Processo ativo
0186802-95.2022.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0186802-95.2022.8.26.0500
Vara: da Fazenda Pública Foro de Marília Vistos.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: observar as informa *** observar as informações do Comunicado
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo 0186802-95.2022.8.26.0500 - Precatório - Servidores Inativos - Heloisa Fatima de Albuquerque Caldeira -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0030201-49.2019.8.26.0053/0002 - Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .
Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São
Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA
(OAB 248156/SP), FABIANO SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0190699-97.2023.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Alexandre Herbas Camacho - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004965-90.2022.8.26.0344/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Marília Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ALEXANDRE HERBAS CAMACHO, protocolo nº 20240006811.
Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS (OAB
441317/SP)
Processo 0194095-92.2017.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Flavio Mathias de Oliveira - - Jose Wagner Ferreira Batista
- - Wilian da Silva - - Aparecido Teles de Menezes - - Sergio Luiz Curcio - - Jose Estrela de Oliveira - - Edilson Antonio Argentil
- - Genilson Lopes da Silva - - Leonice de Lima Urias da Silveira - - Jose Carlos Bezerra da Silva - - Antonio Jorge Cabral - -
Edimilson Ferreira Pereira - - Joao Carlos da Silva - - Jorge Michael Bichara - - Luiz Pereira da Silva - - Jose Roberto Ferreira
- - Valdir do Nascimento - - Jose Mascena Filho - - Aristides Rocha Miranda - - Zenaide Sabaini Leal - - Inacio Bueno de
Godoy - - Maria Amelia dos Santos - - Vladimir Peixoto - - Helio Luiz de Araujo - - Antonio Correia de Sales - - Vima dos Santos
Nogueira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Vistos. Páginas 401/404: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão
do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 405. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s)
novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Em
tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado
nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São
Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO
(OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/
SP), EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), LEONARDO VICENTE DOS
SANTOS (OAB 481772/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB
256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO
VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA
CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB
256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE
LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ WÉLITON PESSOA SETUBAL (OAB 482138/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB
256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO
VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA
CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB
256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO
VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA
CARDOSO (OAB 256916/SP)
Processo 0194467-31.2023.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Marlene Aparecida Morais - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020150-73.2022.8.26.0602/0001 Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro
de Sorocaba Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e MARLENE APARECIDA MORAIS, protocolo
nº 20240008525. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), VALERIA PATRICIA
PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39.584/SP)
Processo 0195984-71.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Natalina/13º Salário - Adriana Cardoso da Silva - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1016746-92.2022.8.26.0053/0001 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ADRIANA
CARDOSO DA SILVA, protocolo nº 20240008356. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de
fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), CLAUDETE CAMILIO RAMALHO ANDRADE (OAB 234969/SP)
Processo 0197538-41.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Floriano Jose Eiras - Score I
Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0427485-19.1998.8.26.0053/0005 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo
e SCORE I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240008820.
Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: RICARDO INNOCENTI
(OAB 36381/SP), DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0198475-51.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Delenice Zagatto Domingues - Vail Precatório Fundo
de Investimento em Direito Creditório Não Padronizado - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo
de Origem: 0119440-84.2007.8.26.0053/0012 8ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e VAIL PRECATÓRIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240009167. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São
Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), CAROLINA PALUMBO FERREIRA (OAB 424351/SP), PALOMA
PIRES DA SILVA (OAB 447850/SP)
Processo 0200240-57.2023.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Material - Marcela Maria dos Santos Silva -
Processo de Origem: 0003412-16.2022.8.26.0309/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Jundiaí Páginas 70/41: Para
atualização das informações de dados bancários, na seção Classificação, indicar o tipo da petição: 8466 - Atualização das
informações, conforme Comunicado 01/2022 da DEPRE, de 19/05/2022. O material de apoio para utilização do referido serviço
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo 0186802-95.2022.8.26.0500 - Precatório - Servidores Inativos - Heloisa Fatima de Albuquerque Caldeira -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0030201-49.2019.8.26.0053/0002 - Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .
Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São
Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA
(OAB 248156/SP), FABIANO SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0190699-97.2023.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Alexandre Herbas Camacho - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004965-90.2022.8.26.0344/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Marília Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ALEXANDRE HERBAS CAMACHO, protocolo nº 20240006811.
Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS (OAB
441317/SP)
Processo 0194095-92.2017.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Flavio Mathias de Oliveira - - Jose Wagner Ferreira Batista
- - Wilian da Silva - - Aparecido Teles de Menezes - - Sergio Luiz Curcio - - Jose Estrela de Oliveira - - Edilson Antonio Argentil
- - Genilson Lopes da Silva - - Leonice de Lima Urias da Silveira - - Jose Carlos Bezerra da Silva - - Antonio Jorge Cabral - -
Edimilson Ferreira Pereira - - Joao Carlos da Silva - - Jorge Michael Bichara - - Luiz Pereira da Silva - - Jose Roberto Ferreira
- - Valdir do Nascimento - - Jose Mascena Filho - - Aristides Rocha Miranda - - Zenaide Sabaini Leal - - Inacio Bueno de
Godoy - - Maria Amelia dos Santos - - Vladimir Peixoto - - Helio Luiz de Araujo - - Antonio Correia de Sales - - Vima dos Santos
Nogueira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Vistos. Páginas 401/404: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão
do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 405. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s)
novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Em
tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado
nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São
Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO
(OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/
SP), EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), LEONARDO VICENTE DOS
SANTOS (OAB 481772/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB
256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO
VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA
CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB
256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE
LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ WÉLITON PESSOA SETUBAL (OAB 482138/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB
256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO
VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA
CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB
256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO
VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA
CARDOSO (OAB 256916/SP)
Processo 0194467-31.2023.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Marlene Aparecida Morais - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020150-73.2022.8.26.0602/0001 Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro
de Sorocaba Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e MARLENE APARECIDA MORAIS, protocolo
nº 20240008525. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), VALERIA PATRICIA
PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39.584/SP)
Processo 0195984-71.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Natalina/13º Salário - Adriana Cardoso da Silva - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1016746-92.2022.8.26.0053/0001 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ADRIANA
CARDOSO DA SILVA, protocolo nº 20240008356. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de
fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), CLAUDETE CAMILIO RAMALHO ANDRADE (OAB 234969/SP)
Processo 0197538-41.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Floriano Jose Eiras - Score I
Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0427485-19.1998.8.26.0053/0005 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo
e SCORE I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240008820.
Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: RICARDO INNOCENTI
(OAB 36381/SP), DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0198475-51.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Delenice Zagatto Domingues - Vail Precatório Fundo
de Investimento em Direito Creditório Não Padronizado - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo
de Origem: 0119440-84.2007.8.26.0053/0012 8ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e VAIL PRECATÓRIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240009167. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São
Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), CAROLINA PALUMBO FERREIRA (OAB 424351/SP), PALOMA
PIRES DA SILVA (OAB 447850/SP)
Processo 0200240-57.2023.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Material - Marcela Maria dos Santos Silva -
Processo de Origem: 0003412-16.2022.8.26.0309/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Jundiaí Páginas 70/41: Para
atualização das informações de dados bancários, na seção Classificação, indicar o tipo da petição: 8466 - Atualização das
informações, conforme Comunicado 01/2022 da DEPRE, de 19/05/2022. O material de apoio para utilização do referido serviço
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º