Processo ativo
0044273-19.2023.8.26.0500
não informado - Erico
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0044273-19.2023.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo
Assunto: não informado - Erico
Ação: DE PRECATORIOS LTDA, protocolo nº 20240008328. Oficie-se à devedora
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: obse *** observar
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
95.2019.8.26.0053/0012 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital
- UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e
ATLANTA ASSESSORIA E INTERMEDIACAO DE PRECATORIOS LTDA, protocolo nº 20240008328. Oficie-se à devedora
para co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROGERIO
MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP)
Processo 0044273-19.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Sidney Messias - Solitude Precatório
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0007897-22.2020.8.26.0053/0022 11ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo
o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e SOLITUDE PRECATÓRIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO, protocolo nº 20240008978. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São
Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: PALOMA PIRES DA SILVA (OAB 447850/SP), CAROLINA PALUMBO FERREIRA (OAB
424351/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0044420-45.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Eduardo
Tolezano - Ic Precatórios Estaduais Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0002918-51.2019.8.26.0053/0008 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado
entre o Estado de São Paulo e IC PRECATÓRIOS ESTADUAIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240008592. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de
fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB
260448/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0045446-78.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Carlos de Oliveira - Casa
do Precatório I - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0014713-16.2003.8.26.0053/0033 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CASA DO PRECATÓRIO I FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240007767. Oficie-se à devedora para conhecimento.
Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), GISLENE DONIZETTI
GERÔNIMO (OAB 171155/SP), RENATA LOUREIRO NILSSON (OAB 368018/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB
382038/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0045642-48.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vicentina Aparecida Soares Penteado - Fmi Securitizadora S/A
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1038544-80.2020.8.26.0053/0026 11ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e FMI
SECURITIZADORA SA, protocolo nº 20240009189. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de
fevereiro de 2025. - ADV: DÉBORA CRISTINA DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP),
HENRIQUE WILLIAM TEIXEIRA BRIZOLLA (OAB 233341/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0045661-54.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilce Garcia Brando - Carvalho de Freitas Advogados Associados -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1038544-80.2020.8.26.0053/0018 11ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CARVALHO
DE FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS, protocolo nº 20240009557. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se.
São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE
CARVALHO (OAB 133551/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), HENRIQUE WILLIAM TEIXEIRA
BRIZOLLA (OAB 233341/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), CAROLINA PALUMBO FERREIRA (OAB 424351/SP),
PALOMA PIRES DA SILVA (OAB 447850/SP)
Processo 0045806-81.2021.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Célia Regina Fraccaroli - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Vistos. Páginas 60/61: Em face do requerimento
formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 63. Em caso de
discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para
as providências cabíveis. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar
as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste
Tribunal. Publique-se. São Paulo, 30 de janeiro de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), RUTE DO CARMO ROCHA (OAB 415366/SP), THAYS ANDREA
BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/
SP), ANGELA RODRIGUES GAYA SIMÕES (OAB 369020/SP), ANDREA REGINA ROMANELLI (OAB 309221/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP)
Processo 0048221-66.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - José Gomes de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001460-24.2004.8.26.0053/0002 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Páginas 347/351 e 352/356: Para atualização das informações de dados bancários, na seção Classificação,
indicar o tipo da petição: 8466 - Atualização das informações, conforme Comunicado 01/2022 da DEPRE, de 19/05/2022. O
material de apoio para utilização do referido serviço está disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/
PeticionamentoEletronico, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição “atualização das
informações bancárias DEPRE” Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de 2025. - ADV: EDSON GIUSTI (OAB 13895/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0049970-21.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Erico
Barboza Lopes - Assisti Teleinformática Ltda. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0017398-
29.2022.8.26.0053/0006 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ASSISTI
TELEINFORMÁTICA LTDA, protocolo nº 20240009242. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
95.2019.8.26.0053/0012 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital
- UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e
ATLANTA ASSESSORIA E INTERMEDIACAO DE PRECATORIOS LTDA, protocolo nº 20240008328. Oficie-se à devedora
para co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROGERIO
MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP)
Processo 0044273-19.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Sidney Messias - Solitude Precatório
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0007897-22.2020.8.26.0053/0022 11ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo
o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e SOLITUDE PRECATÓRIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO, protocolo nº 20240008978. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São
Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: PALOMA PIRES DA SILVA (OAB 447850/SP), CAROLINA PALUMBO FERREIRA (OAB
424351/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0044420-45.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Eduardo
Tolezano - Ic Precatórios Estaduais Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0002918-51.2019.8.26.0053/0008 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado
entre o Estado de São Paulo e IC PRECATÓRIOS ESTADUAIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240008592. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de
fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB
260448/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0045446-78.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Carlos de Oliveira - Casa
do Precatório I - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0014713-16.2003.8.26.0053/0033 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CASA DO PRECATÓRIO I FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240007767. Oficie-se à devedora para conhecimento.
Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), GISLENE DONIZETTI
GERÔNIMO (OAB 171155/SP), RENATA LOUREIRO NILSSON (OAB 368018/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB
382038/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0045642-48.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vicentina Aparecida Soares Penteado - Fmi Securitizadora S/A
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1038544-80.2020.8.26.0053/0026 11ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e FMI
SECURITIZADORA SA, protocolo nº 20240009189. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de
fevereiro de 2025. - ADV: DÉBORA CRISTINA DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP),
HENRIQUE WILLIAM TEIXEIRA BRIZOLLA (OAB 233341/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0045661-54.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilce Garcia Brando - Carvalho de Freitas Advogados Associados -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1038544-80.2020.8.26.0053/0018 11ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CARVALHO
DE FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS, protocolo nº 20240009557. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se.
São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE
CARVALHO (OAB 133551/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), HENRIQUE WILLIAM TEIXEIRA
BRIZOLLA (OAB 233341/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), CAROLINA PALUMBO FERREIRA (OAB 424351/SP),
PALOMA PIRES DA SILVA (OAB 447850/SP)
Processo 0045806-81.2021.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Célia Regina Fraccaroli - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Vistos. Páginas 60/61: Em face do requerimento
formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 63. Em caso de
discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para
as providências cabíveis. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar
as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste
Tribunal. Publique-se. São Paulo, 30 de janeiro de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), RUTE DO CARMO ROCHA (OAB 415366/SP), THAYS ANDREA
BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/
SP), ANGELA RODRIGUES GAYA SIMÕES (OAB 369020/SP), ANDREA REGINA ROMANELLI (OAB 309221/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP)
Processo 0048221-66.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - José Gomes de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001460-24.2004.8.26.0053/0002 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Páginas 347/351 e 352/356: Para atualização das informações de dados bancários, na seção Classificação,
indicar o tipo da petição: 8466 - Atualização das informações, conforme Comunicado 01/2022 da DEPRE, de 19/05/2022. O
material de apoio para utilização do referido serviço está disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/
PeticionamentoEletronico, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição “atualização das
informações bancárias DEPRE” Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de 2025. - ADV: EDSON GIUSTI (OAB 13895/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0049970-21.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Erico
Barboza Lopes - Assisti Teleinformática Ltda. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0017398-
29.2022.8.26.0053/0006 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ASSISTI
TELEINFORMÁTICA LTDA, protocolo nº 20240009242. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º