Processo ativo
0072204-36.2019.8.26.0500
não informado - Maria
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0072204-36.2019.8.26.0500
Vara: Cível Foro de Araras Vistos. Páginas 168/170: O(A) subscritor(a)
Assunto: não informado - Maria
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: obse *** observar
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha
por finalidade comunicar dados bancários que não observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº
2.753/24, art. 5º, § 9º. Publique-se. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: ERICH TINOCO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HÜTTNER (OAB 56868/PR),
ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB 495903/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0072204-36.2019.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Luiz Augusto Ricci - TCA - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS - Processo
de Origem: 0001226-96.2018.8.26.0038/0002 3ª Vara Cível Foro de Araras Vistos. Páginas 168/170: O(A) subscritor(a)
do expediente já se encontra no rol de procuradores deste processo. Assim, nada a providenciar em relação ao pedido de
cadastramento formulado. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar
as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste
Tribunal. Publique-se. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: WILLIAN DANIEL CASSIANO (OAB 354730/SP), HENRIQUE
NELSON DE MOURA (OAB 150577/SP), IRACIARA BENEDITA DEL PASSO (OAB 309050/SP)
Processo 0072344-65.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Luciiene de Macedo Bianco Duarte -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0013146-85.2019.8.26.0053/0011 13ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 319/322: Nos termos do requerimento formulado, o patrono da parte
credora substabeleceu com reserva de poderes o(s) advogado(s) Dr. Antônio Roberto Sandoval Filho (OAB/SP 58.283), Dr.
Messias Tadeu de O. B. Falleiros (OAB/SP - 250.793), Dr. Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB/SP - 407.584) e Dra. Carina
Bezerra de S. Kobashigawa (OAB/SP - 384.947), solicitando seu(s) cadastro(s) nos autos do precatório. Somente em caso de
discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para
as providências cabíveis. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a)
no(s) sistema(s) desta Diretoria. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente
a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária
de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários que não
observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Publique-se. São Paulo, 23
de junho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0076560-98.2024.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria
Aparecida Guimarães Paiva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005811-73.2023.8.26.0053/0019
14ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do
beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), MARCIO CALHEIROS DO
NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Processo 0076564-38.2024.8.26.0500 - Precatório - Servidor Público Civil - Terezinha Abinagem Facio - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0024416-04.2022.8.26.0053/0026 14ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0076632-85.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Rita Maria Garcia Guarnieri -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0013286-51.2021.8.26.0053/0019 13ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário
foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA (OAB 183179/SP)
Processo 0076712-49.2024.8.26.0500 - Precatório - Voluntária - Rosa Maria Fonseca Ruggeri - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0014628-09.2023.8.26.0577/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro
de São José dos Campos Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Processo 0076960-15.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - SEBASTIÃO RODRIGUES GONCALVES
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003283-76.2017.8.26.0053/0011 14ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor integral diretamente na
conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0076960-15.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - SEBASTIÃO RODRIGUES
GONCALVES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003283-76.2017.8.26.0053/0011 14ª Vara de
Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor
parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não
ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a
disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB
9237/SP)
Processo 0077079-73.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Reinaldo Sacheto Filho - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012197-32.2017.8.26.0053/0113 12ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor integral diretamente na conta
indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), CRISTIANO APARECIDO NEVES (OAB 209172/SP)
Processo 0077079-73.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Reinaldo Sacheto Filho - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012197-32.2017.8.26.0053/0113 12ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em
conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no
prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha
por finalidade comunicar dados bancários que não observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº
2.753/24, art. 5º, § 9º. Publique-se. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: ERICH TINOCO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HÜTTNER (OAB 56868/PR),
ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB 495903/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0072204-36.2019.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Luiz Augusto Ricci - TCA - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS - Processo
de Origem: 0001226-96.2018.8.26.0038/0002 3ª Vara Cível Foro de Araras Vistos. Páginas 168/170: O(A) subscritor(a)
do expediente já se encontra no rol de procuradores deste processo. Assim, nada a providenciar em relação ao pedido de
cadastramento formulado. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar
as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste
Tribunal. Publique-se. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: WILLIAN DANIEL CASSIANO (OAB 354730/SP), HENRIQUE
NELSON DE MOURA (OAB 150577/SP), IRACIARA BENEDITA DEL PASSO (OAB 309050/SP)
Processo 0072344-65.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Luciiene de Macedo Bianco Duarte -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0013146-85.2019.8.26.0053/0011 13ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 319/322: Nos termos do requerimento formulado, o patrono da parte
credora substabeleceu com reserva de poderes o(s) advogado(s) Dr. Antônio Roberto Sandoval Filho (OAB/SP 58.283), Dr.
Messias Tadeu de O. B. Falleiros (OAB/SP - 250.793), Dr. Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB/SP - 407.584) e Dra. Carina
Bezerra de S. Kobashigawa (OAB/SP - 384.947), solicitando seu(s) cadastro(s) nos autos do precatório. Somente em caso de
discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para
as providências cabíveis. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a)
no(s) sistema(s) desta Diretoria. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente
a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária
de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários que não
observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Publique-se. São Paulo, 23
de junho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0076560-98.2024.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria
Aparecida Guimarães Paiva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005811-73.2023.8.26.0053/0019
14ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do
beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), MARCIO CALHEIROS DO
NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Processo 0076564-38.2024.8.26.0500 - Precatório - Servidor Público Civil - Terezinha Abinagem Facio - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0024416-04.2022.8.26.0053/0026 14ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0076632-85.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Rita Maria Garcia Guarnieri -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0013286-51.2021.8.26.0053/0019 13ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário
foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA (OAB 183179/SP)
Processo 0076712-49.2024.8.26.0500 - Precatório - Voluntária - Rosa Maria Fonseca Ruggeri - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0014628-09.2023.8.26.0577/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro
de São José dos Campos Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Processo 0076960-15.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - SEBASTIÃO RODRIGUES GONCALVES
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003283-76.2017.8.26.0053/0011 14ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor integral diretamente na
conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0076960-15.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - SEBASTIÃO RODRIGUES
GONCALVES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003283-76.2017.8.26.0053/0011 14ª Vara de
Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor
parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não
ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a
disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB
9237/SP)
Processo 0077079-73.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Reinaldo Sacheto Filho - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012197-32.2017.8.26.0053/0113 12ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor integral diretamente na conta
indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), CRISTIANO APARECIDO NEVES (OAB 209172/SP)
Processo 0077079-73.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Reinaldo Sacheto Filho - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012197-32.2017.8.26.0053/0113 12ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em
conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no
prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º