Processo ativo
0299118-51.2022.8.26.0500
não informado - Helena Maria
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Identificação
Nº Processo: 0299118-51.2022.8.26.0500
Vara: de Fazenda
Assunto: não informado - Helena Maria
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: observar as i *** observar as informações do
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ribeirão Pires Vistos. Descabem providências, uma vez que o acordo foi homologado e pago pela DEPRE em 29/02/2024, págs.
52/55. Oficie-se ao juízo do feito para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 10 de janeiro de 2025. - ADV: FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ELAINE CRIST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INA
CARNEIRO ROMANO (OAB 224890/SP)
Processo 0299118-51.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Cleusa Aparecida da Silva Santos - Naples
Securitizadora S.a - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1055986-30.2018.8.26.0053/0033 Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Em cumprimento ao determinado pelo Juízo do feito, foi efetuada a anotação da cessão de crédito nos Sistemas
desta Diretoria, de acordo com o(s) cedente(s) e o(s) cessionário(s) especificado(s). No mais, a inclusão do(s) procurador(es)
do(s) cessionário(s) foi devidamente formalizada. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es),
a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. De outra parte, nos casos
dos processos suspensos, procedeu-se a reversão da suspensão para a anotação da referida cessão. Oficie-se ao Juízo da
execução e à devedora para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 10 de janeiro de 2025. - ADV: ANDRÉ BATALHA DE
CAMARGO (OAB 206883/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0299537-42.2020.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Lucia Helena de Oliveira
Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010292-84.2020.8.26.0053/0031 2ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 337/340: Em face do requerimento formulado, procedeu-
se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 342. Em caso de discordância relativa à
inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências
cabíveis. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do
Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-
se. São Paulo, 13 de janeiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), FRANCISCO
AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP), JOÃO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB 370387/SP), MESSIAS TADEU
DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0306465-09.2020.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Helena Maria
Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0021058-36.2019.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Página 274: Homologo o acordo subscrito pela Dra. Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), relativo à Helena Maria Silva.
Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de
disponibilização do pagamento do acordo. São Paulo, 08 de janeiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB
96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), STELA
CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA
(OAB 248156/SP)
Processo 0308454-79.2022.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria da Conceição Gonsales
Marcocci - NORTON JUNGERS RAFFO MELLO - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0008042-
10.2022.8.26.0053/0008 8ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em cumprimento ao
determinado pelo Juízo do feito, foi efetuada a anotação da cessão de crédito nos Sistemas desta Diretoria, de acordo com o(s)
cedente(s) e o(s) cessionário(s) especificado(s). No mais, a inclusão do(s) procurador(es) do(s) cessionário(s) foi devidamente
formalizada. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no
prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. De outra parte, nos casos dos processos suspensos, procedeu-se a
reversão da suspensão para a anotação da referida cessão. Oficie-se ao Juízo da execução e à devedora para conhecimento.
Cientifique-se. São Paulo, 10 de janeiro de 2025. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), LUCIANA CHADALAKIAN
DE CARVALHO (OAB 133551/SP)
Processo 0308628-59.2020.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Nadja Maria Abreu Viana
da Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008950-09.2018.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Página 187: Homologo o acordo subscrito pela Dra. Nadja Maria Abreu Viana Da Silva (OAB 80507/SP), de sua titularidade.
Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências
de disponibilização do pagamento do acordo. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: NADJA MARIA ABREU VIANA DA
SILVA (OAB 80507/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP),
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0308911-82.2020.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eliza Pereira de Souza Castro
- Banco Paulista S.a. - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020053-13.2018.8.26.0053/0012 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Páginas 307/308: O(A) subscritor(a) do expediente já se encontra no rol de procuradores deste processo.
Assim, nada a providenciar em relação ao pedido de cadastramento formulado. Em tempo, quanto ao cadastramento das
partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para
acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 13 de janeiro de 2025. - ADV:
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), MARCOS CANASSA STABILE (OAB 306892/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), ADRIANO TADEU TROLI (OAB 163183/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), BEATRIZ
RODRIGUES BEZERRA (OAB 296679/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO
DE SOUZA (OAB 334759/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0309162-03.2020.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcio Henrique Camargo - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1032268-09.2015.8.26.0053/0001 2ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 97/103: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s)
procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 104. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s)
procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Em tempo, quanto
ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017,
seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 13 de
janeiro de 2025. - ADV: FELIPE ALEXANDRE GUERRA DOS SANTOS (OAB 355975/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ribeirão Pires Vistos. Descabem providências, uma vez que o acordo foi homologado e pago pela DEPRE em 29/02/2024, págs.
52/55. Oficie-se ao juízo do feito para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 10 de janeiro de 2025. - ADV: FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ELAINE CRIST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INA
CARNEIRO ROMANO (OAB 224890/SP)
Processo 0299118-51.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Cleusa Aparecida da Silva Santos - Naples
Securitizadora S.a - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1055986-30.2018.8.26.0053/0033 Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Em cumprimento ao determinado pelo Juízo do feito, foi efetuada a anotação da cessão de crédito nos Sistemas
desta Diretoria, de acordo com o(s) cedente(s) e o(s) cessionário(s) especificado(s). No mais, a inclusão do(s) procurador(es)
do(s) cessionário(s) foi devidamente formalizada. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es),
a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. De outra parte, nos casos
dos processos suspensos, procedeu-se a reversão da suspensão para a anotação da referida cessão. Oficie-se ao Juízo da
execução e à devedora para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 10 de janeiro de 2025. - ADV: ANDRÉ BATALHA DE
CAMARGO (OAB 206883/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0299537-42.2020.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Lucia Helena de Oliveira
Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010292-84.2020.8.26.0053/0031 2ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 337/340: Em face do requerimento formulado, procedeu-
se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 342. Em caso de discordância relativa à
inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências
cabíveis. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do
Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-
se. São Paulo, 13 de janeiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), FRANCISCO
AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP), JOÃO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB 370387/SP), MESSIAS TADEU
DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0306465-09.2020.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Helena Maria
Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0021058-36.2019.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Página 274: Homologo o acordo subscrito pela Dra. Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), relativo à Helena Maria Silva.
Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de
disponibilização do pagamento do acordo. São Paulo, 08 de janeiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB
96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), STELA
CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA
(OAB 248156/SP)
Processo 0308454-79.2022.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria da Conceição Gonsales
Marcocci - NORTON JUNGERS RAFFO MELLO - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0008042-
10.2022.8.26.0053/0008 8ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em cumprimento ao
determinado pelo Juízo do feito, foi efetuada a anotação da cessão de crédito nos Sistemas desta Diretoria, de acordo com o(s)
cedente(s) e o(s) cessionário(s) especificado(s). No mais, a inclusão do(s) procurador(es) do(s) cessionário(s) foi devidamente
formalizada. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no
prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. De outra parte, nos casos dos processos suspensos, procedeu-se a
reversão da suspensão para a anotação da referida cessão. Oficie-se ao Juízo da execução e à devedora para conhecimento.
Cientifique-se. São Paulo, 10 de janeiro de 2025. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), LUCIANA CHADALAKIAN
DE CARVALHO (OAB 133551/SP)
Processo 0308628-59.2020.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Nadja Maria Abreu Viana
da Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008950-09.2018.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Página 187: Homologo o acordo subscrito pela Dra. Nadja Maria Abreu Viana Da Silva (OAB 80507/SP), de sua titularidade.
Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências
de disponibilização do pagamento do acordo. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: NADJA MARIA ABREU VIANA DA
SILVA (OAB 80507/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP),
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0308911-82.2020.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eliza Pereira de Souza Castro
- Banco Paulista S.a. - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020053-13.2018.8.26.0053/0012 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Páginas 307/308: O(A) subscritor(a) do expediente já se encontra no rol de procuradores deste processo.
Assim, nada a providenciar em relação ao pedido de cadastramento formulado. Em tempo, quanto ao cadastramento das
partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para
acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 13 de janeiro de 2025. - ADV:
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), MARCOS CANASSA STABILE (OAB 306892/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), ADRIANO TADEU TROLI (OAB 163183/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), BEATRIZ
RODRIGUES BEZERRA (OAB 296679/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO
DE SOUZA (OAB 334759/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0309162-03.2020.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcio Henrique Camargo - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1032268-09.2015.8.26.0053/0001 2ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 97/103: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s)
procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 104. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s)
procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Em tempo, quanto
ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017,
seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 13 de
janeiro de 2025. - ADV: FELIPE ALEXANDRE GUERRA DOS SANTOS (OAB 355975/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º