Processo ativo

observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão

Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
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Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão
Edital Documental e Memoria do Poder Judiciário (PRONAME);
CONSIDERANDO ainda a determinação proferida nos autos do Processo
Administrativo n.º 96/20213 (0036427-62.2013), que estabelece que as
* O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES Nº. 01/2024- Comarcas do Estado deverão designar os membros de suas respectivas
DF,RESOLVE:CONVOCAR as instituições públicas e/ou privadas com Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos - CPA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. D:
finalidade social, sediadas nesta Comarca para participarem do RESOLVE:
Cadastro e Habilitação, com a finalidade de obter recursos financeiros Art. 1º - Alterar, em parte, a Portaria 136/2019-SOR, de 16/10/2019, que
oriundos das prestações pecuniárias, das composições civis, das designou a Comissão Permanente de Avaliação e Documentos - CPAD da
transações penais e suspensão condicional dos processos realizados Comarca de Sorriso, para constar:
nesta Comarca de Diamantino/MT. - Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade - Juíza de Direito Dir etora do
Completo encontra-se no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Foro como Coordenadora
Eletrônico no final desta Edição. - MIchele Andréa Pfeifer De Pa ris - Gestora Geral, matrícula 8919, como
Clique aqui Presidente
Caderno de Anexo - Janaina Paula Stuani - Gestora Administrativa 2, matrícula 11948, como
membro
Comarca de Paranatinga - Edemar Antonio Bier - Gestor Administrativo 3, matrícula 13541, como
membro
- Wanderley Joaquim de Barros - Técnico Judiciário, matrícula 12475, como
Portaria
membro
- Ivone Bisler da Silva - Auxiliar Judiciária, matrícula 9042, como membro
- Josefa Ferreira - Auxiliar Judiciária, matrícula 9034, como membro
- Ricardo de Paula Souza Bedin - Analista Judiciário, matrícula 46456, como
PORTARIA N.º 8/2024-SPAL
membro
A Excelentíssima Senhora Dra. LUCIANA BRAGA SIMÃO TOMAZETTI,
- Mire la Cristina Pavani Lupion Gianetti - Analista Jud iciária, 9041, como
Juíza de Direito Diretora do Foro da Comarca de Paranatinga Estado de Mato
membro
Grosso, no uso de suas atribuições legais,
- Sueli Riffel - Técnica Judiciária, matrícula 12495, como membro
- Lidiane Dias de Campos Maraschin - Analista Judiciária, matrícula 12348,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 682/2016/PRES, DE 02/12/2016,
como membro
sobre a documentação necessária ao procedimento de nomeação,
- Fabiane Maria Santos Nascimento - Técnica Judiciária, matrícula 13613,
designação e desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato
como membro
Grosso.
- Debora Vaz de Melo Sá - Analista Judiciária, matrícula 32718 , como
membro
CONSIDERANDO: Que a Gestora Judiciária da Secretaria da Segunda Vara,
- Jonathan Apolonio Goes Filgueira - Analista Judiciário, matr ícula 40881,
servidora Jennyffer Fidelis Cardoso, matrícula 36666, estava de atestado
como membro
médico por 05 (cinco) dias, no período de 29/04/2024 a 03/05/2024.
- Eliane Figueiredo Medeiros - Técnica Judiciária, matrícula 8938, como
R E S O L V E:
membro
I – DESIGNAR a Servidora LOYNE BORGES ANDRADE, matrícula 20415,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Analista Judiciária, para, em substituição, exercer o cargo de Gestora
Sorriso/MT, 09 de abril de 2024.
Judiciária da Secretaria da Segunda Vara da Comarca de Paranatinga,
(assinado digitalmente)
durante o período compreendido entre 29/04/2024 a 03/05/2024, em razão de
Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade
atestado médico da titular, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845, de 2
Juíza de Direito Diretora do Foro
de setembro de 2022.
Paranatinga - MT, 06 de maio de 2024.
(assinado digitalmente) Entrância Inicial
LUCIANA BRAGA SIMÃO TOMAZETTI
Juíza de Direito Diretora do Foro
Comarca de Aripuanã
Comarca de Sorriso
Diretoria do Fórum
Diretoria do Fórum
Edital
Portaria
EDITAL N. 01/2024-DF
A Excelentíssima Senhora Dra. RAFAELLA KARLLA DE OLIVEIRA
BARBOSA, Juíza Substituta e Diretora do Foro da Comarca de Aripuanã/MT,
PORTARIA N.º 44/2024-SOR no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Provimento n.
Provimento n.º 02/2024/CM, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico –
A EXCELENTÍSSIM A SENHOR A DOUTOR A GISELDA REGINA MT n.º 11.621, de 12.01.2024;
SOBREIRA DE OLIVEIRA ANDRADE - JUÍZA DE DIREITO DIRETOR A DO CONSIDERANDO o teor da decisão proferida nos Autos CIA nº. 0726358-
FORO DA COMARCA DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO 05.2023.8.11.0088, na qual autoriza a realização de Processo Seletivo para o
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E credenciamento de profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia, a
CONSIDERANDO o CIA n.º 0724394-87.2024. 8.11.0040. fim de atender a Comarca de Aripuanã, nos termos do Provimento n.º
RESOLVE: 02/2024/CM, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico – MT n.º 11.621,
Art. 1º - Conceder à servidor a Maria Luisa de Castro Silvestre, matrícula de 12.01.2024.
38241, Analista Judiciária, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao CONSIDERANDO o teor do Edital nº. 01/2023-DF, o qual tornou público à
quinquênio de 2018/2023, para serem usufruídos no período de 23/05/2024 a abertura de processo seletivo com a finalidade de credenciar Pessoas
20/08/2024. Físicas nas áreas de Serviço Social e Psicologia, CADASTRO DE
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. RESERVA.
Sorriso/MT, 07 de maio de 2024. CONSIDERNADO o teor da certidão de ref. 28, nos Autos CIA nº. 0726358-
(assinado digitalmente) 05.2023.8.11.0088, o qual informa erros ocorridos na tentativa de inscrições
Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade por meio do Sistema PAV, onde a inscrições não remetidas a Comarca de
Juíza de Direito Diretora do Foro Aripuanã até a presente data;
CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento no presente processo
seletivo, ante a necessidade de formação de cadastro de reserva nas áreas
PORTARIA N.º 30/2024-SOR de Serviço Social e Psicologia, CADASTRO DE RESERVA.
RESOLVE;
A EXM A. SRA. DRA. GISELDA REGINA SOBREIRA DE OLIVEIRA TORNAR PÚBLICO, para ciência dos interessados, a REABERTURA de
ANDRADE - JUÍZA DE DIREITO DIRETOR A DO FORO DA COMARCA DE processo seletivo com a finalidade de credenciar Pessoas Físicas nas áreas
SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES de Serviço Social e Psicologia, CADASTRO DE RESERVA, cujo
LEGAIS, e procedimento obedecerá às regras estabelecidas neste edital.
CONSIDERANDO a necessidade de f ormar a Comissão Permanente de DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Avaliação de Documentos - CPAD, nos termos da Recomendação n.º 37, de 1.1 Constitui objeto do presente certame, o credenciamento de profissionais
15/08/2011 - CNJ, que recomenda aos órgãos do Poder Judiciário a para atuarem nas áreas de Serviço Social, na Vara Única da Comarca de
Disponibilizado 9/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11698 11
Cadastrado em: 14/08/2025 09:14
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