Processo ativo
0111710-77.2023.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0111710-77.2023.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública Foro
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: observar as informa *** observar as informações do Comunicado
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0111710-77.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marilene Aparecida Salvador
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1057984-91.2022.8.26.0053/0032 9ª Vara de Fazenda Pública Foro
C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entral - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente
em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada
no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0111710-77.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marilene Aparecida Salvador
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1057984-91.2022.8.26.0053/0032 9ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em
conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no
prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0111759-21.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Regina Helena de Almeida
Nascimento - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1057983-09.2022.8.26.0053/0060 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente
em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada
no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0111759-21.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Regina Helena de Almeida
Nascimento - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1057983-09.2022.8.26.0053/0060 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente
em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada
no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP)
Processo 0111762-73.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria das Graças Laia -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1057984-91.2022.8.26.0053/0037 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), FELIPE FARIA DA SILVA
(OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0111762-73.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria das Graças Laia -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1057984-91.2022.8.26.0053/0037 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0112337-91.2017.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Silvana Machado da Silva Spavier
- MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA - Processo de Origem: 0008150-39.2007.8.26.0417/0002 1ª Vara Foro de Paraguaçu
Paulista Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo
beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para
depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se.
São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027SP), RAFAEL FRANCHON ALPHONSE
(OAB 70133SP), SILVIA REGINA ALPHONSE (OAB 131044SP)
Processo 0112466-86.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marluce Ferreira de Souza
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 9ª Vara de Fazenda Pública Vistos. Páginas 107/110, 111 e 112/114:
Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a) e à exclusão do(a)
advogado(a) anteriormente habilitado(a), conforme certidão à página 115. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s)
novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Em
tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado
nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Oficie-se ao juízo da
execução para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 27 de fevereiro de 2025. - ADV: JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA
(OAB 32168/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), MARCELO DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 379319/
SP), TIAGO MARIANO DA SILVA (OAB 361371/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), DANIEL ALMEIDA DE SOUZA (OAB
323197/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0112721-44.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria do Carmo Garcia
Leite - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 9ª Vara de Fazenda Pública Vistos. Páginas 111/184: Em face do
ofício do r. juízo da execução, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página
185. Intime-se o(a) patrono(a) originário(a), Dr(a). José Márcio do Valle Garcia (OAB/SP 32.168) , para, no prazo de 05 (cinco)
dias, manifestar-se acerca da nova procuração/substabelecimento. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o
acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0111710-77.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marilene Aparecida Salvador
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1057984-91.2022.8.26.0053/0032 9ª Vara de Fazenda Pública Foro
C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entral - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente
em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada
no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0111710-77.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marilene Aparecida Salvador
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1057984-91.2022.8.26.0053/0032 9ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em
conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no
prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0111759-21.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Regina Helena de Almeida
Nascimento - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1057983-09.2022.8.26.0053/0060 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente
em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada
no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0111759-21.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Regina Helena de Almeida
Nascimento - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1057983-09.2022.8.26.0053/0060 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente
em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada
no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP)
Processo 0111762-73.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria das Graças Laia -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1057984-91.2022.8.26.0053/0037 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), FELIPE FARIA DA SILVA
(OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0111762-73.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria das Graças Laia -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1057984-91.2022.8.26.0053/0037 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0112337-91.2017.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Silvana Machado da Silva Spavier
- MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA - Processo de Origem: 0008150-39.2007.8.26.0417/0002 1ª Vara Foro de Paraguaçu
Paulista Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo
beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para
depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se.
São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027SP), RAFAEL FRANCHON ALPHONSE
(OAB 70133SP), SILVIA REGINA ALPHONSE (OAB 131044SP)
Processo 0112466-86.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marluce Ferreira de Souza
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 9ª Vara de Fazenda Pública Vistos. Páginas 107/110, 111 e 112/114:
Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a) e à exclusão do(a)
advogado(a) anteriormente habilitado(a), conforme certidão à página 115. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s)
novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Em
tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado
nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Oficie-se ao juízo da
execução para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 27 de fevereiro de 2025. - ADV: JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA
(OAB 32168/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), MARCELO DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 379319/
SP), TIAGO MARIANO DA SILVA (OAB 361371/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), DANIEL ALMEIDA DE SOUZA (OAB
323197/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0112721-44.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria do Carmo Garcia
Leite - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 9ª Vara de Fazenda Pública Vistos. Páginas 111/184: Em face do
ofício do r. juízo da execução, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página
185. Intime-se o(a) patrono(a) originário(a), Dr(a). José Márcio do Valle Garcia (OAB/SP 32.168) , para, no prazo de 05 (cinco)
dias, manifestar-se acerca da nova procuração/substabelecimento. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o
acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º