Processo ativo

0164399-35.2022.8.26.0500

0164399-35.2022.8.26.0500
não informado - Maria
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal Vistos. Páginas 92/95: Em face do
Assunto: não informado - Maria
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: observar as informa *** observar as informações do Comunicado
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240009461. Oficie-se à devedora para conhecimento.
Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), ANA PAULA
DE ARAUJO (OAB 353244/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), ANA PAULA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE ARAUJO (OAB 353244/SP), ANA PAULA DE ARAUJO (OAB 353244/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0164399-35.2022.8.26.0500 - Precatório - Equivalência salarial - Vania Le Petit Paneghine - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Vistos. Páginas 92/95: Em face do
requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 104. Em
caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco)
dias, para as providências cabíveis. De outra parte, para atualização das informações bancárias, observar o Comunicado 01/2022
da DEPRE e material de apoio disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico Em
tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado
nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São
Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), DEGMAR APARECIDO DOS SANTOS (OAB 338592/SP), ROBINSON DANIEL DA FONSECA (OAB
433206/SP)
Processo 0164778-73.2022.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Mauro do Carmo Silva - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 1010205-25.2020.8.26.0114/0001 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Campinas Vistos.
Consta dos autos notícia de falecimento do credor após o pagamento realizado por esta diretoria. Encaminhe-se o valor para
o Juízo da Execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, para que sejam tomadas providências
necessárias à habilitação e partilha. Comunique-se ao juízo da execução e à devedora para conhecimento. Intime-se. São
Paulo, 14 de janeiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), CARLOS HENRIQUE
FERNANDES (OAB 117007/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB
108111/SP)
Processo 0164874-88.2022.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Eliana Aparecida Chagas
de Siqueira - Leste Credit Precatórios II Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0021352-54.2020.8.26.0053/0028 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o
acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e LESTE CREDIT PRECATÓRIOS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240008643. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São
Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 412619/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB
72625/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0164876-58.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Regina Simionato Diniz - Casa
do Precatório I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0032437-03.2021.8.26.0053/0011 11ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CASA DO PRECATÓRIO I FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240009362. Oficie-se à devedora para conhecimento.
Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), LUIS RENATO PERES
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0165523-53.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - Aparecida Sueli Guimaraes Camargo -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de origem: 0023835-28.2018.8.26.0053/0004 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Consta nestes autos a informação de que a credora do precatório em epígrafe faleceu no ano de 2023 (pág. 294), ou seja, em
data anterior à disponibilização do pagamento da preferência que, por seu turno, ocorreu em janeiro de 2024 (págs.269/274).
Assim, determino o cancelamento do pagamento da preferência relativa à credora Aparecida Sueli Guimaraes Camargo,
impossibilitando a transferência do recurso para a conta bancária consignada à pág. 291. Encaminhe-se à DEPRE 2.1.4 para o
cancelamento da disponibilização do pagamento da preferência, ajustes dos cálculos e demais providências cabíveis. Ressalta-
se que, conforme se depreende do extrato de pág. 295, a contribuição para assistência médica foi repassada em 20/06/2024,
demandando que a DEPRE requeira, junto as respectivas Entidades, a devolução de tais valores. Oficie-se ao Banco do Brasil
para devolução dos valores à conta especial vinculada à Fazenda Pública do Estado de São Paulo. À DEPRE 2.2.3 e à DEPRE
2.3.1 para o que couber. Publique-se. São Paulo, 16 de janeiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0165847-43.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Maria Izabel Corazza Quintino - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados V11-Vision Brasil Gestão de Investimentos e Participações - SPPREV -
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0000899-06.2020.8.26.0581/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de
São Manuel Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS V11, protocolo nº 20240006223. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se.
São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), TATIANE CRISTINA MARINHO SWISTALSKI (OAB
362445/SP)
Processo 0166509-07.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria
Cleide Uliani Barbosa e outros Herdeiros de Americo Uliani - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0420260-
16.1996.8.26.0053/0051 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital -
UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à
devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/
SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), GIORDANA
GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP)
Processo 0166510-89.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Isaias Uliani
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0420260-16.1996.8.26.0053/0052 - Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em
face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo,
01 de fevereiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 17:17
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