; Advogada: Gabriela Alves do Nascimento Azevedo Roda (OAB: 431869/
SP); Apelada: Magali Ventilii Marques; Advogada: Gabriela Alves do Nascimento Azevedo Roda (OAB: 431869/SP); Apelada:
Marília Rufino Garcia Gazal; Advogada: Gabriela Alves do Nascimento Azevedo Roda (OAB: 431869/SP); Apela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da: Martha
Steiner de Alcântara; Advogada: Gabriela Alves do Nascimento Azevedo Roda (OAB: 431869/SP); Apelado: Oberdan Moreira
Elias; Advogada: Gabriela Alves do Nascimento Azevedo Roda (OAB: 431869/SP); Apelada: Paloma Lucia Pettinati Bezerra de
Oliveira; Advogada: Gabriela Alves do Nascimento Azevedo Roda (OAB: 431869/SP); Apelada: Elisângela de Almeida Gonçalves
Ramalho; Advogada: Gabriela Alves do Nascimento Azevedo Roda (OAB: 431869/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011526-45.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público;
HELOÍSA MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1011526-45.2024.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Universidade de São Paulo - Usp; Advogada: Thaís Rodrigues
da Silva (OAB: 439248/SP) (Procurador); Advogada: Ana Carolina Chamon (OAB: 418362/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelado: Pedro Alves Peixoto Libânio de Carvalho; Advogado: Virginia Veridiana Barbosa Garcia (OAB: 155190/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1011731-46.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público;
ALIENDE RIBEIRO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1011731-46.2024.8.26.0224;
Afastamento do Cargo; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Gustavo Mesquita Galvão Bueno; Advogada: Isis Tavares dos Santos Vaichen
(OAB: 250035/SP); Advogado: Lucas Alexandre Cardoso Silvestre (OAB: 405472/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011758-81.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ
SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro de Suzano; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011758-81.2023.8.26.0606;
Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Suami Paula de Azevedo; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1012582-80.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1012582-80.2023.8.26.0625;
Aposentadoria; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Zilda Maria de Morais Freitas; Advogada: Fernanda Marques Lacerda (OAB: 229221/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1012704-92.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; J.
M. RIBEIRO DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1012704-92.2025.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos Emtu
de São Paulo S/A Emtu/sp; Advogado: Antonio Cesar Squillante (OAB: 177748/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Veras Embalagens Ltda; Advogado: Daniel Benjamim Ferraresso (OAB: 222260/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1012747-63.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
CARLOS EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1012747-63.2024.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Plastic Omnium do Brasil Ltda.;
Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1013361-70.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público;
EDUARDO GOUVÊA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1013361-70.2024.8.26.0602;
Voluntária; Apelante: Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba – Funserv; Advogado:
Guilherme de Carvalho Teles (OAB: 512430/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Ana Carolina Soares Costa de Almeida;
Advogado: Maicon Douglas Boeno da Silva (OAB: 465294/SP); Advogado: Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1013414-46.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
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