0000674-75.2016.5.09.0863

4150/2025 Tribunal Superior do Trabalho 311
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo Publique-se.
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024. ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Processo Nº EDCiv-RRAg-0000674-75.2016.5.09.0863
Ministro Relato ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte
Processo Nº EDCiv-RRAg-0000501-63.2016.5.06.0013
Embargante ESTADO DO PARANÁ
Complemento Processo Eletrônico
Procurador Dr. Marcos Massashi Horita
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
Belmonte Embargado ROSANGILA MARIA DOS SANTOS
Embargante ALINE SILVEIRA PEREIRA VITORINO Advogado Dr. WAGNER PIROLO(OAB:
40440/PR)
Advogada Dra. ISADORA COELHO DE AMORIM
OLIVEIRA(OAB: 16455-A/PE) Embargado CETEL CENTRO DE ANALISES
CLINICAS S/S LTDA
Embargado HOSPITAL MEMORIAL SÃO JOSÉ
LTDA. Advogado Dr. JOSÉ LUIZ PASCOAL
FILHO(OAB: 18017-A/PR)
Advogada Dra. JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CETEL CENTRO DE ANALISES CLINICAS S/S LTDA
- ALINE SILVEIRA PEREIRA VITORINO
- ESTADO DO PARANÁ
- HOSPITAL MEMORIAL SÃO JOSÉ LTDA.
- ROSANGILA MARIA DOS SANTOS
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
embargos de declaração, determino a sua conversão em agravo e
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
concedo à parte embargante o prazo de cinco (5) dias para
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
complementar as razões recursais, de modo a ajustá-la às
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC de 2015, nos termos da
Publique-se.
Súmula 421, II, do TST.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator
ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Ministro Relator Processo Nº EDCiv-RRAg-0000491-20.2017.5.14.0091
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Evandro Pereira Valadão Lopes
Processo Nº EDCiv-AIRR-0000535-05.2019.5.14.0403
Embargante SINDICATO DOS TRABALHADORES
Complemento Processo Eletrônico
NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO
Relator Min. Alexandre de Souza Agra DO ESTADO DE RONDÔNIA -
Belmonte SINTRA - INTRA
Embargante ESTADO DO ACRE Advogado Dr. FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO)
Procuradora Dra. Rosana Fernandes Magalhães Advogado Dr. EBER COLONI MEIRA DA
Biancardi SILVA(OAB: 4046/RO)
Embargado ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA Embargado JBS S.A.
Advogado Dr. TATIANA KARLA ALMEIDA Advogado Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO
MARTINS(OAB: 2924-A/AC) NETO(OAB: 29340/DF)
Embargado RED PONTES LTDA - EPP
Advogado Dr. JOAO RODHOLFO WERTZ DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 3066-A/AC)
- JBS S.A.
Advogado Dr. MARIA FABIANY DOS SANTOS
ANDRADE(OAB: 4650-A/AC) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA - SINTRA - INTRA
Intimado(s)/Citado(s):
Considerando que os embargos de declaração interpostos pela
- ESTADO DO ACRE
parte reclamante objetivam modificar o decidido no acórdão
- RED PONTES LTDA - EPP
embargado, intime-se a parte embargada para, querendo,
- ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA
apresentar manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos art.
897-A, § 2º, da CLT e da OJ nº 142 da SBDI-1 desta Corte.
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes
Após, voltem-me os autos conclusos.
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224461