Processo ativo
0013172-95.2022.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0013172-95.2022.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: observ *** observar as
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO
ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB
112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO
ALVES FERREIRA (OAB 1128 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 13/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB
112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO
ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB
112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), JAQUELINE RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 371985/SP), JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 371985/SP), LEANDRO MOREIRA ALVES (OAB
361136/SP), LEANDRO MOREIRA ALVES (OAB 361136/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), FELIPE FARIA
DA SILVA (OAB 330907/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/
SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP)
Processo 0013172-95.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Madalena de Lourdes da Costa Kishimoto - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027844-
33.2018.8.26.0053/0009 - 9ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação,
JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de
2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0013173-80.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Mari Rose Sahyun - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027844-33.2018.8.26.0053/0014 - 9ª Vara
de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório.
Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA
(OAB 334759/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0013177-20.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Margareth Carvalho Diniz - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027844-33.2018.8.26.0053/0012
- 9ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO
o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV:
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO
DE SOUZA (OAB 334759/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0013230-98.2022.8.26.0500 - Precatório - Diárias e Outras Indenizações - Leonete Maria da Silva Carlos -
SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0005126-09.2021.8.26.0127/0001 - Vara do Juizado Especial
Cível e Criminal - Foro de Carapicuíba Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao
Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), CLÁUDIO SÉRGIO PONTES (OAB 265750/SP)
Processo 0013595-02.2015.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - ANA RUTE BONETTI - - VILMA
CALDERINI ROSA - - ALICE HIROKO HOSHINO TANAKA - - ADNA SEPULVIDA DOS SANTOS RAYDAN - - HELENA DA PENHA
MENDES LOBO - - MARIA IZILDA KAFKA - - ZULIMA MARIA NUNES CORREIA GRAISFIMBERG - - IZOLETTI FERREIRA - -
VIVIANE FAYDELLA TUDON - - ELADIA QUINTERO - - NAIR APARECIDA BORIN DEL VALLE RIBEIRO - - JUSTINA HARUMI
NISHIGASAKO - - ELZA SEVERINO - - LEDA PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES - - Maria Luiza Riuitti - - VERA LUCIA GOMES -
- DENISE PEREIRA GALVÃO - - WANTUIL ATALIBA - - MEIRI PALTRINIERI NARDI - - JOSE MANOEL CANOSA LEMA - - SONIA
MARIA DOS SANTOS SORANO - - MARCIA ATRIB GUIMARÃES - - EDVIGES FILARDI SARTORE - - NEUSA NASCIMENTO
- - VALDIR PESSOA ROSA - - Zacheu Moraes Ribeiro - - ANGELA CONSUELO BLANCO CARMONA DE AGUIAR - - Marilene
Satore Fernandes - - YEDA MARIA PINHEIRO - - ZELIA RIBEIRO BARRETO GOMES - - WALDIR PEREIRA FERNANDES
ROMERO - - DOROTI CORDEIRO SOARES - - GENILDA LEÃO MONTEIRO - - CICERA MARIA DE LIMA SANTOS - - ANNA
MARIA DORIA MOIRÃO - - MARLEY SORAYA GUIDA EXPOSTO - - TISSATO SHIMBORI - - JOSE ROBERTO MENEZES DE
VASCONCELOS e outros - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Vistos. Páginas 1079/1084: Em face do requerimento formulado,
procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 1107. Em caso de discordância
relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as
providências cabíveis. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as
informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste
Tribunal. Publique-se. São Paulo, 31 de janeiro de 2025. - ADV: KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP),
KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP),
KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP),
KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), JOAO
BATISTA SEVERINO (OAB 32030/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP), PRICILA PINHEIRO
PEIXOTO (OAB 414638/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP),
PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB
414638/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), PRICILA
PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS
MEIRELES (OAB 293425/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS
MEIRELES (OAB 293425/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS
MEIRELES (OAB 293425/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS
MEIRELES (OAB 293425/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS
MEIRELES (OAB 293425/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS
MEIRELES (OAB 293425/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/
SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), PRICILA PINHEIRO
PEIXOTO (OAB 414638/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/
SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), PRICILA PINHEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO
ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB
112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO
ALVES FERREIRA (OAB 1128 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 13/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB
112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO
ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB
112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), JAQUELINE RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 371985/SP), JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 371985/SP), LEANDRO MOREIRA ALVES (OAB
361136/SP), LEANDRO MOREIRA ALVES (OAB 361136/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), FELIPE FARIA
DA SILVA (OAB 330907/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/
SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP)
Processo 0013172-95.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Madalena de Lourdes da Costa Kishimoto - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027844-
33.2018.8.26.0053/0009 - 9ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação,
JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de
2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0013173-80.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Mari Rose Sahyun - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027844-33.2018.8.26.0053/0014 - 9ª Vara
de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório.
Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA
(OAB 334759/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0013177-20.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Margareth Carvalho Diniz - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027844-33.2018.8.26.0053/0012
- 9ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO
o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV:
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO
DE SOUZA (OAB 334759/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0013230-98.2022.8.26.0500 - Precatório - Diárias e Outras Indenizações - Leonete Maria da Silva Carlos -
SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0005126-09.2021.8.26.0127/0001 - Vara do Juizado Especial
Cível e Criminal - Foro de Carapicuíba Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao
Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), CLÁUDIO SÉRGIO PONTES (OAB 265750/SP)
Processo 0013595-02.2015.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - ANA RUTE BONETTI - - VILMA
CALDERINI ROSA - - ALICE HIROKO HOSHINO TANAKA - - ADNA SEPULVIDA DOS SANTOS RAYDAN - - HELENA DA PENHA
MENDES LOBO - - MARIA IZILDA KAFKA - - ZULIMA MARIA NUNES CORREIA GRAISFIMBERG - - IZOLETTI FERREIRA - -
VIVIANE FAYDELLA TUDON - - ELADIA QUINTERO - - NAIR APARECIDA BORIN DEL VALLE RIBEIRO - - JUSTINA HARUMI
NISHIGASAKO - - ELZA SEVERINO - - LEDA PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES - - Maria Luiza Riuitti - - VERA LUCIA GOMES -
- DENISE PEREIRA GALVÃO - - WANTUIL ATALIBA - - MEIRI PALTRINIERI NARDI - - JOSE MANOEL CANOSA LEMA - - SONIA
MARIA DOS SANTOS SORANO - - MARCIA ATRIB GUIMARÃES - - EDVIGES FILARDI SARTORE - - NEUSA NASCIMENTO
- - VALDIR PESSOA ROSA - - Zacheu Moraes Ribeiro - - ANGELA CONSUELO BLANCO CARMONA DE AGUIAR - - Marilene
Satore Fernandes - - YEDA MARIA PINHEIRO - - ZELIA RIBEIRO BARRETO GOMES - - WALDIR PEREIRA FERNANDES
ROMERO - - DOROTI CORDEIRO SOARES - - GENILDA LEÃO MONTEIRO - - CICERA MARIA DE LIMA SANTOS - - ANNA
MARIA DORIA MOIRÃO - - MARLEY SORAYA GUIDA EXPOSTO - - TISSATO SHIMBORI - - JOSE ROBERTO MENEZES DE
VASCONCELOS e outros - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Vistos. Páginas 1079/1084: Em face do requerimento formulado,
procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 1107. Em caso de discordância
relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as
providências cabíveis. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as
informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste
Tribunal. Publique-se. São Paulo, 31 de janeiro de 2025. - ADV: KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP),
KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP),
KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP),
KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), JOAO
BATISTA SEVERINO (OAB 32030/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP), PRICILA PINHEIRO
PEIXOTO (OAB 414638/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP),
PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB
414638/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), PRICILA
PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS
MEIRELES (OAB 293425/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS
MEIRELES (OAB 293425/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS
MEIRELES (OAB 293425/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS
MEIRELES (OAB 293425/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS
MEIRELES (OAB 293425/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS
MEIRELES (OAB 293425/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/
SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), PRICILA PINHEIRO
PEIXOTO (OAB 414638/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/
SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), PRICILA PINHEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º